Resumo do edital: Sonorização, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer
Pregão - Eletrônico 042/2026 · MUNICIPIO DE CURVELO · Curvelo/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (99 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 042/2026, Processo Licitatório nº 108/2026, do Município de Curvelo/MG.
“Processo Licitatório nº 108/2026 – Pregão Eletrônico nº 042/2026”
O objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de sonorização para diversas Secretarias Municipais.
“Registro de Preços para a contratação de serviços de sonorização, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social”
O valor total da contratação é de R$ 443.225,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 443.225,00 (q uatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais )”
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 22 /10/2026 às 09 h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é Menor Preço por Item e o modo de disputa é Aberto-Fechado.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado”
O edital prevê registro de preços com itens com reserva de cota e exclusivos para ME/EPP/Equiparadas.
“REGISTRO DE PREÇOS COM ITENS COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/EQUIPARADAS”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de sonorização para atender às demandas de cinco Secretarias Municipais.
“O objeto do presente Edital é o Registro de Preços para a contratação de serviços de sonorização, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social”
Os objetos devem estar rigorosamente dentro das especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
“Os objetos fornecidos deverão estar rigorosamente dentro das especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência (Anexos I e II)”
A prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço.
“a prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço pela Secretaria requisitante, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da realização do evento”
Os eventos terão duração mínima de 02 horas e máxima de 8 horas e ocorrerão no perímetro urbano e rural de Curvelo/MG.
“Os eventos terão uma duração mínima de 02 (duas) horas e máxima de 8 (oito) horas e deverão ser prestados no perímetro urbano e rural do município de Curvelo/MG.”
O objeto será dividido em itens, com adjudicação por item.
“O objeto será dividido em itens , considerando a possibilidade de individualização das diferentes configurações e características dos serviços de sonorização”
Fica vedada a subcontratação total ou parcial do objeto.
“Fica vedada a subcontratação, total ou parcial, do objeto deste Termo de Referência, incluindo transporte, montagem, instalação, operação técnica, suporte, manutenção e desmontagem.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 443.225,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 443.225,00 (q uatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais )”
O valor estimado da contratação é de R$ 382.400,00.
“O valor estimado da contratação é de R$ 382.400,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).”
O item 01 tem valor unitário de R$ 2.300,00 e total de R$ 200.100,00.
“Serviço 87 R$ 2.300,00 R$ 200.100,00”
O item 02 tem valor unitário de R$ 1.000,00 e total de R$ 150.000,00.
“Serviço 150 R$ 1.000,00 R$ 150.000,00”
O item 03 tem valor unitário de R$ 1.700,00 e total de R$ 32.300,00.
“Serviço 19 R$ 1.700,00 R$ 32.300,00”
Prazos e sessão
A sessão pública virtual será realizada no dia 22/10/2026, com início às 09 horas.
“A sessão pública virtual será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia 22/10/2026 , com início às 09 horas , horário de Brasília – DF.”
As propostas devem ser enviadas até às 8 horas do dia da sessão.
“Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas, através do site descrito no item 1.1, até às 8 horas do mesmo dia.”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“Prazo de validade da proposta e de preço de no mínimo 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período”
O prazo de pagamento é de até 30 dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal.
“Prazo de pagamento: até 30 (trinta) dias, contados a partir de atesto da Nota Fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações”
A prestação dos serviços ocorrerá com antecedência mínima de 05 dias úteis da realização do evento.
“a prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço pela Secretaria requisitante, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da realização do evento”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é Menor Preço por Item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item”
O modo de disputa é Aberto-Fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado”
O critério de julgamento será menor preço por item, com adjudicação por item.
“O critério de julgamento será o menor preço por item , com adjudicação por item, conforme o dimensionamento e a estruturação definitiva do objeto.”
O modo de disputa adotado é aberto e fechado, nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Será adotado o modo de disputa aberto e fechado , nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, será de R$ 0,01 (um centavo).”
O procedimento iniciará pelo modo aberto, com propostas finais fechadas pelas três melhores propostas.
“O procedimento iniciará pelo modo aberto, em que os licitantes que apresentarem as três melhores propostas oferecerão propostas finais fechadas, nos termos do art. 25, II, do Decreto Municipal 5.710/23.”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar registro comercial, no caso de empresa individual, com última alteração e comprovação de pertinência entre ramo de atividade e objeto licitado.
“Registro comercial, no caso de empresa individual, sua última alteração e comprovação de pertinência entre o ramo de atividade e o objeto licitado;”
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e última alteração relativa ao objeto e administradores, devidamente registrado.
“Ato constitutivo, estatuto, contrato social em vigor e última alteração relativa ao objeto e administradores, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial”
O licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
O licitante deve apresentar decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar comprovante de regularidade fiscal com as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal (ou distrital) da sede.
“Comprovante de regularidade fiscal com as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal (ou distrital) da sede do licitante, vigente quando da solicitação pelo(a) Pregoeiro(a);”
O licitante deve apresentar certidão de regularidade com o FGTS.
“Certidão que prove a regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vigente quando da solicitação pelo(a) Pregoeiro(a);”
O licitante deve apresentar comprovante de regularidade com a Justiça do Trabalho, por meio de certidão emitida pelo site do TST.
