Resumo do edital: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza e descartáveis, visando atender as necessidades do fundo municipal de assist
Pregão - Eletrônico 031/2026 · MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS · Mojuí dos Campos/PA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 10 parte do documento não foi lida (10 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza e descartáveis.
“O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DECARTÁVEIS”
A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.
“A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.”
O valor total estimado da contratação é de R$ 433.535,27.
“Valor total estimado da contratação orgão gerenciador e participantes está estimado em R$ 433.535,27”
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 09:00 horas, horário de Brasília.
“Data da sessão: 23/10/2026 Horário: 09:00 Horas, horário de Brasília.”
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“adotando-se o critério de julgamento de menor preço POR ITEM”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza e descartáveis.
“O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DECARTÁVEIS”
A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.
“A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.”
O Fundo Municipal de Assistência Social é o órgão gerenciador e a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social é órgão participante.
“figurando o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) como Órgão Gerenciador, responsável pela condução do certame e gerenciamento da Ata decorrente.”
A divisão dos itens em grupos não caracteriza formação de lote nem altera o critério de julgamento.
“A divisão dos itens em grupos não caracteriza formação de lote nem altera o critério de julgamento, que permanecerá sendo o menor preço por item, com disputa, classificação, adjudicação e contratação individualizada para cada item.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 433.535,27.
“Valor total estimado da contratação orgão gerenciador e participantes está estimado em R$ 433.535,27”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 09:00 horas, horário de Brasília.
“Data da sessão: 23/10/2026 Horário: 09:00 Horas, horário de Brasília.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A entrega dos itens deverá ocorrer em até 15 dias corridos do recebimento da ordem de fornecimento.
“A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período”
O pagamento será realizado em até 30 dias contados do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura.
“o pagamento será realizado no prazo em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“adotando-se o critério de julgamento de menor preço POR ITEM”
A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.
“A licitação será realizada por itens e o julgamento será por item.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“No caso de Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedades empresárias.
“No caso de Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, para sucursal, filial ou agência.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local da sede para sociedade simples.
“No caso de Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige ato de registro e Decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: Ato de registro da empresa e Decreto de autorização;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a FAZENDA NACIONAL, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede da empresa.
“Prova de regularidade com a FAZENDA ESTADUAL e MUNICIPAL do domicílio ou sede da empresa, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.”
O edital exige Certidão Negativa de Débito junto ao FGTS.
“CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO JUNTO AO FGTS, comprovando a regularidade da empresa no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, com documentos do estabelecimento proponente e da matriz.
“CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT), caso a empresa tenha filiais, os documentos apresentados com relação a CNDT, deverão ser apresentados do estabelecimento proponente (matriz ou filial que apresenta a proposta), bem como da matriz”
O edital dispensa o microempreendedor individual da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.
“O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123/2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.”
Qualificação técnica
O edital exige no mínimo 01 Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“A empresa deverá apresentar no mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, já forneceu, satisfatoriamente, objeto igual ou semelhante ao que será contratado.”
O edital exige que o atestado contenha nome da empresa/órgão contratante, número de CNPJ e nome do responsável.
“O atestado/declaração deverá conter, no mínimo, o nome da empresa/órgão contratante, número de CNPJ e o nome do responsável pelo mesmo.”
O edital exige que o atestado seja emitido em nome e com CNPJ/MF da matriz e/ou filial da licitante.
“O atestado deverá estar emitido em nome e com CNPJ/MF da matriz e/ ou da(s) filial(ais) da licitante;”
O edital permite que os atestados sejam fornecidos com assinatura digital baseada em certificado digital ICP-Brasil.
“Os atestados supramencionados poderão ser fornecidos com assinatura digital baseada em certificado digital, de uso pessoal e intrasferível, emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
O edital exige que os balanços das sociedades por ações sejam apresentados com ata de aprovação pela assembleia geral ordinária registrada na Junta Comercial.
“Os balanços das sociedades por ações deverão ser apresentados com ata de aprovação pela assembleia geral ordinária, registrada na Junta Comercial.”
O edital exige que empresas criadas no exercício financeiro da licitação substituam os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
O edital exige cálculo dos índices de liquidez corrente, liquidez geral e grau de endividamento como condição de habilitação.
“A partir dos dados do balanço, deverão ser calculados os seguintes índices, como condição para a habilitação.”
