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Credenciamento9/2026 MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, em Santa Rita de Caldas (MG), publicou credenciamento nº 9/2026 para Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de laboratórios especializados na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, conforme os valores e procedimentos definidos pela Tabela SIGTAP/SUS (S…. O valor total estimado é de R$ 520 mil e as propostas seguem abertas até 6 de abril de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17857442000151-1-000016/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de laboratórios especializados na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, conforme os valores e procedimentos definidos pela Tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS). A contratação se destina à realização de exames laboratoriais necessários para o Pronto Atendimento Municipal e a Atenção Primária de Saúde, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Caldas. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 519.999,62 *****

O presente credenciamento fundamenta-se na necessidade de garantir a oferta contínua e eficiente de serviços de realização de exames laboratoriais para o atendimento da população de Santa Rita de Caldas, principalmente nas unidades de Pronto Atendimento Municipal e Atenção Primária de Saúde. Estes serviços são essenciais para assegurar o diagnóstico rápido e preciso das condições de saúde dos pacientes, além de prevenir falhas nos atendimentos que possam comprometer a continuidade dos serviços de saúde no município. A contratação por credenciamento segue os princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, uma vez que, ao garantir o acesso contínuo aos exames laboratoriais, assegura-se a manutenção da qualidade do atendimento à saúde. Isso contribui diretamente para a qualidade da assistência prestada à população, evitando interrupções nos atendimentos e garantindo que os exames e diagnósticos sejam realizados de forma tempestiva e eficiente.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 519.999,62
Valor homologado
R$ 4.838,31
Abertura das propostas
06/04/2026, 12:32
Encerramento das propostas
06/04/2027, 12:32
Publicado no PNCP em
10/04/2026, 12:32
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
26
Nº de controle PNCP
17857442000151-1-000016/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
17.857.442/0001-51
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Documentos do edital

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