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Pregão - Eletrônico nº 49/2026Recebendo propostas

Materiais de construção e materiais elétricos destinados à manutenção, conservação, reparo, adequação e revitalização das instalações das UAPS apoiadas pelo CAR-1.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MG

Valor estimado
R$ 28.772,58
Propostas até
01/12/2026às 09:00 · faltam 12 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Materiais de construção e materiais elétricos destinados à manutenção, conservação, reparo, adequação e revitalização das instalações das UAPS apoiadas pelo CAR-1.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 01/12/2026 às 09:00 (Brasília), faltam 12 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Portal de Compras MG, modo aberto-fechado. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

IA · ProAntes de ler tudo, pergunte

O edital completo

O que está sendo comprado

Materiais de construção e materiais elétricos destinados à manutenção, conservação, reparo, adequação e revitalização das instalações das UAPS apoiadas pelo CAR-1.

Atendimento às demandas do NAIS/1º BPM, NAIS/13º BPM, SAS/22º BPM e SAS/34º BPM, conforme Documentos de Formalização da Demanda e demais documentos da fase preparatória.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Portal de Compras MG, no modo de disputa aberto-fechado. As propostas são aceitas até 01/12/2026 às 09:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Portal de Compras MG, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Materiais de construção e materiais elétricos destinados à manutenção, conservação, reparo, adequação e revitalização das instalações das UAPS apoiadas pelo CAR-1.
Informações complementares
Atendimento às demandas do NAIS/1º BPM, NAIS/13º BPM, SAS/22º BPM e SAS/34º BPM, conforme Documentos de Formalização da Demanda e demais documentos da fase preparatória.
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 28.772,58
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ do órgão
16.695.025/0001-97
Unidade compradora
CAA-1/1 RPM
Processo
1250165 000049/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
16695025000197-1-001322/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte (MG), publicou pregão - eletrônico nº 49/2026 para Materiais de construção e materiais elétricos destinados à manutenção, conservação, reparo, adequação e revitalização das instalações das UAPS apoiadas pelo CAR-1. O valor total estimado é de R$ 28,8 mil e as propostas seguem abertas até 1 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16695025000197-1-001322/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).