Resumo do edital: Aquisição de DESINFETANTE HOSPITALAR para limpeza e desinfecção intermediário de artigos semicriticos, artigos não criticos e superficie fix
Pregão - Eletrônico 34/2026 · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS DO NOROESTE DO PARANA - CIUENP · Umuarama/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de desinfetante hospitalar.
“O presente Edital tem por objeto a seleção de propostas para o Registro de Preços para aquisição de DESINFETANTE HOSPITALAR”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“tendo como critério de julgamento o Menor Preço POR LOTE”
O registro de preços terá validade de 12 meses.
“O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.”
A sessão pública será realizada em 23/10/2026 às 09h00min.
“Início da sessão e disputa de preços: As 09h00min do dia 23/10/2026.”
O valor máximo total é de R$ 16.344,00.
“VALOR MAXIMO TOTAL R$ 16.344,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de desinfetante hospitalar para limpeza e desinfecção de artigos semicríticos, não críticos e superfícies fixas.
“aquisição de DESINFETANTE HOSPITALAR para limpeza e desinfecção intermediário de artigos semicriticos, artigos não criticos e superficie fixas”
O produto deve ser à base de peróxido de hidrogênio com concentração mínima de 0,5%.
“a base de peróxido de hidrogênio (concentração mínima 0,5%)”
O produto deve ter ação comprovada contra diversos microrganismos.
“atividade contra no mínimo: Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis, Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Candida albicans, Candida auris e Trichophyton mentagrophytes”
O produto deve ser registrado na ANVISA como saneante.
“O produto deverá ser registrado na ANVISA como saneante.”
A embalagem deve ser de 500 a 750 mL com válvula gatilho borrifador.
“Embalagem de 500 a 750 mL com válvula gatilho borrifador.”
Valor estimado
O valor unitário do item é R$ 27,24.
“600 unidade 27,24 16.344,00”
O valor máximo total da contratação é R$ 16.344,00.
“VALOR MAXIMO TOTAL R$ 16.344,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais).”
Prazos e sessão
As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 23/10/2026.
“Recebimento das propostas: Até as 08h30min do dia 23/10/2026.”
A sessão pública e disputa de preços inicia às 09h00min do dia 23/10/2026.
“Início da sessão e disputa de preços: As 09h00min do dia 23/10/2026.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação”
A entrega do objeto deve ocorrer em até 10 dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho.
“O objeto desta licitação deverá ser entregue em no máximo 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho”
O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de 05 dias úteis.
“dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis , assinar a Ata de Registro de Preços”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“O Critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR LOTE”
O modo de disputa é aberto.
“Será adotado para o envio de lances nesta licitação o modo de disputa “aberto”
O lance deve ser ofertado pelo valor do lote.
“O LANCE DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR LOTE.”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 0,01.
“deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
Habilitação jurídica
Para empresário individual, exige-se registro comercial na Junta Comercial da sede.
“a) Para Empresário Individual: Registro Comercial, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para MEI, exige-se o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“b) Para Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Para sociedade cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social em vigor, com ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“c) Para Sociedade Cooperativa: Ata de fundação e Estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Para sociedades civis, exige-se ato constitutivo acompanhado de prova de diretoria em exercício.
“d) Para Sociedades Civis: Ato Constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício;”
Para sociedades comerciais, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado na Junta Comercial, com ramo de atividade compatível com o objeto licitado.
“e) Para Sociedades Comerciais: Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial (cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado);”
Para sociedades por ações, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
“f) Para Sociedades por Ações: Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CNPJ por meio de comprovante de situação cadastral emitido pela Receita Federal com data de emissão não superior a 180 dias.
“9.5.1 - Prova de inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), através de Comprovante de Situação Cadastral emitida pela Receita Federal, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio de certidão emitida pela Secretaria da Receita Federal conjuntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com data de emissão não superior a 180 dias.
“9.5.2 - Prova de regularidade com a Fazenda Federal, através de Certidão emitida pela Secretaria da Receita Federal conjuntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias, isso quando não constar expressamente no corpo da Certidão o seu prazo de validade;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda com data de emissão não superior a 60 dias.
“9.5.3 - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias, isso quando não constar expressamente no corpo da mesma o seu prazo de validade;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Municipal emitida pelo Município sede da empresa licitante com data de emissão não superior a 60 dias.
