Aquisicao de teclados musicais, violoes e respectivos acessorios, destinados ao atendimento das necessidades das atividades, projetos e acoes culturais desenvolvidos pela secretaria municipal de cultura e turismo e pelo fundo municipal de apoio a cultura

GURUPI/TO Prefeitura Municipal Aviso de Dispensa não Eletrônica DL-2026-182-GPI-SECTUR Protocolo Eletrônico nº 2026091722001 Processo Administrativo nº 2026021774 DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO: - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE TECLADOS MUSICAIS, VIOLÕES E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA. VALOR TOTAL LIMITE DE CONTRATAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Limite estabelecido na LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II Apuração com base no que consta o art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021. PERÍODO DE PROPOSTAS - A partir das 23h59min do dia 21/10/2026 - Até 26/10/2026 às 23h59min MEIOS DE RECEBIMENTO DA(S) PROPOSTA(S) 1 / 19

GURUPI/TO Prefeitura Municipal E-MAIL: [email protected] PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM Torna-se público que o(a) GURUPI- TO, por meio do(a) órgão supra identificado, realizará Dispensa EM RAZÃO DE BAIXO VALOR , com critério de julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM , na hipótese da LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta de AQUISIÇÃO DE TECLADOS MUSICAIS, VIOLÕES E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá compreendendo o(s) quantitativo(s) conforme consta da requisição inicial e demais documentos anexos. 1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 2. DA PARTICIPAÇÃO: 2.1. Somente poderão participar desta Dispensa, participantes que satisfaçam as condições estabelecidas neste instrumento. 2 / 19

GURUPI/TO Prefeitura Municipal 2.1.1. Interessado deverá enviar sua proposta de preço, utilizando, para tanto, exclusivamente e-mail, em período previsto desde a publicação deste aviso até a data e horário estabelecida para o encerramento do recebimento, sendo considerada inválida a proposta apresentada por quaisquer outros meios estranhos a este. 2.1.1.2. A formalização do procedimento se dará por meio da elaboração e divulgação do Aviso da dispensa nos moldes previsto pelo Decreto Municipal que regulamentou as contratações diretas no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021, que permanecerá disponível para o recebimento de propostas por período nunca inferior a 3 (três) dias úteis, nos termos do que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. 2.1.1.3. O horário de referência para recebimento e abertura das propostas será o de Brasília (DF). 2.1.1.4. O participante com pendência cadastral, ao ser declarado arrematante, terá até 2 dias úteis para regularizar a situação cadastral, a partir da data/hora da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. 2.2. Não poderão participar desta dispensa os interessados: 2.2.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s); 2.2.2. que se enquadrem nas seguintes vedações: a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 3 / 19

