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Dispensa nº DL 022/2026/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da prefeitura municipal de Apuarema – Bahia, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BA

Valor estimado
R$ 55.000,00
Propostas até
10/06/2027às 14:00 · faltam 206 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 10/06/2027 às 14:00 (Brasília), faltam 206 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

“MINUTA DO EDITAL E ANEXOS.pdf”, 2 páginas, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.

Texto do edital

Poder executivo municipal prefeitura do município de apuarema CNPJ nº 16.434.292/0001-00

Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287

Minuta do edital e anexos poder executivo municipal prefeitura do município de apuarema CNPJ nº 16.434.292/0001-00

Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 Certifico que a minuta do edital e anexos deste processo foi realizado com sucesso e encontra-se inserido na íntegra nos autos.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 10/06/2027 às 14:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. Confira no texto acima. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da prefeitura municipal de Apuarema – Bahia, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 55.000,00
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE APUAREMA
CNPJ do órgão
16.434.292/0001-00
Unidade compradora
MUNICIPIO DE APUAREMA
Processo
PA 105/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
16434292000100-1-000071/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE APUAREMA, em Apuarema (BA), publicou dispensa nº DL 022/2026/2026 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das neces…. O valor total estimado é de R$ 55 mil e as propostas seguem abertas até 10 de junho de 2027, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16434292000100-1-000071/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).