Resumo do edital: Aquisição de Filmes para processamento a seco para raio-X, com comodato de 03 (três) impressoras de alta performance e multimodalidade
Pregão - Eletrônico 40/2026 · HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB · Belo Horizonte/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 39 parte do documento não foi lida (3 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da aquisição de filmes para processamento a seco para raio-X, com comodato de três impressoras.
“OBJETO: aquisição de filmes para processamento a seco para raio - X, com comodato de 03 ( três ) impressoras de alta performance e multimodalidade.”
O processo licitatório é realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço global.
“PREGÃO ELETRÔNICO COMPRAS.GOV.BR Nº 926658 - 40 /2026”
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso conforme justificativa no Anexo I.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso conforme preconizado institucionalmente e de acordo com a justificati va apresentada no Anexo I.”
A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 27/10/2026 às 09:00 horas.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: DIA 27/10/2026 ÀS 09:00 HORAS.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 ( doze ) meses c ontados a partir da data da última assinatura das partes, podendo ser prorrogado até a vigência máxima de 10 (dez) anos”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de filmes para processamento a seco para raio-X, com comodato de três impressoras de alta performance e multimodalidade.
“OBJETO: aquisição de filmes para processamento a seco para raio - X, com comodato de 03 ( três ) impressoras de alta performance e multimodalidade.”
O Termo de Referência descreve o objeto como aquisição de filmes para processamento a seco para raio-X, com comodato de três impressoras.
“O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de filmes para processamento a seco para raio - X, com comodato de 03 ( três ) impressoras de alta performance e multimodalidade.”
A empresa vencedora deverá fornecer em comodato três impressoras com no mínimo três gavetas para os filmes 20x25, 28x35 e 35x43 cm.
“03 (TRÊS) impressoras com as seguintes características: alta performance de impressão e multimodalidade, sendo 03 (TRÊS) impressoras com no mínimo 03 (TRÊS) gavetas para suprir a demanda de filmes 20x25, 28x35 e 35x43 cm.”
O fornecimento dos bens será parcelado de acordo com a demanda do hospital.
“O fornecimento dos bens será parcelado de acordo com a demanda, conforme a necessidade do hospital.”
O prazo máximo de entrega dos bens é de 10 dias corridos a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo máximo de entrega dos bens é de 10 ( dez ) dias corridos contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.”
Valor estimado
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso conforme justificativa no Anexo I.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso conforme preconizado institucionalmente e de acordo com a justificati va apresentada no Anexo I.”
O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação dos quantitativos.
“Em consonância com o art. 24 da Lei nº 14.133/2021, desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter car áter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.”
O HOB opta por divulgar o valor estimado apenas após o encerramento do envio de lances.
“o HOB, em harmonia com a Secretaria Municipal de Saúde/PBH, opta por divulgar o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances”
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso conforme preconizado institucionalmente.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso conforme preconizado institucionalmente.”
Prazos e sessão
A recepção de propostas inicia em 15/10/2026.
“RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: INICIO: DIA 15/10/2026 .”
A abertura das propostas eletrônicas ocorre em 27/10/2026 às 09:00 horas.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: DIA 27/10/2026 ÀS 09:00 HORAS.”
A abertura da sessão de lances ocorre logo após a abertura das propostas.
“ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: LOGO APÓS A ABERTURA DAS PROPOSTAS.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias corridos.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias corridos , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 ( doze ) meses c ontados a partir da data da última assinatura das partes, podendo ser prorrogado até a vigência máxima de 10 (dez) anos”
Critério de julgamento
A empresa licitante deverá apresentar o menor preço global.
“A(s) empresa(s) licitante(s) deverá(ão) apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL.”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço global.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME nº 77, de 18 de março de 2020 .”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Prova de regularidade para com as Fazendas federal, estadual/distrital e Municipal.
“Prova de regularidade para com as Fazendas federal, e stadual/distrital e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.”
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII - A da Consol idação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto - Lei no 5.452/1943.”
Declaração expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas na Constituição.
“Declaração expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República.”
Qualificação técnica
Registro dos produtos ofertados no Ministério da Saúde ou Certificado de isenção de Registro.
“Em cumprimento às exigências da Lei Federal nº 6.360/1976 regulamentada pelo Decreto nº 8.077/2013, deverá ser apresentado junta à documentação da empresa licitante, com prazo de validade em vigor, o registro dos produtos ofertados no órgão compete nte d o Ministério da Saúde ou Certificado de isenção de Registro, conforme o caso.”
Registros no Ministério da Saúde podem ser comprovados por publicação no Diário Oficial da União.
“Os Registros no Ministério da Saúde poderão ser comprovados também, através de publicação completa no Diário Oficial da União (DOU), com despacho completo da concessão do re gistro referente ao bem ofertado, ou declaração de dispensa.”
Registros vencidos devem ser acompanhados do Protocolo de Renovação de Registro.
“Em caso de registros que eventualmente estejam vencidos, o licitante deverá apresentar o registro acompanhado do Protocolo de Renovação de Registro dos produtos nos termos do disposto no § 2º art. 8º do Decreto nº 8.077/2013.”
