Aquisição de materiais de expediente para escritório e informática, compreendendo insumos de uso contínuo, destinados ao atendimento das rotinas diárias dos setores administrativos e da área de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Dourados/MS

CâmaraNacionaldeModelosdeLicitaçõeseContratosdaConsultoria-GeraldaUnião ModelodeEditalparaPregãoEletrônico-SRP-TIC-Atualização:maio/2023 AprovadopelaSecretariadeGestãoeInovação 1de19 CAMARAMUNICIPALDEDOURADOS-MS Edital9/2026 InformaçõesBásicas Númerodoartefato UASG Editadopor Atualizadoem 9/2026 928641-CAMARAMUNICIPALDEDOURADOS-MS JOAOVITORLEITEALVES 09/10/202608:52(v0.4) Status ASSINADO Outrasinformações Categoria NúmerodaContratação ProcessoAdministrativo II-compra,inclusiveporencomenda/Benspermanentes 41/2026 1.Doobjeto CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS (ProcessoAdministrativon°41/2026) Torna-sepúblicoqueaCâmaraMunicipaldeDourados,pormeiodaDiretoriadePlanejamentoeGestãoEstratégica, sediadoAv.MarcelinoPires,3600SalaA7ShoppingAvenidaCenterDourados/MS,realizarálicitação,pararegistro Leinº depreços,namodalidadePREGÃO,naformaELETRÔNICA,critérioMENORPREÇOporitem nostermosda 14.133,de2021, edemaislegislaçãoaplicávele,ainda,deacordo doDecretonº11.462,de31demarçode2023, comascondiçõesestabelecidasnesteEdital. 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente para escritório e informática, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme as especificações, unidades de fornecimento e quantitativos estimados constantes da relação de itens a seguir, bem como as demais condições, exigênciaseobrigaçõesestabelecidasnesteEditaleemseusanexos. ITEM DESCRITIVO UNIDADE QUANTIDADE 1 PAPELSULFITEA4-ALCALINO,BRANCO,MEDINDO210,0MMX297,0MM,GRAMATURADENO MÍNIMO75G/M².EMBALAGEMEMPAPELPLASTIFICADORESISTENTEÀUMIDADE. CERTIFICAÇÃOAMBIENTAL/FLORESTAL:CERFLOROUFSC.RESMACOM500FOLHAS.CAIXA CONTENDO10RESMAS CAIXA 120 2 LIVROPROTOCOLO1/4(UN)-COMCAPAEMPAPELÃONOMÍNIMO705G/M,COMFOLHAS INTERNASDEPAPELBANCOAPERGAMINHADODE,NOMÍNIMO63G/M,IMPRESSÃOEMOFF- SETCONTENDO100FOLHAS.FORMATOAPROXIMADODE153X216MM. UN 20 LIVROATA,CONTENDO100(CEM)FOLHAS,CAPAPRETADEPAPELÃOCOMGRAMATURADE UASG928641

CâmaraNacionaldeModelosdeLicitaçõeseContratosdaConsultoria-GeraldaUnião ModelodeEditalparaPregãoEletrônico-SRP-TIC-Atualização:maio/2023 AprovadopelaSecretariadeGestãoeInovação 2de19 3 1.000G/M²,FOLHASINTERNASDEPAPELBRANCOAPERGAMINHADOGRAMATURANOMÍNIMO COM56G/M²,MEDINDOAPROXIMADAMENTE220X320MM. UN 30 4 LÁPISPRETO-N°02(LÁPISDEESCREVER),GRAFITEDE1ªQUALIDADENACORPRETO, RESISTENTEEESCRITAMACIA,TRAÇOESCUROC/EXCELENTEAPAGABILIDADE,CORPODE MADEIRAMACIÇA,FORMATOROLIÇO,APONTADO,MEDINDONOMÍNIMO17,5CM. UN 150 5 PILHAALCALINA-PALITO(AAA),1,5V,FABRICADAEMNÍQUELMETAL,CARGADE APROXIMADAMENTE1.5V,ACONDICIONADASEMCARTELAC/02UNIDADES. CARTELA 70 6 