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Dispensa nº 023/2026/2026Recebendo propostas

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado de 30.000btus.

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL · Floresta Azul/BA

Valor estimado
R$ 9.972,94
Propostas até
17/11/2026às 23:59 · falta 1 dia
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Em poucas palavras

O que estão comprando
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado de 30.000btus.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 17/11/2026 às 23:59 (Brasília), falta 1 dia.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

O que está sendo comprado

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado de 30.000btus.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 17/11/2026 às 23:59, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado de 30.000btus.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 9.972,94
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
CNPJ do órgão
16.429.086/0001-02
Unidade compradora
Câmara Municipal de Floresta Azul
Processo
028/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
16429086000102-1-000020/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL, em Floresta Azul (BA), publicou dispensa nº 023/2026/2026 para O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado de 30.000btus. O valor total estimado é de R$ 10 mil e as propostas seguem abertas até 17 de novembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16429086000102-1-000020/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).