GURUPI/TO Prefeitura Municipal e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista 2.2.3.1. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico; 2.2.3.2. aplica-se o disposto na alínea “c” também ao fornecedor que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do fornecedor; 2.2.4. organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário). 3. DO VALOR ESTIMADO It e m Descrição do Item UN Qua ntid ade Preço médio Valo r total 1 TECLADO MUSICAL ELETRONICO ARRANJADOR INSTRUMENTO MUSICAL ELETRÔNICO PROFISSIONAL, NOVO, DE PRIMEIRO USO, COM TECLADO DE NO MÍNIMO 61 (SESSENTA E UMA) TECLAS SENSÍVEIS À VELOCIDADE, COM SISTEMA DE RESPOSTA AO TOQUE CONFIGURÁVEL, DEVENDO POSSUIR POLIFONIA DE NO MÍNIMO 128 (CENTO E VINTE E OITO) NOTAS SIMULTÂNEAS E SISTEMA DE GERAÇÃO SONORA POR AMOSTRAGEM ESTÉREO OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.002 (MIL E DUAS) VOZES/TIMBRES, ALÉM DE, NO MÍNIMO, 51 (CINQUENTA E UM) KITS DE BATERIA E EFEITOS SONOROS E COMPATIBILIDADE COM BANCO DE SONS NO PADRÃO XG OU EQUIVALENTE, COM NO MÍNIMO 480 (QUATROCENTAS E OITENTA) VOZES COMPATÍVEIS COM ESSE UNI DAD E 2,00 00 9.868,70 50 19.73 7,41 4 / 19

GURUPI/TO Prefeitura Municipal PADRÃO; DEVERÁ POSSUIR NO MÍNIMO 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) ESTILOS/RITMOS/ACOMPANHAMENTOS AUTOMÁTICOS, INCLUINDO ESTILOS PROFISSIONAIS, ESTILOS DE SESSÃO E ESTILOS PARA EXECUÇÃO MUSICAL DIVERSIFICADA, COM CONTROLES DE INTRODUÇÃO, VARIAÇÕES PRINCIPAIS, PREENCHIMENTOS, QUEBRA E FINALIZAÇÕES, BEM COMO NO MÍNIMO 4 (QUATRO) CONFIGURAÇÕES DE ONE TOUCH SETTING POR ESTILO; DEVERÁ DISPOR DE RECONHECIMENTO DE ACORDES COM MÚLTIPLOS MODOS DE EXECUÇÃO, INCLUSIVE RECURSO DE SMART CHORD OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE PARA FORMAÇÃO DE ACORDES A PARTIR DA NOTA TÔNICA, ALÉM DE RECURSOS PARA CRIAÇÃO, EDIÇÃO OU GERENCIAMENTO DE ESTILOS E MÚSICAS, INCLUINDO CHORD LOOPER PARA GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ACORDES; DEVERÁ POSSUIR TELA COLORIDA LCD OU TFT, COM DIMENSÃO MÍNIMA DE 4,3 (QUATRO VÍRGULA TRÊS) POLEGADAS E RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 480 X 272 PIXELS, DESTINADA À VISUALIZAÇÃO E CONTROLE DAS FUNÇÕES DO INSTRUMENTO; DEVERÁ POSSUIR NO MÍNIMO 16 (DEZESSEIS) PISTAS PARA GRAVAÇÃO/SEQUENCIAMENTO, REPRODUÇÃO DE ARQUIVOS MIDI NOS FORMATOS SMF 0 E 1 OU EQUIVALENTES E GRAVAÇÃO EM FORMATO SMF 0 OU EQUIVALENTE, COM RECURSOS DE GRAVAÇÃO RÁPIDA, GRAVAÇÃO MULTIPISTAS E GRAVAÇÃO EM ETAPAS; DEVERÁ POSSUIR RECURSO DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ÁUDIO DIGITAL EM FORMATO WAV, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 44,1 KHZ E 16 BITS, EM ESTÉREO, COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO USB PARA ARMAZENAMENTO E ACESSO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO; DEVERÁ POSSUIR MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 20 MB OU SUPERIOR, CONEXÃO USB PARA DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO EXTERNO E CONEXÃO USB PARA COMUNICAÇÃO COM COMPUTADOR OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE; DEVERÁ POSSUIR INTERFACE MIDI IN E MIDI OUT, ENTRADA AUXILIAR DE ÁUDIO, SAÍDA PRINCIPAL DE ÁUDIO, SAÍDA PARA FONES DE OUVIDO, ENTRADA PARA MICROFONE E/OU GUITARRA, ENTRADA PARA 5 / 19