PINCELMARCADORPERMANENTECOMPONTACHANFRADADEFELTROOUFIBRAACRÍLICA, COMESPESSURADE5MM.TAMPAVENTILADA,CORPOPLÁSTICOMEDINDO APROXIMADAMENTE13CM,COMTINTADESECAGEMRÁPIDA,RESISTENTEAÁGUAEALUZ. INDICADOPARAESCRITAEMARCAÇÃOEMSUPERFÍCIESCOMOPAPEL,PAPELÃO,PLÁSTICO, VIDRO,METAL,MADEIRAEOUTRASSUPERFÍCIESNÃOPOROSAS.CORDATINTACONFORME SOLICITAÇÃO. UN 40 7 PRANCHETACOMFIXADORDEPAPEL-OFÍCIO,CONFECCIONADAEMEUCATÉX,C/FIXADOR DEPAPELEMMETALNAPARTESUPERIOR,MEDINDOAPROXIMADAMENTE33X23CM. UN 40 8 RÉGUAACRÍLICA-30CM,CONFECCIONADAEMMATERIALPLÁSTICOINCOLOR,GRADUADAEM 'CM'(CENTÍMETROS),SUBDIVIDIDAEM'MM'(MILÍMETROS),C/DIMENSÕESMÍNIMASDE03MM DEESPESSURAX25MMDELARGURAX30CMDECOMPRIMENTO. UN 40 9 GRAMPOTRILHOPARAPASTATIPOTRILHO80MM,FABRICADOCOMCHAPADEAÇO REVESTIDO,COMTRATAMENTOANTIFERRUGEM,CAIXACOM50UND. CAIXA 15 10 TESOURAMULTIUSOC/PONTA-08",LÂMINAEMAÇOINOXIDÁVELC/PONTA,CORTESUPER AFIADO,CABOTERMOPLÁSTICODEALTARESISTÊNCIA,MEDINDOAPROXIMADAMENTE21,0 CM. UN 30 11 CADERNO1/4CAPADURA,COMESPIRAL,COMNOMINIMO80FOLHAS,CAPAEMCORSÓLIDA, ESPIRAL,FORMATO140MMX200MM,FOLHASINTERNASEMPAPELBRANCODENOMÍNIMO 56G/M²,COMMARGEMEPAUTA,SEMESTAMPA UN 40 12 CANETAESFEROGRÁFICA,CORESVARIADAS,DEPRIMEIRAQUALIDADE,ESCRITAMÉDIA,C/ TAMPAVENTILADANAMESMACORDATINTA,CORPOSEXTAVADODERESINA TERMOPLÁSTICATRANSPARENTEMEDINDOAPROXIMADAMENTE14CM(SEMCONSIDERARA TAMPA)COMFUROLATERAL,CARGACONFECCIONADAEMTUBOPLÁSTICONÃOCOLADOE NÃOROSQUEADOAOCORPO,PONTADELATÃOEESFERADETUGSTÊNIO,C/TINTAÀBASE DECORANTESORGÂNICOS.CAIXACOM50UNIDADES CAIXA 40 13 CANETAMARCATEXTO,CORASERDEFINIDAPELOSOLICITANTE,DE1ªPRIMEIRAQUALIDADE, PONTACHANFRADAC/POSSIBILIDADEDETRAÇO,TAMPAVENTILADA,CORPOPLÁSTICO MEDINDOAPROXIMADAMENTE13CM(SEMCONSIDERARATAMPA),COMTINTAÀBASEDE CORANTESEÁGUA.CAIXACOM12UNIDADES. CAIXA 40

CâmaraNacionaldeModelosdeLicitaçõeseContratosdaConsultoria-GeraldaUnião ModelodeEditalparaPregãoEletrônico-SRP-TIC-Atualização:maio/2023 AprovadopelaSecretariadeGestãoeInovação 3de19 14 CAPAPARAENCADERNAÇÃO,CONFECCIONADAEMPVCFLEXÍVEL,FORMATOA4,MEDINDO 212X299MM,JOGOCOMFRENTEEVERSO2UNIDADES,COMPOSTAPORCAPAFRONTAL TRANSPARENTEECONTRACAPANACORPRETA,FOSCA,TEXTURIZADAOULISAPACOTE COM100UNIDADES(50CAPASFRONTAISTRANSPARENTESE50CONTRACAPASPRETAS) PCT 7 15 ESTILETEDEUSODOMÉSTICO-LARGO(GRANDE),CORPOFABRICADOEMMATERIAL PLÁSTICO,MEDINDOAPROXIMADAMENTE13CM,C/LÂMINADEAPROXIMADAMENTE18MMDE LARGURA,REMOVÍVELEAFIADA. UN 40 16 CORRETIVOLÍQUIDOPEN,ABASEDEÁGUA,INDICADOP/ERROSDEESCRITAMANUALE DATILOGRÁFICA,COMSECAGEMRÁPIDA,NÃOTÓXICO,COMPOSIÇÃOBÁSICA:POLIACETATO ENINILA,RESINA,ÁGUA,PLASTIFICANTEEPIGMENTOSBRANCOS,ACONDICIONADOEMTUBO TIPOCANETA. UN 30 17 GRAMPEADORDEMESA26/6(GRANDE),ESTRUTURAMETÁLICADEALTARESISTÊNCIA,PARA USODEGRAMPOS26/6,BASEMEDINDONOMÍNIMO20X4,5X09CMREVESTIDAEMPVCNA PARTEINFERIOR,COMCAPACIDADEPARAGRAMPEARAPROXIMADAMENTE25FOLHASDE PAPELDE75G/M²DEUMASÓVEZ. UN 40 18 EXTRATORDEGRAMPOS,ESPÁTULA,CONFECCIONADOEMAÇOINOXIDÁVEL,MEDINDONO