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Dispensa nº 90003/2026 — SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA
SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 90003/2026 para aquisicao de epi ? equipamentos de protecao individual. O valor total estimado é de R$ 5,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16673998000125-1-000007/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
AQUISICAO DE EPI ? EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL.
JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO E SEU QUANTITATIVO PARA ATENDER REQUISITOS NORMATIVOS PREVISTOS NA NR-06 DA PORTARIA 321478 E PELA NECESSIDADE DE PROTECAO DOS TRABALHADORES CONTRA ACIDENTES E DOENCAS DO TRABALHO COM A ADOCAO DE EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL CAPAZES DE PROPORCIONAR A ADEQUADA PROTECAO CONTRA OS RISCOS EXISTENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO. OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS JA SAO DE USO HABITUAL DOS TRABALHADORES E, SENDO ASSIM, HA A NECESSIDADE DE REPOSICAO DE ESTOQUE DOS ITENS, EVITANDO NOTIFICACOES DO M.T.E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.659,25
- Valor homologado
- R$ 5.659,25
- Abertura das propostas
- 14/08/2026, 11:39 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/08/2026, 11:39 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 14/08/2026, 12:02
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 007818
- Nº de controle PNCP
- 16673998000125-1-000007/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 16.673.998/0001-25
- Unidade compradora
- SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.