Resumo do edital: Contratação da prestação de serviços de blitz postural (intervenção ergonômica in loco), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme co
Dispensa 78/2026 · TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MG · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a contratação de blitz postural (intervenção ergonômica in loco) sem dedicação exclusiva de mão de obra.
“O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da prestação de serviços de blitz postural (intervenção ergonômica in loco ), sem dedicação exclusiva de mão de”
A intervenção deve ocorrer nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, durante a Semana do Servidor Público.
“A intervenção deverá ocorrer nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, durante a Semana do Servidor Público.”
O serviço deve ser prestado nas dependências do Tribunal, das 13h às 18h.
“O serviço deverá ser prestado nas dependências do Tribunal, das 13h às 18h.”
A capacidade de atendimento deve ser de no mínimo 200 pessoas.
“A capacidade de atendimento deverá ser de, no mínimo, 200 (duzentas) pessoas.”
A seleção será por dispensa de licitação por valor, sob forma eletrônica, com escolha da proposta de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,”
O custo estimado total da contratação é de R$ 4.740,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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10 itens
Por seção
Objeto
O objeto é caracterizado como comum, com padrões de desempenho e qualidade definidos por especificações usuais de mercado.
“O objeto desta contratação é caracterizado como comum, pois possui padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações”
Devem ser disponibilizados 3 profissionais qualificados para atendimento simultâneo.
“Deverão ser disponibilizados 3 (três) profissionais qualificados para atendimento simultâneo.”
Cada profissional deve realizar orientações posturais individualizadas com duração média de 7 minutos por pessoa.
“Cada profissional deverá realizar orientações posturais individualizadas, com duração média de 7 (sete) minutos por pessoa, bem como ajustes básicos nos postos de trabalho.”
Deve haver demonstração prática de alongamentos em cada setor com duas ou mais pessoas, com duração aproximada de 10 minutos.
“Deverá ser realizada, em cada setor com duas ou mais pessoas, demonstração prática de alongamentos, com duração aproximada de 10 (dez) minutos.”
A empresa deve disponibilizar material informativo visual digital com orientações posturais e exercícios de alongamento.
“A empresa deverá disponibilizar material informativo visual, em formato digital, contendo orientações sobre postura adequada e exercícios de alongamento.”
O regime de execução da contratação será empreitada por preço global.
“O regime de execução da contratação será empreitada por preço global.”
Valor estimado
O valor unitário e total do item é de R$ 4.740,00.
“Un. 1 R$ 4.740,00 R$ 4.740,00”
O custo estimado total da contratação é de R$ 4.740,00, conforme custos unitários do quadro do subitem 1.1.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais) , conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1.1 deste”
Prazos e sessão
A intervenção deve ocorrer nos dias 27 e 28 de outubro de 2026.
“A intervenção deverá ocorrer nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, durante a Semana do Servidor Público.”
Os serviços devem ser prestados nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, das 13h às 18h, na sede do Tribunal em Belo Horizonte/MG.
“Os serviços deverão ser prestados na sede do Tribunal, em Belo Horizonte/MG, nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, no horário das 13h às 18h.”
Os profissionais devem se apresentar com antecedência mínima de 15 minutos, portando documento de identificação com foto.
“Os profissionais deverão se apresentar com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, portando documento de identificação com foto.”
O serviço será recebido definitivamente no prazo de até 5 dias corridos contados da prestação do serviço.
“no prazo de até 5 (cinco) dias corridos, contados da prestação do serviço.”
A liquidação será efetuada no prazo de até 10 dias corridos contados do recebimento definitivo do serviço.
“A liquidação será efetuada no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados da data do recebimento definitivo do serviço e respectivo aceite do Contratante.”
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados da data final da liquidação.
“no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, com base no documento fiscal devidamente”
Critério de julgamento
A seleção será por dispensa de licitação por valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sob forma eletrônica.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,”
O procedimento culminará com a seleção da proposta de menor preço.
“sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.”
A proposta terá validade de 30 dias corridos contados da data de sua apresentação.
“A proposta terá validade de 30 (trinta) dias corridos contados da data de sua apresentação.”
Qualificação técnica
Exige comprovação de aptidão para prestação de serviços similares.
“Deverá ser apresentada comprovação de aptidão para prestação de serviços similares, bem como comprovação de qualificação dos profissionais nas áreas de fisioterapia,”
Exige comprovação de qualificação dos profissionais nas áreas de fisioterapia, ergonomia ou medicina do trabalho.
“comprovação de qualificação dos profissionais nas áreas de fisioterapia, ergonomia ou medicina do trabalho.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência.
“8.2. Qualificação econômico-financeira 8.2.1. Certidão negativa de falência.”
Amostras e prova de conceito
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
“7.3. Da amostra 7.3.1. Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.”
Não será exigida a apresentação de prova de conceito nesta contratação.
“7.4. Da prova de conceito (PoC) 7.4.1. Não será exigida a apresentação de prova de conceito nesta contratação.”
Entrega e execução
A intervenção deverá ocorrer nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, durante a Semana do Servidor Público.
“A intervenção deverá ocorrer nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, durante a Semana do Servidor Público.”
O serviço deverá ser prestado nas dependências do Tribunal, das 13h às 18h.
“O serviço deverá ser prestado nas dependências do Tribunal, das 13h às 18h.”
A capacidade de atendimento deverá ser de, no mínimo, 200 pessoas.
“A capacidade de atendimento deverá ser de, no mínimo, 200 (duzentas) pessoas.”
Os profissionais deverão se apresentar com antecedência mínima de 15 minutos, portando documento de identificação com foto.
“Os profissionais deverão se apresentar com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, portando documento de identificação com foto.”
Ao final da prestação do serviço, deverá ser apresentado relatório sintético das atividades realizadas, contendo o quantitativo de atendimentos.
“Ao final da prestação do serviço, deverá ser apresentado relatório sintético das atividades realizadas, contendo o quantitativo de atendimentos.”
Os serviços deverão ser prestados na sede do Tribunal, em Belo Horizonte/MG, nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, das 13h às 18h.
“Os serviços deverão ser prestados na sede do Tribunal, em Belo Horizonte/MG, nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, no horário das 13h às 18h.”
Penalidades
O contratado que cometer infrações previstas na Lei nº 14.133/2021 ficará sujeito às sanções dispostas no art. 156.
“O Contratado que cometer qualquer das infrações previstas na Lei nº 14.133, de 2021, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no”
Será aplicada advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial da contratação, sempre que não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência - quando o contratado der causa à inexecução parcial da contratação, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave”
Será aplicada multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória de 0,5 % (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
Será aplicada multa compensatória de 10% do valor do serviço não executado nas infrações descritas nos subitens 10.5.1 a 10.5.3.
“Compensatória, para as infrações descritas nos subitens 10.5.1 a 10.5.3, de 10% (dez por cento) do valor do serviço não executado”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
As sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133/2021.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei Federal nº”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “Arquivo.pdf” (10 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.