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4 itens

Atestado de capacidade técnica“III – atestados de capacidade técnica;”
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Garantia de proposta“V – garantia de proposta;”
Ver no edital, p. 5
Balanço patrimonial e índices contábeis“I – balanço patrimonial;”
Ver no edital, p. 5
Certidões de regularidade fiscal e trabalhista“Prefeitura Municipal IV – Certidão de Regularidade Fiscal Federal;”
Ver no edital, p. 5

Ler o texto do edital

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE, em Gurupi (TO), publicou credenciamento nº CR/2026.001-SEMDE-GURUPI-TO/2026 para outorga de permissao onerosa de uso de espacos publicos municipais, compreendendo quiosques e lanchonetes localizados em pracas do municipio de gurupi, destinados a exploracao de atividades economicas compativeis com a f…. O valor total estimado é de R$ 41,5 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2027, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17718507000188-1-000008/2026.

Atualizado em 17/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

OUTORGA DE PERMISSAO ONEROSA DE USO DE ESPACOS PUBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO QUIOSQUES E LANCHONETES LOCALIZADOS EM PRACAS DO MUNICIPIO DE GURUPI, DESTINADOS A EXPLORACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS COMPATIVEIS COM A FINALIDADE E AS CONDICOES DE CADA UNIDADE (PROCESSO ORIGINARIO: 2026072223001)

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 41.490,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: CR/2026.001-SEMDE-GURUPI-TO
Nº de controle PNCP: 17718507000188-1-000008/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Publicado no PNCP
16/out/2026 às 15:50 · já passou
Abertura das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
19/out/2027 às 23:59

Órgão responsável

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
CNPJ: 17.718.507/0001-88
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
Local: Gurupi – Tocantins

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

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A lista de itens vem do PNCP.

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Arquivos publicados no PNCP (1)

EditalDeChamamentoPublicoEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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