Resumo do edital: Locação de equipamentos de informática seminovos (compreendendo mini desktops, notebooks, workstations, monitores, periféricos e respectivos
Pregão - Eletrônico 98/2026 · FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO A SAUDE - FEAS · Curitiba/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida (79 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para locação de equipamentos de informática seminovos com licenças Microsoft 365.
“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática seminovos”
O valor total da contratação é de R$ 1.866.780,60.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.866.780,60.”
A sessão pública ocorre em 04/11/2026 às 08:40.
“Dia 04/11/2026 às 08:40 h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor valor global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor global.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura contratual, prorrogável por até 10 anos”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a locação de equipamentos de informática seminovos com suporte técnico e licenças Microsoft 365 por 12 meses.
“O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de equipamentos de informática seminovos”
A licitação será realizada em único item de valor global.
“A licitação será realizada em único item (valor global do serviço)”
Os quantitativos incluem 570 mini desktops, 30 notebooks, 8 workstations e 300 licenças Microsoft 365.
“221176 Mini Desktop (Mini PC) c/ Monitor Unidade 570 R$ R$ R$ 221178 Notebook Unidade 30 R$ R$ R$ 221179 Workstation c/ Monitor Unidade 8 R$ R$ R$”
O serviço é classificado como continuado.
“O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que se trata de necessidade premente e contínua”
O prazo máximo para conclusão de todas as etapas de execução inicial é de 60 dias corridos.
“O prazo máximo para conclusão de todas as etapas será de 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 1.866.780,60.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.866.780,60.”
O valor unitário máximo do mini desktop com monitor é de R$ 201,00.
“221176 Mini Desktop (Mini PC) c/ Monitor Unidade 570 R$ 201,00 R$ 114.570,00 R$ 1.374.840,00”
O valor unitário máximo do notebook é de R$ 253,92.
“221178 Notebook Unidade 30 R$ 253,92 R$ 7.617,45 R$ 91.409,40”
O valor unitário máximo da workstation com monitor é de R$ 497,20.
“221179 Workstation c/ Monitor Unidade 8 R$ 497,20 R$ 3.977,60 R$ 47.731,20”
O valor unitário máximo da licença Microsoft 365 é de R$ 98,00.
“224813 Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios negócios (subscrição) Usuários/Licenças 300 R$ 98,00 R$ 29.400,00 R$ 352.800,00”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 04/11/2026 às 08:40.
“Dia 04/11/2026 às 08:40 h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances no modo aberto tem duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo máximo para conclusão de todas as etapas de execução inicial é de 60 dias corridos.
“O prazo máximo para conclusão de todas as etapas será de 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura contratual, prorrogável por até 10 anos”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor valor global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor global.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de um real.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de um real.”
Havendo empate, o critério de desempate segue o art. 60 da Lei 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
Habilitação jurídica
O MEI deve apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI,”
A sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social”
A sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
“sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede,”
A sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou.
“sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou,”
Os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira , poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal da sede da proponente.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos Tributos Municipais da sede da proponente, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar declaração de disponibilidade de equipamentos e peças.
“Declaração de Disponibilidade de Equipamentos e Peças”
A licitante deve comprovar experiência anterior na locação simultânea de, no mínimo, 304 microcomputadores corporativos.
“A licitante deverá comprovar experiência anterior na locação simultânea de, no mínimo, 304 microcomputadores corporativos, correspondente a 50% do quantitativo de computadores previsto nesta contratação”
A comprovação de aptidão para execução de serviço similar deve ser feita por certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, ou do item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados”
O atestado de capacidade técnica deve comprovar experiência em fornecimento de equipamentos de informática em regime de locação.
“Atestado de capacidade técnica , fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a experiência do licitante em: • fornecimento de equipamentos de informática em regime de locação;”
O atestado deve comprovar locação de equipamentos de informática em quantidade equivalente a, no mínimo, 50% do quantitativo total de computadores.
