Contratação — Compras nº 110/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objeto da contratação

AQUISICAO DE CAFE EM PO SUPERIOR TORRADO E MOIDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTOREGULAR AOS COLABORADORES E USUARIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVICOS E UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPL

Informações do edital

Valor total estimado

Não informado

Abertura das propostas

Não informada

Encerramento das propostas

Não informada

Publicado no PNCP em

Não informada

Situação

Contratada (contrato publicado no PNCP)

Nº de controle PNCP

14969199000175-1-000110/2026

Órgão responsável

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

14.969.199/0001-75

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Local

Mineiros – Goiás

Documentos do edital

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