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O edital completo
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Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Bebê, destinados à distribuição gratuita às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de proporcionar apoio material às futuras mães, contribuindo para a garantia de condições mínimas de acolhimento, cuidado e proteção ao recém-nascido, no âmbito das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município
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Itens do edital
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Bebê, destinados à distribuição gratuita às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de proporcionar apoio material às futuras mães, contribuindo para a garantia de condições mínimas de acolhimento, cuidado e proteção ao recém-nascido, no âmbito das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 11.880,00
- Valor homologado
- R$ 11.880,00
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO FRANCISCO DO OESTE
- CNPJ do órgão
- 14.529.435/0001-32
- Unidade compradora
- Fundo Mun. de Assistencia Social de São Francisco do Oeste
- Processo
- 020.10.26/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 14529435000132-1-000003/2026
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