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Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - EletrônicaCE 108/2026 MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Objeto da contratação

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.331.905,48
Abertura das propostas
11/08/2026, 06:00
Encerramento das propostas
27/08/2026, 05:45
Publicado no PNCP em
10/08/2026, 13:14
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
108/2026
Nº de controle PNCP
17243084000197-1-000108/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
CNPJ
17.243.084/0001-97
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Local
Balneário RincãoSanta Catarina

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.