Resumo do edital: Aquisição de tubos de concreto malha de ferro com medida de 60cm x 1,50mts, 0,80cm x 1,50 mts e tubos de concreto com medida de 1,00 x 1,50m
Pregão - Eletrônico 15/2026 · MUNICIPIO DE BODOQUENA · Bodoquena/MS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 34/2026 para registro de preços de tubos de concreto.
“PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 Prefeitura Municipal de Bodoquena OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de con- creto malha de ferro com medida de 60cm x 1,50mts, 0,80cm x 1,50 mts e tubos de concreto com medida de 1,00 x 1,50mts”
O valor total da contratação é de R$ 75.730,48.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 75.730,48”
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 26/10/2026 às 09 h00min (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
A licitação será realizada em grupo único com 03 itens.
“A licitação será realizada em grupo único, formado por 03 (três ) itens, conforme tabela constante no termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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12 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição de tubos de concreto com malha de ferro em medidas específicas.
“O objeto da presente licitação registro dos menores preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto malha de ferro com medida de 60cm x 1,50mts, 0,80cm x 1,50 mts e tubos de concreto com medida de 1,00 x 1,50mts”
O objeto inclui tubos de concreto malha de ferro 60cm x 1,50mts, 80cm x 1,50mts e 1,00 x 1,50mts.
“Tubo de concreto malha de ferro(pop)60cm X 1,50mts Unidade 50 2 Tubo de concreto malha de ferro (pop) 80cmX 1,50mts Unidade 50 3 Tubo de concreto Malha de ferro (pop) 1,00 x1,50mts Unidade 50”
A entrega será feita em remessa parcelada conforme necessidades do município.
“A entrega será feita em remessa parcelada, à medida das necessidades do município, no seguinte endereço: Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura, sito a Rua Manoel de Pinho S/N – Bairro Arco Iris no município de Bodoquena-MS”
O prazo de entrega dos bens é imediato após o recebimento da Autorização de fornecimento.
“O prazo da entrega dos bens será de imediato após o recebimento da Autorização de fornecimento.”
A garantia dos produtos é de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação.
“O objeto deste Termo de Referência, referente à aquisição tubos de concreto , deverá possuir garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, contra defeitos de fabricação, sem prejuízo à garantia expedida pelo fabricante.”
Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
“Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 75.730,48.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 75.730,48”
O custo estimado total da contratação é de R$ 75.730,48.
“O custo estimado total da contratação é de estimativa no valor de R$ 75.730,48 ( setenta e cinco mil setecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos)”
Os valores estimados foram baseados em cotações, totalizando R$ 75.730,48.
“Os valores estimados foram baseados em cotações (anexo), sendo R$ 75.730,48 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 26/10/2026 às 09 h00min (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado da publicação do seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 03 dias contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 03 (três) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo para recebimento definitivo ocorrerá em 10 dias a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento equivalente pela Administração, após a verificação da qualida- de e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
A licitação será realizada em grupo único com 03 itens, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens.
“A licitação será realizada em grupo único, formado por 03 (três ) itens, conforme tabela constante no termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem .”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 1,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 1,00 (um real).”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, prorrogável automaticamente se houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.
“Após o término dos prazos estabelecidos nos subitens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Micro- empreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identi- ficada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil.
“No caso de sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procura- doria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Caso isento dos tributos estaduais, o licitante deve comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual.
“caso o licitante seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação/contratação, ou de sociedade simples.”
Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor – Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, capt, inciso II);”
Entrega e execução
A entrega será feita em remessa parcelada, conforme as necessidades do município.
“A entrega será feita em remessa parcelada, à medida das necessidades do município, no”
O prazo de entrega dos bens é imediato após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo da entrega dos bens será de imediato após o recebimento da Autorização de fornecimento.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias.
“Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05(cinco) dias, pelo(a) responsável”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento equivalente pela Administração”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Para as infrações previstas nos itens 16.1.1, 16.1.2 e 16.1.3, a multa será de 10% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 16.1.1, 16.1.2 e 16.1.3, a multa será de 10% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 16.1.4, 16.1.5, 16.1.6, 16.1.7 e 16.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 16.1.4, 16.1.5, 16.1.6, 16.1.7 e 16.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por meio eletrônico nos endereços indicados.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios : http://comprasnet.gov.br/ ou [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Minuta de Ata de Registro de Preços e Minuta do Contrato.
“14.10.1. ANEXO I - Termo de Referência 14.10.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 14.10.2. ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços 14.10.3. ANEXO III – Minuta do Contrato”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“APENDICE ANEXO I ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP”
O Anexo II é a Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II ATA DE REGISTRO Nº ....../20...”
O Anexo III é o Termo de Contrato Administrativo.
“ANEXO III Termo De Contrato Administrativo Nº XX/XXXX”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “EDITAL-4_29_assinado_261013_124333.pdf” (73 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.