Alvará da Vigilância Sanitária emitido pelo órgão competente.
“Al vará da Vigilância Sanitária, emitido pelo órgão competente.”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Amostras e prova de conceito
As amostras devem ser identificadas preferencialmente com etiqueta autocolante contendo nome da empresa, especificação do produto e número do pregão.
“As amostras deverão estar devidamente identificadas, preferencialmente com etiqueta autocola nte, constando o nome da empresa, a especificação do produto, nº do pregão e demais informações que julgar necessárias.”
A não entrega ou o atraso injustificado das amostras, ou a entrega fora das especificações, gera desclassificação do licitante.
“No caso de não haver entrega da(s) amostra(s) ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra(s) fora das especificações previstas, o licitante será desclassificado.”
Serão avaliados qualidade geral, medidas, resistência dos filmes, qualidade da impressão, performance e multimodalidade da impressora.
“Através de parecer, serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade: a qualidade geral, as medidas, a resistência dos fi lmes, a qualidade da impressão, a performance e multimodalidade da impressora.”
Se as amostras do primeiro classificado não forem aceitas, será analisada a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, será analisada a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
As amostras da empresa vencedora serão retidas pela Administração e poderão ser usadas para confronto e controle de qualidade nas entregas.
“As amostras da empresa vencedora s erão retidas pela Administração e poderão ser encaminhadas às unidades recebedoras dos bens para confronto e controle de qualidade nos atos de entrega.”
Entrega e execução
O fornecimento dos bens será parcelado conforme a demanda e necessidade do hospital.
“O fornecimento dos bens será parcelado de acordo com a demanda, conforme a necessidade do hospital.”
O prazo máximo de entrega dos bens é de 10 dias corridos a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo máximo de entrega dos bens é de 10 ( dez ) dias corridos contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.”
O local de entrega é a Avenida José Bonifácio, s/nº, Bairro São Cristóvão, Belo Horizonte (MG).
“Local para entrega: Avenida José Bonifácio, s/ nº, Bairro São Cristóvão, CEP 31.210 - 690, Belo Horizonte (MG).”
Os itens devem ser descarregados e entregues no interior dos locais designados.
“Os itens deverão ser descarregados e entregues no interior dos locais designados para a entrega.”
O prazo de validade dos produtos deve ser de no mínimo 70% da validade total.
“Prazo de validade dos produtos: no mínimo 70% da validade total do produto.”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 5 ( cinco ) dias úteis , a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente p ela Administração”
Penalidades
O descumprimento das obrigações sujeita o licitante ou contratado às penalidades do Decreto Municipal nº 18.096/2022.
“O descumprimento das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do Licitante e/ou da Adjudicatária/Contratada, sujeitando - a às seguintes penalidades, na forma do Decreto Municipal nº 18.096/2022:”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso na entrega, limitada a 30% do contrato.
“multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso na entrega de medicamento ou execução de serviços, recaindo o cálculo sobre o valor da parcela inadimplida até o limite de 30% (trinta por cento) do contrato”
A multa compensatória pode ser de até 3% sobre o valor de referência por retardar o procedimento ou descumprir obrigações.
“multa compensatória de até 3% (três por cento) sobre o valor de referência ao licitante ou contratado que retardar o proce dimento de contratação, descumprir preceito normativo ou obrigações assumidas.”
A multa compensatória pode ser de até 5% sobre a parcela inadimplida por entregar o objeto em desacordo com as especificações.
“multa compensatória de até 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela inadimplida ao licitante ou contratado que entregar o objeto contratual em desacordo com as especificações, condições e qualidade contratadas”
A multa compensatória pode ser de até 30% do valor do contrato por infrações administrativas previstas no Decreto Municipal nº 18.096/2022.
“multa compensatória de até 30% (trinta por cento) do valor do contrato em razão do cometimento das infrações administrativ as previstas no art. 3º do Decreto Municipal nº 18.096/2022.”
A notificada pode apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias.
“A notificada poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será:”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente Edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, deven do encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública”
O Agente de Contratação responderá aos pedidos de esclarecimento ou impugnação em até 3 dias úteis.
“O Agente de Contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de até 3 (três) dias úteis contado da data de receb imento do pedido”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo Agente de Contratação”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para realização do certame.
“Acolhida a impugnação contra o Edital de licitação, será definida e publicada nova data para realização do certame”
Anexos
O Anexo I contém a justificativa da opção por manter o orçamento sigiloso.
“ANEXO I, contendo a Justificativa da opção por manter o orçamento sigiloso.”
O Anexo II contém o Termo de Referência.
“ANEXO II, contendo o Termo de Referência.”
O Anexo IV contém o Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta.
“ANEXO IV, contendo o Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta.”
O Anexo V contém a Minuta de Contrato.
“ANEXO V, contendo a M inuta de Contrato.”
O Anexo VI contém o Modelo de Declaração de Observância de limite na Licitação para ME e EPP.
“ANEXO VI, Modelo de Declaração de Observância de limite na Licitação, para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Pregao_926658_40_2026_HOB.pdf” (48 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.