MÍNIMO15CMDECOMPRIMENTO. UN 30 19 FITAADESIVAPEQUENA,CORTRANSPARENTE,COMPOSIÇÃOBÁSICA:FILMEDEACETATOE ADESIVOACRÍLICO,DIMENSÕESAPROXIMADASDE12MMX30M. UN 50 20 FITAADESIVALARGA,CORTRANSPARENTE,COMPOSIÇÃOBÁSICA:FILMEDEACETATOE ADESIVOACRÍLICO,DIMENSÕESAPROXIMADASDE48MMX100M UN 80 21 GRAMPOPARAGRAMPEADOR26/6,FABRICADOEMARAMEDEAÇOC/ACABAMENTO GALVANIZADOANTIFERRUGEM,CAIXAC/5.000UNIDADES. CAIXA 50 22 PASTAABAPLÁSTICAFUMEMEDINDOAPROXIMADAMENTE23X34CM,COMELÁSTICONAS EXTREMIDADES. UN 400 23 BLOCODEPAPELADESIVO,PARARECADOAMARELOAUTOADESIVO(ANOTEECOLE), REMOVÍVEIS-MEDINDO76X102MM.EMBALAGEMCOMNOMÍNIMO100UNIDADES. UN 200 24 ENVELOPESACOOURO-MEDINDOAPROXIMADAMENTE240X340MM,GRAMATURADENO MÍNIMO80G/M².CAIXACOM250UNIDADES. CAIXA 5 25 PRENDEDORDEPAPEL51MM(2")FABRICADOCOMAÇOREFORÇADOEHASTESREMOVÍVEIS. CAIXACOM12UNIDADES. CAIXA 15 26 PRENDEDORDEPAPEL32MMFABRICADOCOMAÇOREFORÇADOEHASTESREMOVÍVEIS. CAIXACOM24UNIDADES. CAIXA 15 27 CORRETIVOTIPOFITAOCORRETIVOEMFITAOVALPOSSUIEXCELENTEADERÊNCIAEPODE SERUSADOEMQUALQUERTIPODEPAPEL.IDEALPARACORRIGIRERROSESCRITOSCOM CANETAESFEROGRÁFICA,PONTAPOROSA,MARCA-TEXTO,ENTREOUTRAS.MEDIDA5MMX 6M. UN 40 28 CLIPSDEAÇOP/PAPEL-N°4/0,FABRICADOEMARAMEDEAÇOGALVANIZADO,C/ CAIXA 60

CâmaraNacionaldeModelosdeLicitaçõeseContratosdaConsultoria-GeraldaUnião ModelodeEditalparaPregãoEletrônico-SRP-TIC-Atualização:maio/2023 AprovadopelaSecretariadeGestãoeInovação 4de19 TRATAMENTOANTIFERRUGEM,ACONDICIONADOEMCAIXAC/50UN. 29 PASTAPOLIONDA55MM,PASTAORGANIZADORAMODELOPOLIONDACOMELASTICONAS SEGUINTESMEDIDAS250X335X55MM. UN 50 30 CANETAPARARETROPROJETOR-PONTAPOLIACETAL2.0MM(PONTAMÉDIA),NASCORES PRETAOUAZUL,TINTAÁBASEDEALCOOL,ESPESSURADEESCRITA:PAPEL0.1MM,TINTA RESISTENTEÁÁGUA UN 30 31 MARCADORDEPÁGINA(SETA)-08CORESDIVERSAS,REPOSICIONÁVEL,EMBALAGEMCOM NOMÍNIMO120FOLHAS-DIMENSÕESAPROXIMADAS44MMX12MM. UN 50 32 CAIXAP/ARQUIVOPERMANENTE(ARQUIVOMORTO),CONFECCIONADAEMMATERIAL PLÁSTICO,DIVERSASCORES,DESMONTÁVEL,COMCAMPOPARAANO/MÊS/VALIDADEE CONTEÚDO,COMFURONASDUASLATERAISENATAMPA,DIMENSÕES36,5X25X13CM. UN 120 33 UMEDECEDORDEDEDOS12G-LIGEIRAMENTEPERFUMADO,NÃOTÓXICO,NÃOMANCHA UN 36 34 BLOCODEPAPELPARARECADO,AUTOADESIVO(ANOTEECOLE),REMOVÍVEIS-MEDINDO 38X50MM.EMBALAGEMCOM4BLOCOSAMARELOCOM100FOLHASCADA. UN 150 35 ABRAÇADEIRASDENYLONPACOTEDE100UNIDADES,PRETO,200X3.5MM- PCT 10 36 PASTAEMLMATERIALPOLIPROPILENO,MEDINDO305(MM)DECOMPRIMENTOX220(MM)DE LARGURA,COMCORESVARIADAS. UN 400 37 ENVELOPESACOKRAFTNATURAL,GRAMATURA80G.FORMATO240MMX340MM.CAIXACOM 250ENVELOPES. CAIXA 3 38 CANETABALCÃOTINTAAZULCOMCORRENTEANTIFURTO UN 4 39 ELÁSTICOLÁTEXBORRACHAN°18,ELÁSTICOFINOCOR:AMARELO,MEDIDASAPROXIMADAS: LARGURA:1,50MMESPESSURA:2MMDIÂMETRO:8CM.PACOTECOM60UN PCT 30 40 NUMERADORDEMETALSEQUENCIALAUTOMÁTICOAUTOENTINTAMENTO,COM6DÍGITOS, CORPOROBUSTOEMMETALCROMADO,AJUSTESDEDÍGITOS,ALTURADODÍGITO5MM UN 2 41 TINTAABASEDEÓLEOPARANUMERADOR-DATADORAUTOMÁTICOCOMNOMINIMO15ML