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Concorrência - Eletrônica nº 7/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento em pavimento intertravado de concreto na Estrada do Palmital, estrada rural de acesso do Município de São Bento Abade ao Rio do Cervo (Trecho 1), Zona Rural, com 980 m de extensão e 4.998 m² de pavimento, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO BENTO ABADE · São Bento Abade/MG

Valor estimado
R$ 1.017.848,02
Propostas até
04/12/2026às 09:59 · faltam 12 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento em pavimento intertravado de concreto na Estrada do Palmital, estrada rural de acesso do Município de São Bento…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 04/12/2026 às 09:59 (Brasília), faltam 12 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Portal de Compras Públicas, modo aberto. Como participar

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Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O que está sendo comprado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento em pavimento intertravado de concreto na Estrada do Palmital, estrada rural de acesso do Município de São Bento Abade ao Rio do Cervo (Trecho 1), Zona Rural, com 980 m de extensão e 4.998 m² de pavimento, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma Portal de Compras Públicas, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 04/12/2026 às 09:59, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Portal de Compras Públicas, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento em pavimento intertravado de concreto na Estrada do Palmital, estrada rural de acesso do Município de São Bento Abade ao Rio do Cervo (Trecho 1), Zona Rural, com 980 m de extensão e 4.998 m² de pavimento, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 1.017.848,02
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE SAO BENTO ABADE
CNPJ do órgão
17.877.176/0001-29
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Bento Abade
Processo
136/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
17877176000129-1-000045/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE SAO BENTO ABADE, em São Bento Abade (MG), publicou concorrência - eletrônica nº 7/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento em pavimento intertravado de concreto na Estrada do Palmital, estrada rural de acesso do Município de São Bento Abad…. O valor total estimado é de R$ 1 milhão e as propostas seguem abertas até 4 de dezembro de 2026, às 9h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17877176000129-1-000045/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).