Resumo do edital: Aquisição de tubos e conexões PVC - demanda do convênio BNB 0026/2025
Dispensa 14/2026 · EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · Nova Porteirinha/MG · página da licitação
Resumo geral
A EPAMIG torna pública a realização de dispensa de licitação por valor na forma de Cotação Eletrônica.
“A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, torna pública a realização de dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica, nos”
O procedimento adota o critério de julgamento pelo menor preço por item.
“ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.compras.mg.gov.br.”
O objeto é a aquisição de tubos e conexões PVC para demanda do convênio BNB 0026/2025.
“Aquisição de tubos e conexões PVC - demanda do convênio BNB 0026/2025.”
A participação na contratação é exclusiva para empresas de pequeno porte - ME - EPP.
“A participação na presente contratação é exclusiva para empresas de pequeno porte - ME - EPP.”
A fase de lances ocorrerá exclusivamente por meio do Portal de Compras MG.
“A fase de lances ocorrerá exclusivamente por meio do Portal de Compras MG, site www.compras.mg.gov.br, no Dia 20/10/2026 à partir”
O prazo para envio da proposta ajustada é de 02 (duas) horas, podendo ser prorrogado.
“O prazo para o envio da proposta ajustada será de 02 (duas) horas, podendo ser prorrogado a critério do agente de contratação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de tubos e conexões PVC vinculada ao convênio BNB 0026/2025.
“Aquisição de tubos e conexões PVC - demanda do convênio BNB 0026/2025.”
O item 1 é tubo PVC soldável de 20mm, cor marrom, comprimento de 6m, na quantidade de 45 unidades.
“1 Tubo PVC. Tipo: Soldável. Diâmetro: 20mm. Aplicação: Rede de água. Cor: Marrom. Comprimento: 6m. 820261 Unid 45”
O item 2 é conexão TE PVC soldável de 20mm, cor marrom, na quantidade de 182 unidades.
“2 Conexão TE PVC. Tipo: Soldável. Diâmetro: 20mm. Aplicação: Rede de água. Cor: Marrom. 356514 Unid 182”
O item 3 é conexão Joelho PVC soldável de 20mm, ângulo de 90 graus, cor marrom, na quantidade de 182 unidades.
“3 Conexão Joelho PVC. Tipo: Soldável. Diametro: 20mm. Angulo: 90 graus. Cor: Marrom. Aplicação: Rede de água. 496405 Unid 182”
Os materiais serão utilizados na montagem e estruturação das gaiolas de contenção de cigarrinhas nas áreas experimentais do projeto vinculado ao convênio BNB.
“Aquisição de tubos e conexões em PVC destinados à montagem e estruturação das gaiolas de contenção de cigarrinhas nas áreas experimentais do projeto vinculado ao convênio BNB, no Norte de Minas Gerais.”
A licitação será realizada por lote único.
“A licitação será realizada por lote único. A adoção do lote único justifica-se pela necessidade de tornar a contratação mais atrativa aos fornecedores,”
Valor estimado
O preço de referência para o certame será sigiloso, conforme art. 34 da Lei n° 13.303/16.
“O preço de referência para este certame será sigiloso, conforme art. 34 da Lei n° 13.303/16.”
O preço de referência dos produtos teve como base a mediana alcançada por meio de pesquisa de mercado.
“O preço de referência dos produtos teve como base a mediana alcançada por meio de pesquisa de mercado.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$10,00 (dez) reais para os itens.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$10,00 (dez) reais para os itens.”
Prazos e sessão
O período de lances será no dia 20/10/2026, das 09:00hs até às 15:00hs.
“Período de lances: Dia 20/10/2026 à partir das 09:00hs até às 15:00hs.”
A fase de lances ocorrerá no dia 20/10/2026, das 09:00hs até às 15:00hs, no Portal de Compras MG.
“A fase de lances ocorrerá exclusivamente por meio do Portal de Compras MG, site www.compras.mg.gov.br, no Dia 20/10/2026 à partir das 09:00hs até às 15:00hs.”
A entrega deve ocorrer em até 30 (trinta) dias após a assinatura da Autorização de Fornecimento - AF.
“Em até 30 (trinta) dias após a assinatura da Autorização de Fornecimento - AF.”
O pagamento será efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura.
“O pagamento será efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do”
O recebimento definitivo ocorrerá dentro do prazo de até 5 dias úteis, mediante verificação do atendimento às condições contratadas.
“Definitivamente, dentro do prazo de até 5 dias uteis, mediante a verificação do atendimento às condições contratadas.”
O prazo para envio de documentos complementares para habilitação é de no mínimo 02 (duas) horas.
“o fornecedor melhor classificado será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo mínimo de 02 (duas) horas sob pena de inabilitação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é pelo menor preço por item.
“ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.compras.mg.gov.br.”
O critério de julgamento das propostas será definido pelo DVCP, com subsídio da área demandante.
“O critério de julgamento das propostas será definido pelo DVCP, com subsídio da área demandante, atendidas as demais condições estabelecidas no”
Após o término do prazo, o Portal de Compras MG ordenará e divulgará os lances em ordem crescente de classificação.
“Após o término do prazo estabelecido, o Portal de Compras MG ordenará e divulgará os lances em ordem crescente de classificação,”
Na hipótese de lances iguais, prevalecerá aquele recebido e registrado primeiro no Portal de Compras MG.
“Na hipótese de haver lances iguais, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no Portal de Compras MG.”
O lance deverá ser ofertado pelo valor total do item ou do lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor total do item ou do lote.”
Habilitação jurídica
Exige documento de identificação com foto do responsável pela assinatura da proposta comercial.
