Resumo do edital: Aquisição de materiais de papelaria, em atendimento à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFA
Dispensa 132/2026 · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG · Alfenas/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para aquisição de materiais de papelaria.
“Aquisição de materiais de papelaria - PROEC”
A sessão pública está marcada para 19/10/2026.
“Data da Sessão: 19/10/2026.”
O critério de julgamento é pelo menor preço por item.
“O critério de julgamento será pelo menor preço por ITEM.”
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis.
“Até 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Nota de Empenho.”
A dispensa é destinada a Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Pessoas Físicas.
“Esta Dispensa Eletrônica é desGnada a Micro Empresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, conforme inciso IV do art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais de papelaria para a PROEC.
“Aquisição de materiais de papelaria - PROEC”
A descrição detalhada dos itens e quantidades está no item 3 do edital.
“DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS E QUANTIDADES”
O item 1 é balão de festa de aniversário nº 7, embalagem com 50 unidades, cores variadas.
“Balão de festa de aniversário nº 7, embalagem com 50 unidades, cores variadas.”
O item 2 é barbante 100% algodão, 8 fios, acabamento superficial cru (rolo com 1014 metros - 1 kg).
“Barbante 100% algodão, 8 fios, acabamento superficial cru (rolo com 1014 metros - 1 kg).”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 19/10/2026.
“Data da Sessão: 19/10/2026.”
O horário de início dos lances é 08:00h.
“Horário de início dos Lances: 08:00h.”
A duração da fase de lances é de 7 horas.
“Duração da Fase de Lances: 7 horas.”
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.
“Até 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Nota de Empenho.”
A proposta deve ter validade de 30 dias, contados da homologação da Dispensa Eletrônica.
“A Proposta deverá ter validade de 30 (trinta) dias, contados da data da homologação da Dispensa Eletrônica;”
O vencedor deve enviar a proposta e catálogo no prazo de 20 horas a partir da convocação.
“O vencedor da Dispensa Eletrônica deverá enviar a proposta e catálogo, no prazo de 20 (vinte) horas, a partir da convocação , através do Portal Compras Governamentais.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é pelo menor preço por item.
“O critério de julgamento será pelo menor preço por ITEM.”
O intervalo mínimo de valores entre os lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de valores entre os lances será de R$ 0,01 (um centavo).”
Habilitação jurídica
Para pessoas jurídicas, será habilitado o fornecedor regularmente cadastrado no SICAF.
“Será habilitado o Fornecedor que estiver regularmente cadastrado no SICAF e que esteja com a”
Para pessoas físicas, será habilitada a pessoa física regularmente cadastrada no SICAF.
“Será habilitada a Pessoa Física que esGver regularmente cadastrada no SICAF e que esteja com”
A pessoa física deve apresentar declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar.
“Declaração de inexistência de fato impediGvo para licitar ou contratar com a Administração”
A pessoa física deve apresentar declaração de que atende os requisitos do edital ou do aviso de contratação direta.
“Declaração de que atende os requisitos do edital ou do aviso de contratação direta;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O fornecedor pessoa jurídica deve estar com a regularidade fiscal federal e trabalhista válidas.
“Regularidade Fiscal Federal e a Regularidade Trabalhista válidas bem como Relatório do TCU das”
Poderão ser solicitadas certidões estadual e municipal no momento da habilitação.
“Poderão ser solicitadas, no momento da habilitação na Dispensa de Licitação”
Para regularidade fiscal estadual será considerada a certidão emitida pela Secretaria de Fazenda do domicílio ou sede do fornecedor.
“para fins de comprovação da Regularidade Fiscal Estadual, será considerada a cerGdão emiGda pela Secretaria de Fazenda do Estado do domicílio ou sede do Fornecedor”
A pessoa física deve apresentar prova de regularidade perante a Seguridade Social e trabalhista.
“Prova de regularidade perante a Seguridade Social e trabalhista;”
A pessoa física deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil;”
O vencedor deve enviar as certidões fiscais quando convocado.
“referente a Dispensa Eletrônica em que está participando, deverá enviar as certidões fiscais”
Entrega e execução
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho.
“9.1 Até 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Nota de Empenho.”
A entrega do material deve ocorrer no Almoxarifado Central da UNIFAL-MG, em dias úteis.
“8.1. Almoxarifado Central da Universidade Federal de Alfenas – Sede - UNIFAL-MG, Rua Pio XII, 794 – Centro - Alfenas/MG – CEP 37130-223, em dias úteis”
O horário de entrega deve ser verificado com o Almoxarifado Central por telefone ou e-mail.
“O horário de entrega deverá ser verificado com o Almoxarifado Central, por meio do telefone (35) 3701 9107 e/ou e-mail: [email protected].”
A Nota de Empenho será emitida no valor total do objeto.
“9.2 A Nota de Empenho será emitida no valor total do objeto.”
O prazo de entrega deve ser observado na cláusula do aviso e no Termo de Referência.
“6.11 O Prazo de entrega deverá ser observado na cláusula que menciona prazo de entrega do objeto, deste Aviso e no Termo de Referência.”
Penalidades
As sanções administrativas seguem o estabelecido na Cláusula 14 do Termo de Referência.
“11.1 Conforme estabelecido na Cláusula 14 do Termo de Referência.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até às 10 horas do dia útil anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes à Dispensa Eletrônica deverão ser enviados até às 10 horas do dia úKl anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances da Dispensa Eletrônica”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected].
“exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: [email protected].”
Os pedidos de esclarecimentos enviados fora dos prazos estabelecidos não serão apreciados.
“Os pedidos de esclarecimentos enviados fora dos prazos estabelecidos neste Aviso (cláusulas 10.2 e 10.3) e no Termo de Referência, não serão apreciados.”
Anexos
As demais cláusulas estão estabelecidas no Termo de Referência anexo ao aviso.
“12.1 As Demais Cláusulas estão estabelecidas no Termo de Referência que encontra-se anexo a este Aviso.”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “SEI_1912173_Edital.pdf” (10 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.