Resumo do edital: Aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios, destinados à formação, manutenção e fortalecimento da banda musical cidadã, visando
Pregão - Eletrônico 016/2026 · MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS · Mojuí dos Campos/PA · página da licitação
Resumo geral
O processo administrativo é o nº 001/2026 - FMDCA.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - FMDCA”
A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico.
“licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril”
O objeto é registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS”
A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.
“A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de Disputa: ABERTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS”
O objeto destina-se à formação, manutenção e fortalecimento da Banda Musical Cidadã.
“DESTINADOS À FORMAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA BANDA MUSICAL CIDADÔ
O objeto visa atender às atividades culturais e educacionais promovidas pelo FMDCA.
“VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA”
A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.
“A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.”
O licitante deve elaborar sua proposta observando as informações do edital e do Termo de Referência.
“O licitante deve elaborar sua proposta observando as informações contidas neste edital e no Termo de Referência, responsabilizando-se integralmente por ela.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$344.700,98.
“TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$344.700,98”
O valor total da contratação está estimado em R$344.700,98.
“Valor total da contratação está estimado em R$344.700,98 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos reais e noventa e oito centavos).”
O item 1 (Tuba) tem valor unitário estimado de R$20.632,97 e total de R$20.632,97.
“und 1 R$20.632,97 R$20.632,97”
O item 7 (Sousafone) tem valor unitário estimado de R$61.201,67 e total de R$61.201,67.
“Und 1 R$61.201,67 R$61.201,67”
O item 10 (Trompa dupla) tem valor unitário estimado de R$35.063,33 e total de R$70.126,66.
“Und 2 R$35.063,33 R$70.126,66”
O item 11 (Bombardino/eufônio) tem valor unitário estimado de R$31.665,95 e total de R$63.331,90.
“Und 2 R$31.665,95 R$63.331,90”
Prazos e sessão
A data da sessão é 14/08/2026.
“Data da sessão: 14/08/2026”
O horário da sessão é 14:00 horas, horário de Brasília.
“Horário: 14:00 Horas, horário de Brasília.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A entrega dos itens deverá ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
“A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento”
O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses.
“O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato”
A garantia global mínima dos bens fornecidos é de 12 meses.
“A CONTRATADA deverá assegurar, para todos os bens fornecidos, uma garantia global mínima de 12 (doze) meses”
Critério de julgamento
O julgamento será por item.
“A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de Disputa: ABERTO”
O critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 10,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 10,00 (dez reis) .”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesseperíodo de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“No caso de Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sucursal, filial ou agência deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro da matriz.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
“No caso de Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar ato de registro da empresa e Decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: Ato de registro da empresa e Decreto de autorização;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada Ficha de Inscrição Cadastral Estadual nos casos em que a empresa for contribuinte do ICMS.
“FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL ESTADUAL (FIC), nos casos em que a empresa for contribuinte do ICMS;”
Deve ser apresentada Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“FAZENDA FEDERAL: Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;”
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Débito junto ao FGTS.
“CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO JUNTO AO FGTS, comprovando a regularidade da empresa no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;”
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, incluindo filiais quando houver.
“CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT), caso a empresa tenha filiais, os documentos apresentados com relação a CNDT, deverão ser apresentados do estabelecimento proponente”
Microempreendedor individual que pretenda auferir benefícios da LC 123/2006 está dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.
“O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123/2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.”
Qualificação técnica
A empresa deve apresentar no mínimo 01 Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“A empresa deverá apresentar no mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, já forneceu, satisfatoriamente, objeto igual ou semelhante ao que será contratado.”
O atestado deve conter nome da empresa/órgão contratante, número de CNPJ e nome do responsável.
“O atestado/declaração deverá conter, no mínimo, o nome da empresa/órgão contratante, número de CNPJ e o nome do responsável pelo mesmo.”
O atestado deve estar emitido em nome e com CNPJ/MF da matriz e/ou filial da licitante.
“O atestado deverá estar emitido em nome e com CNPJ/ MF da matriz e/ ou da(s) filial(ais) da licitante;”
Os atestados podem ser fornecidos com assinatura digital baseada em certificado digital ICP-Brasil.
“Os atestados supramencionados poderão ser fornecidos com assinatura digital baseada em certificado digital, de uso pessoal e intrasferível, emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
Devem ser apresentados balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
Os balanços das sociedades por ações devem ser apresentados com ata de aprovação pela assembleia geral ordinária registrada na Junta Comercial.
“Os balanços das sociedades por ações deverão ser apresentados com ata de aprovação pela assembleia geral ordinária, registrada na Junta Comercial.”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
Devem ser calculados os índices de liquidez corrente, liquidez geral e grau de endividamento como condição para habilitação.
“A partir dos dados do balanço, deverão ser calculados os seguintes índices, como condição para a habilitação.”
Os índices devem ser demonstrados pelo licitante em memória de cálculos assinada pelo contador responsável.
“Os índices acima deverão ser demonstrados pelo próprio licitante, em memória de cálculos assinada pelo contador responsável pelo balanço, para posterior verificação pela Comissão.”
Entrega e execução
A entrega dos itens deve ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
“A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento”
As entregas devem ocorrer em dias úteis, das 08h00 às 14h00, no horário de expediente do FMDCA.
“As entregas deverão ocorrer em dias úteis, no horário de expediente da Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – FMDCA, das 08h00 às 14h00.”
O recebimento provisório ocorre no ato da entrega para verificação de quantidade, integridade das embalagens e validade.
“Recebimento Provisório: Os produtos serão recebidos provisoriamente no ato da entrega para verificação de quantidade, integridade das embalagens e validade.”
O recebimento definitivo ocorre em até 3 dias úteis após o recebimento provisório.
“O recebimento definitivo se dará em até 03 (três) dias úteis após o recebimento provisório, após a verificação qualitativa e a constatação do atendimento a todas as exigências do edital.”
A contratada deve substituir produtos rejeitados no prazo máximo de 48 horas, sem ônus adicional.
“A CONTRATADA ficará obrigada a substituir os produtos rejeitados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da notificação, sem qualquer ônus adicional para a CONTRATANTE.”
A contratada deve assegurar garantia global mínima de 12 meses contra vícios e defeitos de fabricação, material ou funcionamento.
“A CONTRATADA deverá assegurar, para todos os bens fornecidos, uma garantia global mínima de 12 (doze) meses contra todos os vícios e defeitos de fabricação, material ou funcionamento.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7 e 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7 e 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Mojui dos Campos pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Mojui dos Campos, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados ao Município de Mojui dos Campos/PA.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados ao Municipio de Mojui dos Campos/PA.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021”
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do portal de compras públicas.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do portal de compras públicas”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: a) ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA b) ANEXO II – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO. c) ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.”
O Anexo II é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO II – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.”
O Anexo III é a Minuta da Ata de Registro de Preço.
“ANEXO III MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO”
A Ata de Registro de Preços possui um anexo único de cadastro de reserva.
“ANEXO UNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CADASTRO RESERVA”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_-_instrumentos__1_.pdf” (59 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.