O edital exige que os índices sejam demonstrados pelo licitante em memória de cálculos assinada pelo contador responsável.
“Os índices acima deverão ser demonstrados pelo próprio licitante, em memória de cálculos assinada pelo contador responsável pelo balanço, para posterior verificação pela Comissão.”
Amostras e prova de conceito
A apresentação de amostra é exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar na fase de julgamento de propostas.
“o Agente de Contratação exigirá a apresentação de amostra exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar na fase de julgamento de propostas”
A solicitação de amostras ocorre após a etapa de negociação e antes da adjudicação do objeto.
“A solicitação de amostras será feita ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, após a etapa de negociação e antes da adjudicação do objeto.”
O prazo para apresentação das amostras não será inferior a 3 (três) dias úteis, contados da comunicação formal no sistema.
“O prazo para a apresentação, que não será inferior a 3 (três) dias úteis, contados da comunicação formal no sistema”
Todas as despesas decorrentes da obtenção, preparação e transporte das amostras correm por conta exclusiva do licitante.
“Todas as despesas decorrentes da obtenção, preparação e transporte das amostras correrão por conta exclusiva do licitante, não cabendo qualquer tipo de ressarcimento por parte da Administração.”
A análise das amostras é realizada por comissão técnica designada pela Administração ou pelo fiscal do contrato, que emite parecer fundamentado.
“A análise das amostras será realizada por uma comissão técnica designada pela Administração ou pelo fiscal do contrato, que emitirá um parecer fundamentado”
As amostras reprovadas ou de licitantes não contratados ficam à disposição para retirada pelo prazo de 15 (quinze) dias após a homologação do certame.
“As amostras reprovadas ou as amostras de licitantes que não foram contratados ficarão à disposição para retirada pelo respectivo licitante, às suas expensas, pelo prazo de 15 (quinze) dias após a homologação do certame.”
Entrega e execução
A entrega dos itens deve ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento.
“A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento”
As entregas devem ocorrer em dias úteis, das 8h às 14h, salvo ajuste diverso formalizado pela Administração.
“As entregas deverão ocorrer em dias úteis, das 8h às 14h, salvo ajuste diverso formalizado pela Administração.”
O recebimento definitivo se dá em até 03 (três) dias úteis após o recebimento provisório.
“O recebimento definitivo se dará em até 03 (três) dias úteis após o recebimento provisório”
A contratada deve substituir os produtos rejeitados no prazo máximo de 2 (dois) dias, contado da notificação, sem ônus adicional.
“A contratada ficará obrigada a substituir os produtos rejeitados no prazo máximo de 2 (dois) dias, contado da notificação, sem qualquer ônus adicional para a contratante.”
Produtos perecíveis ou que exijam conservação refrigerada ou congelada devem ser entregues em veículos que garantam a manutenção da cadeia de frio.
“Os produtos alimentícios perecíveis ou que exijam condições especiais de conservação (refrigerados ou congelados) deverão ser entregues em veículos apropriados, que garantam a manutenção da cadeia de frio”
A contratada deve providenciar a substituição no prazo improrrogável de até 48 (quarenta e oito) horas úteis em caso de irregularidade, desconformidade técnica ou avaria.
“ficando a CONTRATADA obrigada a providenciar a sua substituição no prazo improrrogável de até 48 (quarenta e oito) horas úteis”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7 e 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7 e 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Mojui dos Campos pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Mojui dos Campos, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
A apuração de responsabilidade relacionada às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade demanda instauração de processo conduzido por comissão de 2 (dois) ou mais servidores estáveis.
“A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o Edital, para todos os fins e efeitos, os anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO e ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: a) ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a Minuta de Termo de Contrato.
“b) ANEXO II – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.”
O Anexo III é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“c) ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.”
A estimativa de consumo, especificações técnicas e distribuição dos quantitativos entre Órgão Gerenciador e Órgão Participante estão detalhadas no Anexo I (Termo de Referência).
“A estimativa de consumo, especificações técnicas e a distribuição dos quantitativos entre o Órgão Gerenciador e o Órgão Participante encontram-se detalhadamente especificadas no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.”
A listagem do cadastro de reserva referente ao registro de preços consta como anexo à Ata de Registro de Preços.
“A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.”
As condições gerais de execução do objeto encontram-se definidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
“As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL GENEROS - FMAS - SEMTRAS.pdf” (91 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.