GURUPI/TO Prefeitura Municipal PEDAL DE SUSTAIN E PEDAL ATRIBUÍVEL, ALÉM DAS CONEXÕES NECESSÁRIAS À PLENA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ESPECIFICADOS; DEVERÁ POSSUIR CONEXÃO BLUETOOTH PARA ÁUDIO, OU TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO SEM FIO EQUIVALENTE, PERMITINDO A REPRODUÇÃO DE ÁUDIO A PARTIR DE DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS; DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO INTEGRADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 15 W (QUINZE WATTS) POR CANAL, COM SISTEMA DE ALTO-FALANTES ESTÉREO INTEGRADO; DEVERÁ POSSUIR CONTROLE DE TRANSPOSIÇÃO DE NO MÍNIMO ±12 SEMITONS, CONTROLE DE AFINAÇÃO, METRÔNOMO, CONTROLE DE ANDAMENTO, TEMPO MÍNIMO AJUSTÁVEL ENTRE 5 E 500 BPM OU FAIXA EQUIVALENTE, FUNÇÃO DE REGISTRO/MEMORIZAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DO PAINEL, COM NO MÍNIMO 8 (OITO) BOTÕES DE MEMÓRIA DE REGISTRO, SEQUÊNCIA DE REGISTRO E FUNÇÃO DE BLOQUEIO/CONGELAMENTO DE CONFIGURAÇÕES, ALÉM DE RECURSOS PARA APRESENTAÇÃO DE PARTITURAS E/OU LETRAS; DEVERÁ POSSUIR RECURSOS DE MULTIPADS, COM POSSIBILIDADE DE REPRODUÇÃO DE FRASES, PADRÕES E LOOPS MUSICAIS, BEM COMO FUNÇÃO DE AUDIO LINK OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE PARA UTILIZAÇÃO DE ÁUDIOS PERSONALIZADOS; DEVERÁ POSSUIR JOYSTICK OU CONTROLE EQUIVALENTE PARA CONTROLE EXPRESSIVO DE PITCH E MODULAÇÃO, ALÉM DE, NO MÍNIMO, 2 (DOIS) CONTROLES CONFIGURÁVEIS PARA AJUSTE EM TEMPO REAL DE PARÂMETROS DE SOM, EFEITOS E RITMOS; DEVERÁ ACOMPANHAR FONTE DE ALIMENTAÇÃO ORIGINAL OU COMPATÍVEL TECNICAMENTE ADEQUADA, CABO DE ALIMENTAÇÃO, ESTANTE PARA PARTITURAS E TODOS OS ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO SEU FUNCIONAMENTO, DEVENDO O EQUIPAMENTO SER ENTREGUE COMPLETO, PRONTO PARA UTILIZAÇÃO E ACOMPANHADO DE MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS OU EM FORMATO DIGITAL. O EQUIPAMENTO OFERTADO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE OU SUPERAR TODOS OS REQUISITOS MÍNIMOS ESTABELECIDOS NESTE ITEM, SENDO ADMITIDA SOLUÇÃO TECNICAMENTE EQUIVALENTE OU SUPERIOR, DESDE 6 / 19

GURUPI/TO Prefeitura Municipal QUE COMPROVADAMENTE ATENDA A TODOS OS REQUISITOS E FUNCIONALIDADES EXIGIDOS. REFERÊNCIA DE DESEMPENHO: CARACTERÍSTICAS EQUIVALENTES OU SUPERIORES ÀS DO YAMAHA PSR-SX620. 2 VIOLAO ELETROACUSTICO DE ACO (COM CAPA E ENCORDOAMENTO RESERVA) INSTRUMENTO MUSICAL TIPO VIOLAO ELETROACUSTICO PROFISSIONAL, NOVO, DE PRIMEIRO USO, COM CORPO EM FORMATO FOLK COM CUTAWAY; DEVENDO POSSUIR 6 (SEIS) CORDAS DE ACO, COM ENCORDOAMENTO DE TENSAO E ESPESSURA COMPATIVEIS COM A CONFIGURACAO TRADICIONAL .011 / .048 OU EQUIVALENTE; BRACO CONFECCIONADO EM MADEIRA DO TIPO NATO, MOGNO OU DE QUALIDADE E DESEMPENHO TECNICO EQUIVALENTE OU SUPERIOR; TAMPO CONFECCIONADO EM SPRUCE LAMINADO OU MADEIRA DE CARACTERISTICAS ACUSTICAS EQUIVALENTES OU SUPERIORES; LATERAIS E FUNDO CONFECCIONADOS EM SAPELE LAMINADO OU