Pregão eletrônico 90034/2026. registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas de alumínio, para fins de se estru-turar as unidades do ministério público do estado de mato grosso, de acordo com as condições, especificações e quantidades descritas no termo de referên-cia – anexo I do edital

Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Aquisições Gerência de Licitações Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Al- meida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237 - Centro Político e Administrativo 65 3613-1679 65 3613-1635 www.mpmt.mp.br [email protected] 1 1 EDITAL Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 UASG: 926625 – 199/2026 Data de Abertura: 29/10/2026 às 09h30min No sítio www.gov.br/compras Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DE ALUMÍNIO, PARA FINS DE SE ESTRU- TURAR AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. Registro de Preços? Vistoria Instrumento Contratual Modo de Disputa SIM NÃO SIM ABERTO E FECHADO Critério de Julgamento Valor da Contratação MENOR PREÇO POR ITEM SIGILOSO, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI Nº 14.133 DE 2021 Lic. Exclusiva ME/EPP? Exige Amostra / Dem.? NÃO NÃO Prazo para envio da proposta/documentação Até às 09h30min do dia 29/10/2026 (data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública) Pedidos de Esclarecimentos Até o dia 26/10/2026 para o endereço [email protected] (até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública) Impugnações Até o dia 26/10/2026 para o endereço [email protected] (até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública) Observações Gerais A FALSIDADE DA DECLARAÇÃO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, REFERENTE AO ENQUADRAMENTO COMO ME/EPP, SUJEITARÁ A LICITANTE ÀS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133, DE 2021 E NESTE EDITAL .

Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Aquisições Gerência de Licitações Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Al- meida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237 - Centro Político e Administrativo 65 3613-1679 65 3613-1635 www.mpmt.mp.br [email protected] 2 2 Relação dos Itens Item Descrição e medidas das persianas Comarca Exclu- siva ME/EPP ? Amos- tra/ De- mons- trativo? Unid Qtd 01 Polo 1- Comarcas da Região de Cui- abá Lâminas: em alumínio; cor BEGE, PRATA ou GRAFITE, largura das lâmi- nas= 25mm, espessura da lâmina= 0,2mm, lâminas com efeito de mola, distância entre as lâminas (passo) = 20mm; Trilhos Superior e Inferior: cromatiza- ção, esmalte primário e esmalte de acabamento em poliéster; profundi- dade do trilho superior 25mm; Trilho superior altura: 25mm; Trilho inferior profundidade (coordenado): 22mm; Trilho inferior altura (coordenado): 9mm; Tampas laterais em polietileno; Altura da persiana recolhida: 3,5 cm + (3% x altura da peça). Acionamento da Persiana: Cordão de acionamento em 100% poliéster (fio de 2,2mm) em cor coordenada. Equalizador em acrílico transpa- rente, para recolhimento uniforme da persiana. Haste de comando he- xagonal extrudada em acrílico trans- parente para fechamento e aber- tura das lâminas e a altura variando de acordo com a altura da persiana. Terminais do cordão e da haste em acrílico injetado. Os controles po- dem ser agrupados a esquerda ou direita, bem como separados. Ga- rantia mínima de 12 meses. Medição: Antes do início da fabrica- ção das persianas, caberá à Contra- tada a responsabilidade de realizar, in loco, a medição precisa dos espa- ços físicos (como janelas, portas e Cuiabá - Todas as Unidades Ministeriais Chapada dos Guimarães Campo Verde Nobres Poconé Rosário Oeste Várzea Grande NÃO NÃO M² 2.000

Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Aquisições Gerência de Licitações Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Al- meida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237 - Centro Político e Administrativo 65 3613-1679 65 3613-1635 www.mpmt.mp.br [email protected] 3 3 jardins de inverno), nos locais de ins- talação especificados na respectiva Ordem de Fornecimento. Remoção: Caso seja necessário, a Contratada deverá realizar a remo- ção da persiana antiga para instalar a nova no lugar correspondente. Garantia: Garantia mínima de 12 meses. 02 Polo 2 – Comarcas da Região de Barra do Garças Lâminas: em alumínio; cor BEGE, PRATA ou GRAFITE, largura das lâmi- nas= 25mm, espessura da lâmina= 0,2mm, lâminas com efeito de mola, distância entre as lâminas (passo) = 20mm; Trilhos Superior e Inferior: cromatiza- ção, esmalte primário e esmalte de acabamento em poliéster; profundi- dade do trilho superior 25mm; Trilho superior altura: 25mm; Trilho inferior profundidade (coordenado): 22mm; Trilho inferior altura (coordenado): 9mm; Tampas laterais em polietileno; Altura da persiana recolhida: 3,5 cm + (3% x altura da peça). Acionamento da Persiana: Cordão de acionamento em 100% poliéster (fio de 2,2mm) em cor coordenada. Equalizador em acrílico transpa- rente, para recolhimento uniforme da persiana. Haste de comando he- xagonal extrudada em acrílico trans- parente para fechamento e aber- tura das lâminas e a altura variando de acordo com a altura da persiana. Terminais do cordão e da haste em acrílico injetado. Os controles po- dem ser agrupados a esquerda ou direita, bem como separados. Medição: Antes do início da fabrica- ção das persianas, caberá à Contra- tada a responsabilidade de realizar, Água Boa Barra do Garças Campinápolis Canarana Nova Xavantina Porto Alegre do Norte Querência Ribeirão Cascalheira São Félix do Araguaia Vila Rica NÃO NÃO M² 1.000

Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Aquisições Gerência de Licitações Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Al- meida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237 - Centro Político e Administrativo 65 3613-1679 65 3613-1635 www.mpmt.mp.br [email protected] 4 4 in loco, a medição precisa dos espa- ços físicos (como janelas, portas e jardins de inverno), nos locais de ins- talação especificados na respectiva Ordem de Fornecimento. Remoção: Caso seja necessário, a Contratada deverá realizar a remo- ção da persiana antiga para instalar a nova no lugar correspondente. Garantia: Garantia mínima de 12 meses. 03 Polo 3- Comarcas da Região de Cá- ceres Lâminas: em alumínio; cor BEGE, PRATA ou GRAFITE, largura das lâmi- nas= 25mm, espessura da lâmina= 0,2mm, lâminas com efeito de mola, distância entre as lâminas (passo) = 20mm; Trilhos Superior e Inferior: cromatiza- ção, esmalte primário e esmalte de acabamento em poliéster; profundi- dade do trilho superior 25mm; Trilho superior altura: 25mm; Trilho inferior profundidade (coordenado): 22mm; Trilho inferior altura (coordenado): 9mm; Tampas laterais em polietileno; Altura da persiana recolhida: 3,5 cm + (3% x altura da peça). Acionamento da Persiana: Cordão de acionamento em 100% poliéster (fio de 2,2mm) em cor coordenada. Equalizador em acrílico transpa- rente, para recolhimento uniforme da persiana. Haste de comando he- xagonal extrudada em acrílico trans- parente para fechamento e aber- tura das lâminas e a altura variando de acordo com a altura da persiana. Terminais do cordão e da haste em acrílico injetado. Os controles po- dem ser agrupados à esquerda ou direita, bem como separados. Araputanga Cáceres Comodoro Jauru Mirassol D’Oeste Pontes e Lacerda Porto Esperidião Rio Branco São José dos Quatro Marcos Vila Bela da Santíssima Trindade NÃO NÃO M² 1.000

Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Aquisições Gerência de Licitações Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Al- meida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237 - Centro Político e Administrativo 65 3613-1679 65 3613-1635 www.mpmt.mp.br [email protected] 5 5 Medição: Antes do início da fabrica- ção das persianas, caberá à Contra- tada a responsabilidade de realizar, in loco, a medição precisa dos espa- ços físicos (como janelas, portas e jardins de inverno), nos locais de ins- talação especificados na respectiva Ordem de Fornecimento. Remoção: Caso seja necessário, a Contratada deverá realizar a remo- ção da persiana antiga para instalar a nova no lugar correspondente. Garantia: Garantia mínima de 12 meses. 04 Polo 4 – Comarcas da Região de Rondonópolis Lâminas: em alumínio; cor BEGE, PRATA ou GRAFITE, largura das lâmi- nas= 25mm, espessura da lâmina= 0,2mm, lâminas com efeito de mola, distância entre as lâminas (passo) = 20mm; Trilhos Superior e Inferior: cromatiza- ção, esmalte primário e esmalte de acabamento em poliéster; profundi- dade do trilho superior 25mm; Trilho superior altura: 25mm; Trilho inferior profundidade (coordenado): 22mm; Trilho inferior altura (coordenado): 9mm; Tampas laterais em polietileno; Altura da persiana recolhida: 3,5 cm + (3% x altura da peça). Acionamento da Persiana: Cordão de acionamento em 100% poliéster (fio de 2,2mm) em cor coordenada. Equalizador em acrílico transpa- rente, para recolhimento uniforme da persiana. Haste de comando he- xagonal extrudada em acrílico trans- parente para fechamento e aber- tura das lâminas e a altura variando de acordo com a altura da persiana. Terminais do cordão e da haste em Alto Araguaia Alto Garças Alto Taquari Guiratinga Itiquira Jaciara Paranatinga Pedra Preta Primavera do Leste Poxoréu Rondonópolis NÃO NÃO M² 1.000

Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Aquisições Gerência de Licitações Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Al- meida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237 - Centro Político e Administrativo 65 3613-1679 65 3613-1635 www.mpmt.mp.br [email protected] 6 6 acrílico injetado. Os controles po- dem ser agrupados à esquerda ou direita, bem como separados. Medição: Antes do início da fabrica- ção das persianas, caberá à Contra- tada a responsabilidade de realizar, in loco, a medição precisa dos espa- ços físicos (como janelas, portas e jardins de inverno), nos locais de ins- talação especificados na respectiva Ordem de Fornecimento. Remoção: Caso seja necessário, a Contratada deverá realizar a remo- ção da persiana antiga para instalar a nova no lugar correspondente. Garantia: Garantia mínima de 12 meses. 05 Polo 5 – Comarcas da região de Si- nop Lâminas: em alumínio; cor BEGE, PRATA ou GRAFITE, largura das lâmi- nas= 25mm, espessura da lâmina= 0,2mm, lâminas com efeito de mola, distância entre as lâminas (passo) = 20mm; Trilhos Superior e Inferior: cromatiza- ção, esmalte primário e esmalte de acabamento em poliéster; profundi- dade do trilho superior 25mm; Trilho superior altura: 25mm; Trilho inferior profundidade (coordenado): 22mm; Trilho inferior altura (coordenado): 9mm; Tampas laterais em polietileno; Altura da persiana recolhida: 3,5 cm + (3% x altura da peça). Acionamento da Persiana: Cordão de acionamento em 100% poliéster (fio de 2,2mm) em cor coordenada. Equalizador em acrílico transpa- rente, para recolhimento uniforme da persiana. Haste de comando he- xagonal extrudada em acrílico trans- parente para fechamento e aber- tura das lâminas e a altura variando de acordo com a altura da persiana. Cláudia Feliz Natal Lucas do Rio Verde Marcelândia Nova Mutum Nova Ubiratã Sinop Sorriso Tapurah Vera NÃO NÃO M² 1.500

Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Aquisições Gerência de Licitações Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Al- meida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237 - Centro Político e Administrativo 65 3613-1679 65 3613-1635 www.mpmt.mp.br [email protected] 7 7 Terminais do cordão e da haste em acrílico injetado. Os controles po- dem ser agrupados à esquerda ou direita, bem como separados. Medição: Antes do início da fabrica- ção das persianas, caberá à Contra- tada a responsabilidade de realizar, in loco, a medição precisa dos espa- ços físicos (como janelas, portas e jardins de inverno), nos locais de ins- talação especificados na respectiva Ordem de Fornecimento. Remoção: Caso seja necessário, a Contratada deverá realizar a remo- ção da persiana antiga para instalar a nova no lugar correspondente. Garantia: Garantia mínima de 12 meses. 06 Polo 6 – Comarcas da Região de Tan- gará da Serra Lâminas: em alumínio; cor BEGE, PRATA ou GRAFITE, largura das lâmi- nas= 25mm, espessura da lâmina= 0,2mm, lâminas com efeito de mola, distância entre as lâminas (passo) = 20mm; Trilhos Superior e Inferior: cromatiza- ção, esmalte primário e esmalte de acabamento em poliéster; profundi- dade do trilho superior 25mm; Trilho superior altura: 25mm; Trilho inferior profundidade (coordenado): 22mm; Trilho inferior altura (coordenado): 9mm; Tampas laterais em polietileno; Altura da persiana recolhida: 3,5 cm + (3% x altura da peça). Acionamento da Persiana: Cordão de acionamento em 100% poliéster (fio de 2,2mm) em cor coordenada. Equalizador em acrílico transpa- rente, para recolhimento uniforme da persiana. Haste de comando he- xagonal extrudada em acrílico trans- parente para fechamento e aber- tura das lâminas e a altura variando Arenápolis Barra do Bugres Campo Novo do Parecis Diamantino São José do Rio Claro Sapezal Tangará da Serra NÃO NÃO M² 1.000

Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Aquisições Gerência de Licitações Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Al- meida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237 - Centro Político e Administrativo 65 3613-1679 65 3613-1635 www.mpmt.mp.br [email protected] 8 8 de acordo com a altura da persiana. Terminais do cordão e da haste em acrílico injetado. Os controles po- dem ser agrupados a esquerda ou direita, bem como separados. Medição: Antes do início da fabrica- ção das persianas, caberá à Contra- tada a responsabilidade de realizar, in loco, a medição precisa dos espa- ços físicos (como janelas, portas e jardins de inverno), nos locais de ins- talação especificados na respectiva Ordem de Fornecimento. Remoção: Caso seja necessário, a Contratada deverá realizar a remo- ção da persiana antiga para instalar a nova no lugar correspondente. Garantia: Garantia mínima de 12 meses. 07 Polo 7 – Comarcas da Região de alta Floresta Lâminas: Lâminas: em alumínio; cor BEGE, PRATA ou GRAFITE, largura das lâminas= 25mm, espessura da lâ- mina= 0,2mm, lâminas com efeito de mola, distância entre as lâminas (passo) = 20mm; Trilhos Superior e Inferior: cromatiza- ção, esmalte primário e esmalte de acabamento em poliéster; profundi- dade do trilho superior 25mm; Trilho superior altura: 25mm; Trilho inferior profundidade (coordenado): 22mm; Trilho inferior altura (coordenado): 9 mm; Tampas laterais em polietileno; Altura da persiana recolhida; 3,5 cm + (3% x altura da peça). Acionamento da Persiana: Cordão de acionamento em 100% poliéster (fio de 2,2mm) em cor coordenada. Equalizador em acrílico transpa- rente, para recolhimento uniforme da persiana. Haste de comando he- Alta Floresta Apiacás Colíder Guarantã do Norte Itaúba Matupá Nova Canaã do Norte Nova Monte Verde Paranaíta Peixoto de Azevedo Terra Nova do Norte NÃO NÃO M² 1.000

Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Aquisições Gerência de Licitações Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Al- meida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237 - Centro Político e Administrativo 65 3613-1679 65 3613-1635 www.mpmt.mp.br [email protected] 9 9 xagonal extrudada em acrílico trans- parente para fechamento e aber- tura das lâminas e a altura variando de acordo com a altura da persiana. Terminais do cordão e da haste em acrílico injetado. Os controles po- dem ser agrupados a esquerda ou direita, bem como separados. Medição: Antes do início da fabrica- ção das persianas, caberá à Contra- tada a responsabilidade de realizar, in loco, a medição precisa dos espa- ços físicos (como janelas, portas e jardins de inverno), nos locais de ins- talação especificados na respectiva Ordem de Fornecimento. Remoção: Caso seja necessário, a Contratada deverá realizar a remo- ção da persiana antiga para instalar a nova no lugar correspondente. Garantia: Garantia mínima de 12 meses. 08 Polo 8 – Comarcas da Região de Ju- ína Lâminas: em alumínio; cor BEGE, PRATA ou GRAFITE, largura das lâmi- nas= 25mm, espessura da lâmina= 0,2mm, lâminas com efeito de mola, distância entre as lâminas (passo) = 20mm; Trilhos Superior e Inferior: cromatiza- ção, esmalte primário e esmalte de acabamento em poliéster; profundi- dade do trilho superior 25mm; Trilho superior altura: 25mm; Trilho inferior profundidade (coordenado): 22mm; Trilho inferior altura (coordenado): 9mm; Tampas laterais em polietileno; Altura da persiana recolhida: 3,5 cm + (3% x altura da peça). Acionamento da Persiana: Cordão de acionamento em 100% poliéster (fio de 2,2mm) em cor coordenada. Aripuanã Brasnorte Colniza Cotriguaçu Juara Juína Porto dos Gaúchos Tabaporã NÃO NÃO M² 1.000

Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Aquisições Gerência de Licitações Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Al- meida Melo - Prof Carlão, Quadra 11, N° 237 - Centro Político e Administrativo 65 3613-1679 65 3613-1635 www.mpmt.mp.br [email protected] 10 10 Equalizador em acrílico transpa- rente, para recolhimento uniforme da persiana. Haste de comando he- xagonal extrudada em acrílico trans- parente para fechamento e aber- tura das lâminas e a altura variando de acordo com a altura da persiana. Terminais do cordão e da haste em acrílico injetado. Os controles po- dem ser agrupados à esquerda ou direita, bem como separados. Medição: Antes do início da fabrica- ção das persianas, caberá à Contra- tada a responsabilidade de realizar, in loco, a medição precisa dos espa- ços físicos (como janelas, portas e jardins de inverno), nos locais de ins- talação especificados na respectiva Ordem de Fornecimento. Remoção: Caso seja necessário, a Contratada deverá realizar a remo- ção da persiana antiga para instalar a nova no lugar correspondente. Garantia: Garantia mínima de 12 meses. Observações:  O Pregoeiro poderá solicitar aos licitantes prospectos simples dos produtos, catálogos e/ou desenhos técnicos, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente para avaliação do Pregoeiro e sua Equipe .  Da medição prévia para a fabricação das persianas : - Antes de iniciar o processo de fabricação das persianas, a contratada deverá reali- zar, obrigatoriamente, a medição técnica e detalhada dos espaços fisicos destinados à instalação dos materiais, tais como janelas, portas e jardins de inverno, conforme os locais indicados na Ordem de Fornecimento emitida pela administração. -A realização da medida in loco é condição imprescindível para garantir a perfeita adequação dimensional dos produtos ao ambiente de instalação, evitando incom- patibilidade e assegurando o cumprimento integral das especificações técnicas es- tabelecidas no termo de referência (Anexo I deste Edital). -Todos os custos decorrentes da execução dessa etapa, incluindo deslocamento de equipe técnica e utilização de instrumentos de medição adequandos, correrão por conta exclusiva da Contratada, não sendo cabível qualquer cobrança adicional à Contratante.