“Documento de identificação, com foto, do responsável pela(s) assinatura(s) da(s) Proposta(s) Comercial(is).”
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual.
“Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual.”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações ou instrumento consolidado registrado na Junta Comercial para sociedades empresárias, cooperativas ou EIRELI.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações posteriores ou instrumento consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades empresárias, cooperativas ou empresas individuais de responsabilidade limitada”
Exige ato constitutivo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária, com prova da diretoria em exercício.
“Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas em se tratando de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício.”
Exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige inscrição no CPF ou no CNPJ.
“Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).”
Exige inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Exige regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do fornecedor e perante a Fazenda Estadual de MG.
“Regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei e perante a Fazenda Estadual de MG;”
A prova de regularidade fiscal e seguridade social perante a Fazenda Nacional será feita por certidão conjunta da RFB e PGFN.
“A prova de regularidade fiscal e seguridade social perante a Fazenda Nacional será efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN”
Exige Certificado de Regularidade relativa à seguridade social e perante o FGTS.
“Certificado de Regularidade relativa à seguridade social e perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –FGTS.”
Exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perantea Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa, nos termos da Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011”
Qualificação técnica
Exige apresentar os documentos de Qualificação Técnica solicitados conforme o Anexo I - Termo de Referência.
“Apresentar os documentos de Qualificação Técnica solicitados conforme Anexo I- Termo de Referência.”
Exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, mediante no mínimo 01 atestado de desempenho anterior.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com as características e quantidades do objeto da licitação, através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior”
É necessário o atendimento de no mínimo 50% do quantitativo indicado no objeto, admitido o somatório de atestados.
“É necessário o atendimento de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do quantitativo indicado no objeto e para isso é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, emitida nos últimos 06 meses.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, emitida nos últimos 06 (seis) meses.”
Exige certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou certidão negativa de insolvência civil, emitida nos últimos 06 meses.
“Certidão negativa de falência recuperação judicial da empresa, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou certidão negativa de insolvência civil expedida no domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 06 (seis) meses.”
Amostras e prova de conceito
O edital estabelece que não será exigido amostras.
“16. EXIGÊNCIA DE AMOSTRA Não será exigido amostras.”
Entrega e execução
A entrega deve ocorrer em até 30 dias após a assinatura da Autorização de Fornecimento.
“Em até 30 (trinta) dias após a assinatura da Autorização de Fornecimento - AF.”
A contratada deve entregar os produtos em perfeitas condições, acompanhados da nota fiscal com marca, fabricante, modelo, procedência e garantia.
“Os produtos deverão ser entregues em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos,”
Os bens podem ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e devem ser substituídos em 30 dias.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na”
O recebimento provisório ocorre no momento da entrega dos itens solicitados.
“a) Provisoriamente, no momento da entrega dos itens solicitados;”
O recebimento definitivo ocorre em até 5 dias úteis mediante verificação das condições contratadas.
“b) Definitivamente, dentro do prazo de até 5 dias uteis, mediante a verificação do atendimento às condições contratadas.”
O local de entrega é o Campo Experimental de Gorutuba - CEGR, em Nova Porteirinha, Minas Gerais.
“Campo Experimental de Gorutuba - CEGR Rodovia MGT 122 km 155, Zona Rural, Nova Porteirinha, Minas Gerais”
Penalidades
A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento caracteriza descumprimento das obrigações e permite aplicação de sanções previstas em Lei.
“A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento bem como o atraso na sua execução em desconformidade com o termo de”
As contratadas se sujeitam às disposições dos artigos 82 a 84 da Lei 13.303/2016 e do Regulamento Interno da EPAMIG quanto a sanções.
“As contratadas se sujeitam as disposições dos artigos 82 a 84 da Lei 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da”
O licitante cuja conduta esteja prevista no artigo 84 da Lei 13.303/2016 fica sujeito à suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EPAMIG por até 2 anos.
“O licitante cuja conduta esteja prevista em um dos incisos do artigo 84 da Lei 13.303/2016 ficará sujeito à sanção de suspensão temporária de”
As sanções serão aplicadas somente mediante prévio processo administrativo, respeitando-se a ampla defesa e o contraditório.
“As sanções serão aplicadas somente mediante prévio processo administrativo, respeitando-se a ampla defesa e o contraditório, de acordo com o”
As sanções previstas em Lei serão registradas no CAFIMP e no cadastro de empresas inidôneas do art. 23 da Lei nº 12.846/2013.
“As sanções previstas em Lei, serão obrigatoriamente registradas no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração”
Impugnação e esclarecimentos
Dúvidas sobre a contratação deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
“Dúvidas sobre a contratação deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].”
Os interessados poderão examinar ou retirar gratuitamente o Aviso e o Termo de Referência nos sites indicados.
“Os interessados poderão examinar ou retirar gratuitamente o presente Aviso e o Termo de Referência no site: http://www.compras.mg.gov.br/ e www.epamig.br.”
Anexos
Constituem anexos do instrumento convocatório o Anexo I - Termo de Referência e o Anexo II - Modelo de Proposta Comercial.
“Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Modelo de Proposta Comercial”
A qualificação técnica deve ser apresentada conforme o Anexo I - Termo de Referência.
“Apresentar os documentos de Qualificação Técnica solicitados conforme Anexo I- Termo de Referência.”
O Anexo I contém o Termo de Referência de Bens.
“9.16. Anexo I - Termo de Referência TERMO DE REFERÊNCIA DE BENS”
O Anexo I apresenta o Modelo de Proposta Comercial a ser preenchido em papel timbrado da proponente.
“ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PROPOSTA COMERCIAL (preenchida em papel timbrado da proponente)”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Aviso de Contratação Direta” (9 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.