NACORPRETA. UN 3 42 LIXEIRAARAMADAPARAESCRITÓRIOCONFECCIONADAEMAÇOTELADOCOMCAPACIDADE MÍNIMADE10LITROS,NACORPRETA. UN 25 43 QUADROBRANCO-PARAAVISOSMEDINDO120X90CM.SUPERFÍCIEEMCHAPADEFIBRADE MADEIRA,MDFOUMETÁLICACOMREVESTIMENTOBRANCOBRILHANTE.MOLDURAEM ALUMÍNIO,MDFOUMADEIRATRATADA.DEVERÁESTARACOMPANHADOPORKITCOMPLETO DEFIXAÇÃO UN 25 44 CLIPSDEAÇOP/PAPEL-N°6/0,FABRICADOEMARAMEDEAÇOGALVANIZADO,C/ TRATAMENTOANTI-FERRUGEM,ACONDICIONADOEMCAIXAC/50UN CAIXA 40

CâmaraNacionaldeModelosdeLicitaçõeseContratosdaConsultoria-GeraldaUnião ModelodeEditalparaPregãoEletrônico-SRP-TIC-Atualização:maio/2023 AprovadopelaSecretariadeGestãoeInovação 5de19 45 BANDEJAPARACORRESPONDÊNCIA,ORGANIZADORADEPAPÉISA4,COMNOMÍNIMO3 DIVISÓRIAS.ESPAÇOCONSIDERÁVELENTREASBANDEJASPARAFACILITAROMANUSEIO DOSPAPÉIS.CORASERDEFINIDANASOLICITAÇÃODEFORNECIMENTO. UN 40 46 BORRACHABRANCAMACIAPARALAPIS(CX)-BORRACHABRANCAPARAESCRITAÀLÁPIS, MEDINDONOMÍNIMO34X23X08MM,COMPOSTAPORBORRACHANATURAL,VALIDADEDE NOMÍNIMO01(UM)ANO.CAIXACOM40UNIDADES. CAIXA 2 47 APAGADORIDEALPARATODOTIPODEQUADROBRANCOCOMEXTREMIDADEPARA INTRODUZIRDOISPINCEIS,CORPOEMPLÁSTICOABS,FELTRODE2MMDEESPESSURAE DIMENSÕESMÍNIMA---S-15X4X3CM,CONTACOMÍMÃNAALMOFADA,PERMITINDOA FIXAÇÃOEMSUPERFÍCIESMAGNÉTICAS UN 25 48 COLABRANCALIQUIDA,LAVÁVEL,ATÓXICA.COMPOSTAPORACETATODEPOLIVINILA, FORMULAABASEDEAGUA,COMBICODOSADORPESOLIQUIDODE90GRAMAS.INDICADA PARATRABALHOSESCOLARES,COLAGEMEMPAPEL. UN 30 49 CLIPSDEAÇOPARAPAPEL-N°8/0,FABRICADOEMARAMEDEAÇOGALVANIZADO,COM TRATAMENTOANTI-FERRUGEM,ACONDICIONADOEMCAIXAC/25UN. CAIXA 25 50 CANETAMARCADORPARAQUADROBRANCO,CORPOCONFECCIONADOEMMATERIAL PLÁSTICO,COMCOMPRIMENTOAPROXIMADOENTRE13CME15CM,TAMPACOMSISTEMA DEVEDAÇÃOQUEEVITEORESSECAMENTODATINTA.PONTAREDONDAOUOGIVAL CONFECCIONADAEMFIBRADEPOLIÉSTEROUMATERIALSINTÉTICODEDESEMPENHO EQUIVALENTE,RESISTENTEAODESGASTE,COMESPESSURAAPROXIMADADE4,0MMA6,0 MM.TINTAÀBASEDEÁLCOOL,CONTENDOPIGMENTOSEADITIVOS,DESECAGEMRÁPIDA, BAIXOODOR,FACILMENTEREMOVÍVELASECOEMQUADROSBRANCOS.CORCONFORME ESPECIFICADOPELAADMINISTRAÇÃO.CAIXACOM12UNIDADES CAIXA 20 51 CILINDROCOMPATÍVELPARAIMPRESSORABROTHERHL-1202(DR1060,COMRENDIMENTO MÍNIMODE10.000PÁGINAS UN 50 52 CAIXA DE CABO DE REDE PAR TRANÇADO CAT 5e, U/UTP, 4 PARES, CONDUTOR DE COBRE PARATRANSMISSÃODEDADOS,COM300METROSDECOMPRIMENTO CAIXA 1 53 PENDRIVECOMCAPACIDADE32GB,INTERFACEUSB3.0OUSUPERIOR,PLUGANDPLAY, COMPATÍVELCOMSISTEMASOPERACIONAISWINDOWSELINUX UN 100 54 CARTUCHODETONERCOMPATÍVELCOMAIMPRESSORABROTHERHL-1202,EQUIVALENTEAO MODELOTN-1060,COMRENDEIMENTOMÍNIMODE1.000PÁGINAS UN 100 55 CARTUCHODETONERCOMPATÍVELCOMAIMPRESSORAPANTUMP2509W,EQUIVALENTEAO MODELOPD-219,COMRENDEIMENTOMÍNIMODE1.600PÁGINAS UN 50 56 CARTUCHODETONERCOMPATÍVELCOMAIMPRESSORAHPLASERJETP1102,EQUIVALENTE AOMODELOCE285A,COMRENDEIMENTOMÍNIMODE1.600PÁGINAS UN 30

