Resumo do edital: Contratação de assinatura bienal do plano Flickr Pro (plataforma SaaS de armazenamento, organização e compartilhamento de imagens institucio
Dispensa 90/2026 · UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI · Diamantina/MG · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência 57/2026 da UFVJM trata da contratação de assinatura bienal do plano Flickr Pro.
“Termo de Referência 57/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 57/2026 153036-UNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI”
A contratação é destinada à Diretoria de Comunicação Social (Dicom) da UFVJM.
“Contratação de assinatura bienal do plano Flickr Pro (plataforma SaaS de armazenamento, organização e compartilhamento de imagens institucionais em alta resolução), destinada à Diretoria de Comunicação Social (Dicom)”
O objeto é caracterizado como serviço comum e continuado.
“O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.”
A contratação será por contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados do(a) assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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21 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a assinatura bienal do plano Flickr Pro, plataforma SaaS de armazenamento ilimitado de fotos e vídeos em alta resolução.
“Assinatura bienal do plano Flickr Pro, plataforma SaaS de armazenamento ilimitado de fotos e vídeos em alta resolução, com funcionalidades avançadas de organização, acesso público e integração com sites e redes sociais”
A solução deve permitir armazenamento ilimitado de fotos e vídeos em resolução máxima.
“A plataforma deve permitir o armazenamento de quantidade ilimitada de fotos e vídeos em resolução máxima, sem restrição de volume”
A plataforma deve disponibilizar o acervo de forma pública.
“A plataforma deve disponibilizar o acervo de forma pública, permitindo que qualquer interessado acesse os registros fotográficos das ações, eventos e atividades institucionais da UFVJM”
A solução deve operar integralmente em infraestrutura de nuvem do fornecedor (SaaS).
“A solução deve operar integralmente em infraestrutura de nuvem do fornecedor (SaaS), sem necessidade de instalação local”
A plataforma deve ser compatível com formatos de imagem e vídeo como JPEG, PNG, GIF, TIFF, MP4 e MOV.
“A plataforma deverá ser compatível com os principais formatos de imagem e vídeo utilizados em equipamentos fotográficos profissionais, incluindo ao menos JPEG, PNG, GIF, TIFF, e vídeos nos formatos MP4 e MOV.”
A contratação admite a indicação da marca Plataforma Flickr Pro.
“Na presente contratação será admitida a indicação da(s) seguinte(s) marca(s), característica(s) ou modelo(s), de acordo com as justificativas contidas nos Estudos Técnicos Preliminares: Plataforma Flickr Pro.”
Valor estimado
O valor unitário do item é de R$ 1.027,00 e o valor total é de R$ 1.027,00.
“01 R$ 1.027,00 R$ 1.027,00”
O custo estimado total da contratação é de R$ 1.027,00.
“O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ 1.027,00 (um mil e vinte e sete reais), conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1.1 acima.”
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 18/08/2026.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 18/08/2026.”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados do(a) assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
Os serviços devem ser disponibilizados no prazo máximo de 7 dias corridos a partir da assinatura do contrato.
“Os serviços devem ser disponibilizados no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos a partir da assinatura do contrato.”
O acesso ao plano Pro deverá ser ativado imediatamente após a confirmação do pagamento.
“O acesso ao plano Pro deverá ser ativado imediatamente após a confirmação do pagamento, tendo em vista que a conta já existe na plataforma.”
O prazo para atendimento de suporte é de até 1 hora útil subsequente à abertura do chamado.
“O prazo para atendimento deverá ser de até 1 (uma) hora útil subsequente à abertura do chamado.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 7 dias.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 7(sete) dias, pelos fiscais técnico e administrativo, mediante termos detalhados”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 7 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 7 (sete) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O regime de execução do contrato será empreitada por preço global.
“O regime de execução do contrato será empreitada por preço GLOBAL”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada -”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento”
Consórcio de empresas deve apresentar contrato de consórcio arquivado ou compromisso de constituição.