MATERIAL DE CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, RESISTENCIA E DESEMPENHO ACUSTICO EQUIVALENTES OU SUPERIORES; ESCALA E CAVALETE CONFECCIONADOS EM INDIAN LAUREL OU MADEIRA DE QUALIDADE E DESEMPENHO EQUIVALENTE OU SUPERIOR; ACABAMENTO FOSCO OU EQUIVALENTE; CORPO COM CUTAWAY, DESTINADO A FACILITAR O ACESSO AS REGIOES SUPERIORES DA ESCALA; SISTEMA DE AJUSTE DO BRACO DE DESEMPENHO ADEQUADO, COM TENSOR BILATERAL; LARGURA DA PESTANA (NUT) DE APROXIMADAMENTE 43 MM (ADMITIDA TOLERANCIA DE ATE 2 MM PARA MAIS OU PARA MENOS) E MINIMO DE 20 (VINTE) TRASTES DEVIDAMENTE INSTALADOS, NIVELADOS E ACABADOS, COM MARCACOES DE ESCALA ADEQUADAS A IDENTIFICACAO DAS POSICOES; DEVERA POSSUIR TARRAXAS BLINDADAS CROMADAS OU MECANISMO DE AFINACAO DE QUALIDADE, PRECISAO E DESEMPENHO EQUIVALENTE OU SUPERIOR, COM FUNCIONAMENTO ADEQUADO E CAPACIDADE DE MANUTENCAO DA AFINACAO ; DEVERA POSSUIR SISTEMA DE CAPTACAO ELETROACUSTICA DO TIPO PIEZO, INTEGRADO A PRE-AMPLIFICADOR, COM ALIMENTACAO POR BATERIA DE 9 V OU SISTEMA DE ALIMENTACAO EQUIVALENTE, SAIDA DE AUDIO PADRAO P10 E CONTROLES INDEPENDENTES OU EQUIVALENTES PARA, NO MINIMO, VOLUME, GRAVES, MEDIOS, AGUDOS, PRESENCA E AFINADOR ELETRONICO INTEGRADO, DEVENDO AINDA POSSUIR RECURSOS DE CONTROLE DE FASE (PHASE) E FILTRO ANTI-REALIMENTACAO (NOTCH FILTER) OU FUNCIONALIDADES EQUIVALENTES QUE PERMITAM O CONTROLE DE MICROFONIA E A ADEQUADA ADAPTACAO DO SINAL DE AUDIO EM APRESENTACOES AMPLIFICADAS; O SISTEMA DE PRE-AMPLIFICACAO DEVERA PERMITIR AJUSTE ADEQUADO DO SINAL SONORO E APRESENTAR FUNCIONAMENTO ESTAVEL E COMPATIVEL COM A UTILIZACAO EM EQUIPAMENTOS DE AMPLIFICACAO, MESAS DE SOM E SISTEMAS DE SONORIZACAO; DEVERA APRESENTAR CONSTRUCAO SOLIDA, ACABAMENTO UNIFORME, AUSENCIA DE TRINCAS, EMPENAMENTOS, DESCOLAMENTOS, REBARBAS OU DEFEITOS DE FABRICACAO, ESCALA E TRASTES DEVIDAMENTE NIVELADOS, BRACO ALINHADO, PONTE E CAVALETE CORRETAMENTE FIXADOS, TARRAXAS FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE E SISTEMA DE CAPTACAO, PRE- AMPLIFICACAO, CONTROLES, AFINADOR E CONEXAO DE SAIDA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO; O INSTRUMENTO DEVERA SER ENTREGUE REGULADO, AFINAVEL E APTO PARA UTILIZACAO IMEDIATA. DEVERA SER FORNECIDO ACOMPANHADO DE 1 (UMA) CAPA PROTETORA ACOLCHOADA COMPATIVEL COM O INSTRUMENTO (COM ALCAS E ZIPER REFORCADO) E 1 (UM) JOGO DE ENCORDOAMENTO DE ACO COMPLETO DE REPOSICAO (LACRADO DE FABRICA), ALEM DE TODOS OS COMPONENTES E ACESSORIOS INDISPENSAVEIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO. UNI DAD E 3,00 00 1.516,44 25 4.549 ,33 3 VIOLAO ELETROACUSTICO DE NYLON (COM CAPA E ENCORDOAMENTO RESERVA) INSTRUMENTO MUSICAL TIPO VIOLAO ELETROACUSTICO PROFISSIONAL, NOVO, DE PRIMEIRO USO, COM CORPO EM FORMATO CLASSICO COM CUTAWAY; DEVENDO POSSUIR 6 (SEIS) CORDAS DE NYLON, COM ENCORDOAMENTO DE TENSAO NORMAL, BRACO CONFECCIONADO EM MADEIRA DO TIPO NATO, MOGNO OU DE QUALIDADE E DESEMPENHO TECNICO EQUIVALENTE OU SUPERIOR, TAMPO CONFECCIONADO EM SPRUCE LAMINADO OU MADEIRA DE CARACTERISTICAS UNI DAD E 7,00 00 1.435,37 50 10.04 7,63 7 / 19