CâmaraNacionaldeModelosdeLicitaçõeseContratosdaConsultoria-GeraldaUnião ModelodeEditalparaPregãoEletrônico-SRP-TIC-Atualização:maio/2023 AprovadopelaSecretariadeGestãoeInovação 6de19 57 TESTADORELOCALIZADORPROFISSIONALDECABOSDEREDE,DESTINADOÁIDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTOETESTEDECONTINUIDADEDECABOSUTP/STP,COMSUPORTEACABOS CAT5e,CAT6ESUPERIORES,ADEQUADOPARAMANUTENÇÃOEDIAGNÓSTICODEREDESDE COMPUTADORES. UN 2 58 KITPROFISSIONALDECHAVESDEPRECISÃO,COMPOSTOPORCABOCOMPONTEIRA MAGNÉTICA,JOGODEBITSEMAÇODEALTARESSITÊNCIAEACESSÓRIOSPARA MANUTENÇÃODEEQUIPAMENTOSELETRÔNICOSEDEINFORMÁTICA,ACONDICIONADOEM ESTOJOORAGANIZADOR. UN 1 2.Doregistrodepreços 2.1.ACâmaraMunicipaldeDourados/MSseráoórgãogerenciadoreoúnicoórgãocontratantedapresenteAtade RegistrodePreços. 2.2.NãohaveráparticipaçãodeoutrosórgãosouentidadesdaAdministraçãoPúblicanapresenteAtadeRegistrode Preços,tendoemvistaadispensadadivulgaçãodaIntençãodeRegistrodePreços–IRP,devidamentejustificada no processo administrativo, nos termos do art. 86, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 5º, § 2º, da Portaria da Presidêncianº04/2026. 2.3. Fica vedada a adesão à presente Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, não sendoadmitidaautilizaçãodaAtaparaatendimentodedemandasdeterceirosestranhosàcontratação. 2.4.AscontrataçõesdecorrentesdapresenteAtadeRegistrodePreçosficarãorestritasàsnecessidadesdaCâmara MunicipaldeDourados/MS,observadososquantitativosregistrados,ascondiçõesestabelecidasnesteEditaleseus anexoseasdisposiçõesdarespectivaAtadeRegistrodePreços. 2.5.AnãodivulgaçãodaIntençãodeRegistrodePreços–IRPencontra-sefundamentadaemjustificativaespecífica constante dos autos do processo administrativo, considerando, entre outros aspectos, que a Câmara Municipal de Dourados/MS será a única contratante e que a abertura da IRP não apresenta ganho de eficiência ou vantagem administrativaparaapresentecontratação. 3.Daparticipaçãonalicitação 3.1.PoderãoparticipardestePregãoexclusivamenteasMicroempresas(ME)eEmpresasdePequenoPorte(EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, devidamente credenciadas no Sistema de CadastramentoUnificadodeFornecedores–SICAF. 3.1.1.OsinteressadosdeverãoatenderàscondiçõesexigidasnocadastramentonoSicafatéoterceirodiaútil anterioràdataprevistapararecebimentodaspropostas. 3.2. Olicitanteresponsabiliza-seexclusiva eformalmentepelas transações efetuadasemseu nome, assumecomo firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante,excluídaaresponsabilidadedoprovedordo sistemaou doórgãoouentidadepromotoradalicitação poreventuaisdanosdecorrentesdeusoindevidodascredenciaisdeacesso,aindaqueporterceiros. 3.3.ÉderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastraisnosSistemasrelacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