“Consórcio de empresas: contrato de consórcio devidamente arquivado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve haver prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve haver prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita”
Deve haver prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve haver prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito”
Deve haver prova de inscrição no cadastro de contribuintes distrital ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de”
Deve haver prova de regularidade com a Fazenda distrital ou municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata”
Qualificação técnica
Deve ser apresentada declaração de conhecimento das informações e condições da contratação.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto”
Deve ser comprovada aptidão para execução de serviço similar por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta”
Os atestados devem referir-se a contrato com disponibilização de acesso através de plataforma digital.
“disponibilização de acesso através de plataforma digital.”
Atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
Atestados devem referir-se a serviços prestados na atividade econômica do contrato social.
“Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato”
Serão aceitos atestados de entidades estrangeiras acompanhados de tradução para o português.
“Serão aceitos atestados ou outros documentos hábeis emitidos por entidades estrangeiras quando acompanhados de tradução para o português,”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados do(a) assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
Os serviços devem ser disponibilizados no prazo máximo de 7 dias corridos a partir da assinatura do contrato.
“Os serviços devem ser disponibilizados no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos a partir da assinatura do contrato.”
O acesso ao plano Pro deverá ser ativado imediatamente após a confirmação do pagamento.
“O acesso ao plano Pro deverá ser ativado imediatamente após a confirmação do pagamento, tendo em vista que a conta já existe na plataforma.”
A execução do objeto inicia após a assinatura do contrato ou instrumento substitutivo.
“Início da execução do objeto: após a assinatura do contrato ou instrumento substitutivo.”
O cronograma de realização dos serviços prevê conclusão em até 7 dias corridos após a assinatura do contrato.
“Cronograma de realização dos serviços: conclusão em até 07 (sete) dias corridos após a assinatura do contrato ou instrumento substitutivo.”
Os serviços serão prestados de forma on-line, 24 horas ao dia.
“Os serviços serão prestados no seguinte endereço: de forma on-line, 24 horas ao dia.”
Penalidades
Será aplicada multa moratória de 2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias.
“Moratória, para as infrações descritas no item “d”, de 2% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias.”
Será aplicada multa compensatória de 15% a 30% do valor da contratação para as infrações descritas nas alíneas 'e' a 'h'.
“Compensatória, para as infrações descritas acima alíneas “e” a “h” de 15% (quinze por cento) a 30% (trinta por cento) do valor da contratação.”
Será aplicada multa compensatória de 15% a 30% do valor da contratação para a inexecução total do contrato.
“Compensatória, para a inexecução total do contrato prevista acima na alínea “c”, de 15% (quinze por cento) a 30% (trinta por cento) do valor da contratação.”
Será aplicada multa compensatória de 10% a 30% do valor da contratação para a infração descrita na alínea 'b'.
“Compensatória, para a infração descrita acima na alínea “b”, de 10% (dez por cento) a 30% (trinta por cento) do valor da contratação.”
Será aplicada multa compensatória de 1% a 10% do valor da contratação para a infração descrita na alínea 'a'.
“Compensatória, para a infração descrita acima na alínea “a”, de 1% (um por cento) a 10% (dez por cento) do valor da contratação [, ressalvadas as seguintes infrações também enquadráveis nessa alínea:]”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Anexos
O Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo e o Termo de Ciência encontram-se nos Anexos I e II e devem ser assinados e encaminhados no momento da assinatura do Contrato ou Instrumento Substitutivo.
“O Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo, contendo declaração de manutenção de sigilo e respeito às normas de segurança vigentes na entidade, a ser assinado pelo representante legal do Contratado, e Termo de Ciência, a ser assinado por pelo representante do Contratado diretamente envolvidos na execução do objeto, encontram-se nos ANEXOS I e II e devem ser assinados e encaminhados no momento da assinatura do Contrato ou Instrumento Substitutivo.”
O Anexo I é o Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo.
“ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO”
O Anexo II é o Termo de Ciência.
“ANEXO II - TERMO DE CIÊNCIA”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “57/2026.pdf” (23 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.