GURUPI/TO Prefeitura Municipal ACUSTICAS EQUIVALENTES OU SUPERIORES, LATERAIS E FUNDO CONFECCIONADOS EM SAPELE LAMINADO OU MATERIAL DE CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, RESISTENCIA E DESEMPENHO ACUSTICO EQUIVALENTES OU SUPERIORES, ESCALA E CAVALETE CONFECCIONADOS EM INDIAN LAUREL OU MADEIRA DE QUALIDADE E DESEMPENHO EQUIVALENTE OU SUPERIOR, ACABAMENTO FOSCO OU EQUIVALENTE, CORPO COM CUTAWAY PARA FACILITAR O ACESSO AS REGIOES SUPERIORES DA ESCALA, SISTEMA DE AJUSTE DO BRACO DE DESEMPENHO COM TENSOR BILATERAL, LARGURA DA PESTANA (NUT) DE APROXIMADAMENTE 51 MM (ADMITIDA TOLERANCIA DE ATE 2 MM PARA MAIS OU PARA MENOS) E MINIMO DE 19 (DEZENOVE) TRASTES DEVIDAMENTE INSTALADOS E ACABADOS; DEVERA POSSUIR TARRAXAS CROMADAS, PREFERENCIALMENTE DO TIPO BORBOLETA OU MECANISMO DE AFINACAO DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR, COM FUNCIONAMENTO PRECISO E ADEQUADO A MANUTENCAO DA AFINACAO ; DEVERA POSSUIR SISTEMA DE CAPTACAO ELETROACUSTICA DO TIPO PIEZO, INTEGRADO A PRE-AMPLIFICADOR, COM ALIMENTACAO POR BATERIA DE 9 V OU SISTEMA EQUIVALENTE, SAIDA DE AUDIO PADRAO P10, E CONTROLES INDEPENDENTES OU EQUIVALENTES PARA VOLUME, GRAVES, MEDIOS, AGUDOS, PRESENCA E AFINADOR ELETRONICO INTEGRADO, DEVENDO POSSUIR RECURSOS DE CONTROLE DE FASE (PHASE) E FILTRO ANTI-REALIMENTACAO (NOTCH FILTER) OU FUNCIONALIDADES EQUIVALENTES PARA CONTROLE DE MICROFONIA ; DEVERA APRESENTAR CONSTRUCAO SOLIDA, ACABAMENTO UNIFORME, AUSENCIA DE TRINCAS, EMPENAMENTOS OU DEFEITOS DE FABRICACAO, ESCALA E TRASTES NIVELADOS, BRACO ALINHADO E SISTEMA DE CAPTACAO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO; O INSTRUMENTO DEVERA SER ENTREGUE REGULADO, AFINAVEL E APTO PARA UTILIZACAO IMEDIATA. DEVERA SER FORNECIDO ACOMPANHADO DE 1 (UMA) CAPA PROTETORA ACOLCHOADA COMPATIVEL COM O INSTRUMENTO (COM ALCAS E ZIPER REFORCADO) E 1 (UM) JOGO DE ENCORDOAMENTO DE NYLON COMPLETO DE REPOSICAO (LACRADO DE FABRICA), ALEM DE TODOS OS COMPONENTES E ACESSORIOS INDISPENSAVEIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO TOTAL: 34.33 4,36 4. DO PAGAMENTO 4.1. Pela execução do objeto, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor proporcional a entrega, considerando os critérios definidos para medir, em até 30 (trinta) dias após a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal designado pelo(a) LILIANE PAGLIARINI, SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - DECRETO 830/2023, e não estão livres da incidência dos tributos legalmente estabelecidos. 4.2. O pagamento será efetuado de acordo com o CNPJ/CPF sob o qual será emitida a Nota Fiscal. 4.3. A contratada deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica correspondente ao objeto fornecido, sem rasuras, fazendo constar na mesma as informações bancárias tais como, o número de sua conta, o nome do Banco e respectiva Agência. 4.4. A Nota Fiscal deverá ser conferida e atestada por servidor/responsável competente da Contratante, 8 / 19