“9.5.4 - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, emitida pelo Município sede da empresa Licitante, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias, quando não constar expressamente no corpo da mesma o seu prazo de validade;”
Exige-se prova de regularidade relativa ao FGTS (CRF).
“9.5.5 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CRF), demonstrando a situação regular no cumprimento dos encargos instituídos por Lei;”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida pelo TST com data de emissão não superior a 180 dias.
“9.5.6 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias, quando não constar expressamente no corpo da Certidão o seu prazo de validade. (Lei 12.440/2011).”
Qualificação técnica
Exige-se atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público e privado que comprove prestação de serviços pertinentes e compatíveis ao objeto do pregão.
“9.6.1 – Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público e privado, que comprove(m) que a empresa prestou ou vem prestando serviços pertinentes e compatíveis ao objeto deste pregão.”
Exige-se autorização de Funcionamento da Empresa (AF) expedida pela ANVISA, atualizada, com observação para comercialização do objeto licitado, emitida via internet com situação ativa e publicação no Diário Oficial da União.
“9.6.3 - Autorização de Funcionamento da Empresa (AF) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), devidamente atualizada, com observação para comercialização do objeto licitado, emitida via internet com a situação ativa e publicação no Diário Oficial da União, atualizada e em plena validade conforme legislação da ANVISA;”
Exige-se registro do produto na Anvisa/Ministério da Saúde ou comprovante de isenção da ANVISA.
“9.6.4 - Registro do produto na Anvisa/Ministério da saúde ou comprovante de Isenção da ANVISA.”
Entrega e execução
O objeto deve ser entregue em até 10 dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho.
“O objeto desta licitação deverá ser entregue em no máximo 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho que poderá ser via e-mail ou pelo WhatsApp.”
O horário de entrega é de segunda a sexta, das 8 às 11:30h e das 13:30 às 17h, exceto feriados e recessos.
“O horário de entrega será de segunda a sexta, das 8 as 11:30h e das 13:30 as 17h, exceto feriados e recessos.”
Os materiais podem ser rejeitados e substituídos em 5 dias a contar da notificação, às custas da contratada.
“Os materiais hospitalares poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando incompatível com as especificações constantes no Termo de referência e proposta, tendo de ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias a contar da notificação a contratada, ficando os gastos às custas da contratada;”
As embalagens ou rótulos devem conter nome comercial, fabricante, data de fabricação e data de validade não inferior a 12 meses.
“Todos os itens deverão conter nas embalagens ou rótulos: o nome comercial do produto, informação do fabricante/indústria, data da fabricação, data de validade não inferior a 12 meses, a contar da data da entrega do produto, ou com no mínimo 75% de sua validade contados da data de fabricação;”
A entrega será feita conforme a necessidade e formalizada por Requisição de Entrega/empenho.
“A entrega dos materiais hospitalares, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através de Requisição de Entrega/empenho, nas quantidades e local determinados.”
O objeto será recebido provisoriamente em até 3 dias pela comissão de recebimento.
“O objeto será recebido provisoriamente no prazo de até 3 (três) dias”
Penalidades
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória é de 30% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;”
Antes da aplicação da multa, será facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de sua intimação (art. 157);”
As sanções podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“Todas as sanções previstas neste Edital poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156,§7º).”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante.
“A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante (art. 156, §9º).”
A multa pode ser recolhida administrativamente em até 30 dias do recebimento da comunicação.
“Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente;”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame”
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados por meio eletrônico na plataforma BNC.
“As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BNC”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
O agente de contratação deve julgar impugnações e responder esclarecimentos em até 3 dias úteis.
“O Agente de Contratação deverá julgar as impugnações e responder aos pedidos de esclarecimento em até 03 (três) dias úteis”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERENCIA”
O Anexo II é a Declaração contendo informações para fins de assinatura do contrato.
“ANEXO II DECLARAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES PARA FINS DE ASSINATURA DO CONTRATO”
O Anexo III contém as Declarações Unificadas.
“ANEXO III DECLARAÇÕES UNIFICADAS”
O Anexo IV é o Modelo de Proposta.
“ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA”
O Anexo III também é a Minuta da Ata de Registro de Preço.
“ANEXO III MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “Edital PE 34-2026 Desinfetante Nivel Interm.pdf” (38 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.