CâmaraNacionaldeModelosdeLicitaçõeseContratosdaConsultoria-GeraldaUnião ModelodeEditalparaPregãoEletrônico-SRP-TIC-Atualização:maio/2023 AprovadopelaSecretariadeGestãoeInovação 7de19 3.4.Anãoobservânciadodispostonoitemanteriorpoderáensejardesclassificaçãonomomentodahabilitação. 3.5.Nãopoderãodisputarestalicitação: 3.5.1.aquelequenãoatendaàscondiçõesdesteEditaleseu(s)anexo(s); 3.5.2. pessoafísicaoujurídicaqueseencontre,aotempodalicitação,impossibilitadadeparticipardalicitação emdecorrênciadesançãoquelhefoiimposta; 3.5.3.aquelequemantenhavínculode naturezatécnica,comercial,econômica,financeira,trabalhistaoucivil comdirigentedoórgãoouentidadecontratanteoucomagentepúblicoquedesempenhefunçãonalicitaçãoou atue nafiscalização ou na gestão do contrato,ouquedeles sejacônjuge, companheiro ou parenteem linha reta,colateralouporafinidade,atéoterceirograu; 3.5.4.empresascontroladoras,controladasoucoligadas,nostermosdaLeinº6.404,de15 dedezembro de 1976,concorrendoentresi; 3.5.5.pessoafísicaoujurídicaque,nos5(cinco)anosanterioresàdivulgaçãodoedital,tenhasidocondenada judicialmente, comtrânsitoemjulgado, porexploraçãodetrabalho infantil,porsubmissão detrabalhadoresa condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 3.5.6.agentepúblicodoórgãoouentidadelicitante; 3.5.7.Nãopoderáparticipar,diretaouindiretamente,dalicitaçãooudaexecuçãodocontratoagentepúblicodo órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria,conforme§1ºdoart.9ºdaLeinº14.133,de2021. 3.6. O impedimento de que trata o item 3.5.5 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa,físicaoujurídica,comointuitodeburlaraefetividadedasançãoaelaaplicada,inclusiveasuacontroladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídicadolicitante. 4.Daapresentaçãodapropostaedosdocumentosdehabilitação 4.1.Oslicitantesencaminharão,exclusivamentepormeiodosistemaeletrônico,apropostacomopreço,conformeo critério de julgamento adotado neste Edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, observado o prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, contado da data de divulgação do Edital, nos termos do art. 55, incisoI,alínea“a”,daLeinº14.133/2021. 4.2. Caso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão,naformaenoprazoestabelecidosnoitemanterior,simultaneamente,osdocumentosdehabilitaçãoe apropostacomopreço,observadoodispostonositens8.1.1e8.13.1desteEdital. 4.3.Nocadastramentodapropostainicial,olicitantedeclarará,emcampoprópriodosistema,que: 4.3.1. está ciente e concorda com as condições contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas

CâmaraNacionaldeModelosdeLicitaçõeseContratosdaConsultoria-GeraldaUnião ModelodeEditalparaPregãoEletrônico-SRP-TIC-Atualização:maio/2023 AprovadopelaSecretariadeGestãoeInovação 8de19 asseguradosna Constituição Federal,nasleistrabalhistas,nas normas infralegais, nas convençõescoletivas detrabalhoenostermosdeajustamentodecondutavigentesnadatadesuaentregadefinitiva,equecumpre plenamenteosrequisitosdehabilitaçãodefinidosnoinstrumentoconvocatório; 4.3.2. não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termosdoart.7º,incisoXXXIII,daConstituiçãoFederal; 4.3.3.nãopossuiempregadosexecutandotrabalhodegradanteouforçado,observandoodispostonosincisos IIIeIVdoart.1ºenoincisoIIIdoart.5ºdaConstituiçãoFederal; 4.3.4. cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da PrevidênciaSocial,previstasemleieemoutrasnormasespecíficas. 4.4. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpreosrequisitosestabelecidosnoart.16daLeinº14.133/2021. 4.5. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observadoodispostonos§§1ºao3ºdoart.4ºdaLeinº14.133/2021. 4.5.1. O presente certame é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sendo que a ausência de assinalação do campo correspondente no sistema impedirá o prosseguimentodolicitantenocertame. 4.6.Afalsidadedasdeclaraçõesdequetratamositens4.3,4.4e4.5sujeitaráolicitanteàssançõesprevistasnaLei nº14.133/2021enesteEdital. 4.7.Oslicitantespoderãoretirarousubstituirapropostaou,nahipótesedeafasedehabilitaçãoantecederasfases de apresentação de propostas e lancesede julgamento, os documentos dehabilitação anteriormente inseridos no sistema,atéaaberturadasessãopública. 4.8.Nãohaveráordemdeclassificaçãonaetapadeapresentaçãodapropostaedosdocumentosdehabilitaçãopelo licitante,oqueocorrerásomenteapósosprocedimentosdeaberturadasessãopúblicaedafasedeenviodelances. 4.9.Serãodisponibilizadosparaacessopúblicoosdocumentosquecompõemapropostadoslicitantesconvocados paraapresentaçãodepropostas,apósafasedeenviodelances. 4.10. Desde que disponibilizada a funcionalidade no sistema eletrônico, o licitante poderá parametrizar o seu valor finalmínimoquandodocadastramentodaproposta,observadasasseguintesregras: 4.10.1.aaplicaçãodointervalomínimodediferençadevaloresentreoslances,queincidirátantoemrelação aoslancesintermediáriosquantoemrelaçãoaolancequecobriramelhoroferta;e 4.10.2.oslancesserãodeenvioautomáticopelosistema,respeitadoovalorfinalmínimo,casoestabelecido,e ointervalomínimodediferençadevaloresentreoslances. 4.11.Ovalorfinalmínimoparametrizadonosistemapoderáseralteradopelofornecedorduranteafasededisputa, sendovedadooregistrodevalorsuperioralancejáregistradopeloprópriofornecedornosistema. 4.12.Ovalorfinalmínimoparametrizadonaformadoitem4.11possuirácarátersigilosoparaosdemaisfornecedores eparaaCâmaraMunicipaldeDourados/MS,podendoserdisponibilizadoestritaepermanentementeaosórgãosde controleexternoeinterno. 4.13. Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico duranteoprocessolicitatórioeresponsabilizar-sepeloônusdecorrentedaperdadenegóciosdiantedainobservância demensagensemitidaspelaAdministraçãooudesuadesconexão. 4.14. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometerosigiloouasegurança,paraimediatobloqueiodeacesso.