GURUPI/TO Prefeitura Municipal devidamente assinada por servidor público municipal identificado e autorizado para tal. 4.5. É condição para o pagamento a apresentação de prova de regularidade de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Débitos Estaduais; Débito Municipal; Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT. 4.6. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, que poderá ser compensada com o(s) pagamento(s) pendente(s), sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza. 5. JULGAMENTO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) 5.1. Encerrado dia e horário para o recebimento das propostas e documentos, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação , considerando a necessária comprovação da exequibilidade dos preços obtidos na fase de lances, especialmente quando configurado indício de inexequibilidade — conforme previsto no Acórdão TCU nº 963/2024 – Plenário, que entende como indício o valor ofertado inferior a 50% do valor estimado — podera ser solicitado o envio de documentos complementares, mediante apresentação da Planilha de Composição de Custos Unitários dos itens vencidos pela empresa, acompanhada de documentos que julgar pertinentes para subsidiar as informações apresentadas,ais documentos poderão incluir: notas fiscais, contratos, propostas anteriores, dentre outros considerados idôneos e suficientes para demonstrar a compatibilidade dos preços ofertados com os custos praticados no mercado. 5.2. No caso de o preço da proposta vencedora estar acima do estimado pela Administração, poderá haver a negociação de condições mais vantajosas, com o devido e-mail a interessada. 5.2.1. Neste caso, será encaminhada contraproposta ao participante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta com preço compatível ao estimado pela Administração. 5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação. 5.2.3. Em qualquer caso, concluída a negociação, o resultado será registrado em ato próprio do 9 / 19

GURUPI/TO Prefeitura Municipal procedimento da dispensa. 5.3. Estando o preço compatível, será encerrado com o ato de apuração e, se necessário, da solicitação de documentos complementares. 5.4. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.5. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5.5.1. contiver vícios insanáveis; 5.5.2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; 5.5.3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; 5.5.4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; 5.5.5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. 5.6. Quando o participante não conseguir comprovar que possui ou possuirá recursos suficientes para executar a contento o objeto, será considerada inexequível a proposta de preços: 5.6.1. for insuficiente para a cobertura dos custos da contratação, apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da dispensa não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio preponente, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração. 5.6.2. apresentar um ou mais valores da planilha de custo que sejam inferiores àqueles fixados em instrumentos de caráter normativo obrigatório, tais como leis, medidas provisórias e convenções coletivas de trabalho vigentes. 5.7. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. 10 / 19