“Comprovante de regularidade com a Justiça do Trabalho, por meio de certidão emitida pelo site www.tst.gov.br , vigente quando da solicitação pelo(a) Pregoeiro(a);”
O licitante deve declarar, sob as penas da lei, que inexistem fatos impeditivos da sua habilitação.
“Será verificado se o licitante declarou, sob as penas da Lei, de que inexistem fatos impeditivos da sua habilitação;”
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
“Será verificado se o licitante declarou que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos”
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos legais/fiscais para a qualificação como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
“Será verificado, se o licitante declarou que cumpre os requisitos legais/fiscais para a qualificação como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar atestado(s) de capacidade técnica que comprove(m) fornecimento anterior de produtos pertinentes e compatíveis com o objeto.
“Para fins de comprovação da qualificação técnica, a licitante deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) o fornecimento anterior de produtos pertinentes e compatíveis com o objeto da contratação”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, expedida dentro do prazo de 90 (noventa) dias anteriores a solicitação pelo(a) Pregoeiro(a)”
Amostras e prova de conceito
Não haverá exigência de amostras para este certame.
“11.1 – Em razão da natureza do objeto, não haverá exigência de amostras para este certame.”
O pregoeiro poderá solicitar amostras do licitante primeiro classificado sob condição para verificar a qualidade do objeto.
“poderá solicitar amostras do licitante primeiro classificado “sob condição”, a fim de verificar a qualidade do objeto fornecido.”
Entrega e execução
A prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço com antecedência mínima de 05 dias úteis.
“a prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço pela Secretaria requisitante, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da realização do evento”
O prazo de pagamento é de até 30 dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal.
“Prazo de pagamento: até 30 (trinta) dias, contados a partir de atesto da Nota Fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações”
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período”
Os equipamentos devem ser instalados, testados e disponibilizados em pleno funcionamento com antecedência mínima de 02 horas do início do evento.
“deverá providenciar a instalação, os testes e a disponibilização dos equipamentos em pleno funcionamento, com antecedência mínima de 02 (duas) horas em relação ao horário previsto para o início do evento”
Os eventos terão duração mínima de 02 horas e máxima de 8 horas, no perímetro urbano e rural de Curvelo/MG.
“Os eventos terão uma duração mínima de 02 (duas) horas e máxima de 8 (oito) horas e deverão ser prestados no perímetro urbano e rural do município de Curvelo/MG.”
O recebimento definitivo será feito após verificação das especificações, qualidade e quantidade, no prazo máximo de 02 horas.
“O recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade, quantidade e consequentemente aceitação no prazo máximo de 02 (duas) horas, a contar do recebimento provisório”
Penalidades
O descumprimento das obrigações sujeita o licitante vencedor às penalidades previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 5721/2023.
“caracterizará inadimplência do Licitante Vencedor, sujeitando-o às penalidades previstas no art. 156, da Lei n. 14.133/2021, e regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 5721/2023”
A desistência da proposta após a abertura da sessão poderá sujeitar o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/21.
“Após a abertura da sessão, a desistência da proposta poderá sujeitar o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/21”
A recusa do convocado em assinar a Ata permite a convocação dos demais licitantes, sem prejuízo da aplicação de penalidades.
“permitirá a convocação dos licitantes que aceitarem fornecer o objeto, executar as obras ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor, seguindo a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das penalidades”
A falsidade das declarações sujeita o licitante às sanções previstas na Lei nº 14.133/21.
“A falsidade das declarações constantes do item 10.1 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei n° 14.133/21.”
O descumprimento da exigência do item 10.1 acarreta inabilitação imediata e aplicação de sanções administrativas.
“O descumprimento da exigência descrita no item 10.1, acarretará a imediata inabilitação da empresa, chamando-se o segundo colocado e aplicação de sanções administrativas”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação pode ser interposta pelo sistema eletrônico ou pelo e-mail [email protected].
“A impugnação, preferencialmente, será interposta pelo sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , ou poderá ser realizada pelo e-mail [email protected] .”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao(à) Pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a Administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a Administração.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo Pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo(a) Pregoeiro(a), nos autos do processo de licitação.”
Anexos
Integram o edital o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, o Modelo de Proposta Comercial, a Minuta de Ata de Registro de Preços e a Minuta de Contrato.
“Anexo I – Estudo Técnico Preliminar Anexo II – Termo de Referência Anexo III – Modelo de Proposta Comercial Anexo IV – Minuta de Ata de Registro de Preços Anexo V – Minuta de Contrato”
O objeto deve seguir as especificações do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência (Anexos I e II).
“Os objetos fornecidos deverão estar rigorosamente dentro das especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência (Anexos I e II)”
A proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada seguindo o modelo do Anexo III.
“A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada seguindo o modelo elaborado pela Administração (Anexo III)”
A Ata de Registro de Preços deve ser assinada conforme minuta do Anexo IV.
“para assinar a Ata de Registro de Preços (conforme minuta do Anexo IV)”
O Anexo II é o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 042/2026.
“ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL_PGE_042-2026_-_SERVICOS_DE_SONORIZACAO_assinado.pdf” (133 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.