CâmaraNacionaldeModelosdeLicitaçõeseContratosdaConsultoria-GeraldaUnião ModelodeEditalparaPregãoEletrônico-SRP-TIC-Atualização:maio/2023 AprovadopelaSecretariadeGestãoeInovação 9de19 5.Dopreenchimentodaproposta 5.1.Olicitantedeveráenviarsuapropostamedianteopreenchimento,nosistemaeletrônico,dosseguintescampos: 5.1.1.Valorunitárioetotaldoitem; 5.1.2.Marca,prazodevalidade; 5.1.3.Fabricante; 5.2.Todasasespecificaçõesdoobjetocontidasnapropostavinculamolicitante. 5.2.1. Olicitante NÃOpoderáoferecerpropostaemquantitativoinferioraomáximoprevistoparacontratação. 5.3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários,comerciaisequaisqueroutrosqueincidamdiretaouindiretamentenaexecuçãodoobjeto. 5.4.Ospreçosofertados,tantonapropostainicial,quantonaetapadelances,serãodeexclusivaresponsabilidadedo licitante,nãolheassistindoodireitodepleitearqualqueralteração,sobalegaçãodeerro,omissãoouqualqueroutro pretexto. 5.5. Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequadaseráaquecorrespondeàmédiadosefetivosrecolhimentosdaempresanosúltimosdozemeses. 5.6. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuaisestabelecidosnalegislaçãovigente. 5.7. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido,suasubstituição. ra d 5.8.Oprazodevalidadedapropostanãoseráinferio 60(sessenta) ias acontardadatadesuaapresentação. , 5.9.Oslicitantesdevemrespeitarospreçosmáximosestabelecidosnasnormasderegênciadecontrataçõespúblicas federais,quandoparticiparemdelicitaçõespúblicas; 5.10.OdescumprimentodasregrassupramencionadaspelaAdministraçãoporpartedoscontratadospodeensejara  Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes responsabilização pelo consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratadaaopagamentodosprejuízosaoerário,casoverificadaaocorrênciadesuperfaturamentoporsobrepreço naexecuçãodocontrato.

CâmaraNacionaldeModelosdeLicitaçõeseContratosdaConsultoria-GeraldaUnião ModelodeEditalparaPregãoEletrônico-SRP-TIC-Atualização:maio/2023 AprovadopelaSecretariadeGestãoeInovação 10de19 6.Daaberturadasessão,classificaçãodaspropostaseformulaçãodelances 6.1. A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br,nodia27/10/2026,às9:00h(horáriooficialdeBrasília). 6.2. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, anteriormenteinseridosnosistema,atéaaberturadasessãopública. 6.3.OsistemadisponibilizarácampopróprioparatrocademensagensentreoPregoeiroeoslicitantes. 6.4. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico,sendoimediatamenteinformadosdoseurecebimentoedovalorconsignadonoregistro. 6.5.Olancedeveráserofertadopelovalorunitáriodoitem. 6.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regrasestabelecidasnoEdital. devalorinferior 6.7.Olicitantesomentepoderáoferecerlance aoúltimoporeleofertadoeregistradopelosistema. 6.8. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos deR$0,01(umcentavo). lancesintermediáriosquantoemrelaçãoàpropostaquecobriramelhorofertadeveráser  6.9. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registronosistema,nahipótesedelanceinconsistenteouinexequível. 6.10.Oprocedimentoseguirádeacordocomomododedisputaaberto. 6.10.1. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamentepelosistemaquandohouverlanceofertadonosúltimosdoisminutosdoperíododeduração dasessãopública. 6.10.2.Aprorrogaçãoautomáticadaetapadelances,dequetrataosubitemanterior,serádedoisminutose ocorrerásucessivamentesemprequehouverlancesenviadosnesseperíododeprorrogação,inclusivenocaso delancesintermediários. 6.10.3.Nãohavendonovoslancesnaformaestabelecidanositensanteriores,asessãopúblicaencerrar-se-á automaticamente,eosistemaordenaráedivulgaráoslancesconformeaordemfinaldeclassificação. 6.10.4Definidaamelhorproposta,seadiferençaemrelaçãoàpropostaclassificadaemsegundolugarforde pelo menos 5% (cinco por cento), o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, poderá admitir o reinício da disputaaberta,paraadefiniçãodasdemaiscolocações. 6.10.5. Após o reinício previsto no item supra, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários. 6.11. Após o término dos prazos estabelecidos nos subitens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundoaordemcrescentedevalores. 6.12.Nãoserãoaceitosdoisoumaislancesdemesmovalor,prevalecendoaquelequeforrecebidoeregistradoem primeirolugar. 6.13.Duranteotranscursodasessãopública,oslicitantesserãoinformados,emtemporeal,dovalordomenorlance registrado,vedadaaidentificaçãodolicitante. 6.14. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderápermaneceracessívelaoslicitantesparaarecepçãodoslances.