“O atestado deverá comprovar a execução de contrato de locação de equipamentos de informática em quantidade equivalente a, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do quantitativo total de computadores previsto nesta contratação”
São admitidos o somatório de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante.
“Serão admitidos, para fins de comprovação de quantitativo mínimo de serviço, a apresentação e o somatório de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor ;”
Devem ser apresentados balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei”
Os índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral devem ser iguais ou superiores a 1.
“comprovando, índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) iguais ou superiores a 1 (um)”
Os indicadores devem ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais, sob pena de inabilitação.
“Os indicadores fixados acima deverão ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais, sob pena de inabilitação;”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
O MEI está dispensado da apresentação de Balanço Patrimonial.
“Os interessados que se enquadrarem como Microempreendedor Individual - MEI estão dispensados da apresentação de Balanço Patrimonial, nos termos da legislação vigente.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A entrega de amostra fora das especificações previstas no edital implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra é hipótese de sanção prevista no edital.
“9.1.2.4. deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta punível como comportamento inidôneo.
“9.1.6.3. apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
A execução inicial prevê a disponibilização de dois equipamentos de cada tipo para construção da imagem institucional.
“a) disponibilização de dois equipamentos de cada tipo para construção da imagem institucional;”
A contratada deve disponibilizar dois equipamentos de cada tipo em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato.
“Após a assinatura do contrato, a CONTRATADA deverá disponibilizar à FEAS, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, 02 (dois) equipamentos de cada tipo de computador contratado.”
O prazo máximo para conclusão de todas as etapas de execução inicial é de 60 dias corridos contados da assinatura do contrato.
“O prazo máximo para conclusão de todas as etapas será de 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato.”
A contratada deve replicar a imagem institucional nos demais equipamentos em até 10 dias corridos após o recebimento da imagem.
“Após a disponibilização da imagem pela FEAS, a CONTRATADA terá até 10 (dez) dias corridos para replicá- la nos demais equipamentos”
A entrega, instalação, configuração e disponibilização dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias corridos após o término do prazo de replicação da imagem.
“Entrega, instalação, configuração e disponibilização dos equipamentos CONTRATADA Até 30 (trinta) dias corridos após o término do prazo previsto para replicação da imagem institucional”
A instalação deve compreender posicionamento físico, conexão elétrica, de periféricos e de rede, organização de cabos e testes de funcionamento.
“a) posicionamento físico do equipamento; b) conexão à alimentação elétrica; c) conexão dos periféricos; d) conexão à rede; e) instalação e organização dos cabos;”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.1 , 9.1.2 e 9.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 9.1.4 a 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.4 , 9.1.5 , 9.1.6 , 9.1.7 e 9.1.8 , a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Cabe recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Impugnação e esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes e-mails: [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Valores máximos permitidos, Modelo de proposta e Minuta de Termo de Contrato.
“11.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 11.13.1. ANEXO 1 do Edital - Termo de Referência e seus respectivos anexos 11.13.2. ANEXO 2 do Edital – Valores máximos permitidos.”
O Anexo 3 do Edital é o Modelo de proposta.
“11.13.3. ANEXO 3 do Edital – Modelo de proposta.”
O Anexo 4 do Edital é a Minuta de Termo de Contrato.
“11.13.4. ANEXO 4 do Edital – Minuta de Termo de Contrato.”
O Anexo I do Termo de Referência trata das Especificações Técnicas e Critérios de Aceitação dos Equipamentos.
“Anexo I do Termo de Referência Especificações Técnicas e Critérios de Aceitação dos Equipamentos”
O Anexo 3 do Edital apresenta modelo de proposta referente ao Processo Administrativo nº 01-261852/2026 e ao Pregão Eletrônico nº 112/2026.
“Anexo 3 do Edital Modelo de proposta À Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas Processo Administrativo nº 01-261852/2026. Pregão Eletrônico nº 112/2026.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “10 - Edital de Embasamento Pregao Eletronico 112.pdf” (118 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.