Resumo do edital: O objeto da presente licitação é a Aquisição de enfeites, ornamentos e elementos decorativos natalinos iluminados, destinados à decoração do
Pregão - Eletrônico 97/2026 · MUNICIPIO DE GUARANESIA · Guaranésia/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 097/026, processo nº 154/2026, do Município de Guaranésia.
“EDITAL PROCESSO Nº 154/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/026”
A licitação será realizada na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133 de 2021”
O objeto é a aquisição de enfeites, ornamentos e elementos decorativos natalinos iluminados para espaços públicos.
“O objeto da presente licitação é a Aquisição de enfeites, ornamentos e elementos decorativos natalinos iluminados, destinados à decoração dos espaços públicos do Município de Guaranésia/MG”
O critério de julgamento é menor valor por grupo, podendo o licitante participar de quantos grupos forem de seu interesse.
“Critério de Julgamento: MENOR VALOR - POR GRUPO facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.”
O modo de disputa adotado é Aberto e Fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado”
A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá em 29/10/2026 às 09:00 horas.
“Data e horário da sessão: 29/10/2026 às 09:00 horas.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a aquisição de enfeites, ornamentos e elementos decorativos natalinos iluminados para decoração dos espaços públicos do Município de Guaranésia/MG.
“O objeto da presente licitação é a Aquisição de enfeites, ornamentos e elementos decorativos natalinos iluminados, destinados à decoração dos espaços públicos do Município de Guaranésia/MG”
Prazos e sessão
A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá em 29/10/2026 às 09:00 horas.
“Data e horário da sessão: 29/10/2026 às 09:00 horas.”
O prazo final para envio de proposta é 29/10/2026 às 09:00 horas.
“Data e horário final para envio de Proposta: 29/10/2026 ás 09:00 horas.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos no modo de disputa aberto e fechado.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
A licitante vencedora será convocada para assinar o contrato dentro do prazo de até 02 dias úteis de sua convocação.
“a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato, dentro do prazo de até 02 dias úteis de sua convocação”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor valor por grupo, facultando-se ao licitante participar de quantos grupos forem de seu interesse.
“Critério de Julgamento: MENOR VALOR - POR GRUPO facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.”
O modo de disputa é Aberto e Fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado”
O lance deverá ser ofertado pelo valor Total do Grupo de itens.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor Total do Grupo de itens”
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances deverá ser de R$0,50.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$0,50 (Cinquenta centavos)”
No modo de disputa aberto e fechado, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.
“Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ABERTO E FECHADO” , os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
Havendo empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que o local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital determina que os resultados das avaliações serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
O edital prevê que a proposta será recusada se não houver entrega da amostra, houver atraso sem justificativa aceita ou entrega fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O edital prevê que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O edital estabelece que a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato em até 02 dias úteis de sua convocação, sob pena de decair do direito à contratação.
“Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato, dentro do prazo de até 02 dias úteis de sua convocação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.”
O edital prevê que o prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada da licitante vencedora.
“O prazo de convocação de que trata o item 10.1 poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da licitante vencedora durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração.”
O edital estabelece que o contrato poderá ser enviado para assinatura da licitante, que deverá devolvê-lo assinado no prazo previsto.
“O Município de Guaranésia poderá enviar o contrato para assinatura da licitante, que deverá devolvê-lo assinado no prazo previsto no item 10.1.”
O edital prevê que, se a convocada não assinar o contrato no prazo, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação.
“Caso a licitante vencedora convocada não realize a assinatura do contrato no prazo estabelecido no item 10.1, será facultado à Administração, através do Pregoeiro, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, observando-se o disposto nos §§2º e 4º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.”
O edital determina que, na assinatura do contrato, será verificado se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação e atende ao disposto no §4º do art. 91 da Lei nº 14.133/2021.
“Por ocasião da assinatura do contrato, verificar-se-á, se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação e, ainda, se atende ao disposto no §4º do art. 91 da Lei nº 14.133/2021.”
Penalidades
O edital prevê multa moratória de 0,2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“moratória de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, bem como pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia, quando exigida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
O edital estabelece multa compensatória de 10% a 30% do valor do contrato para as infrações descritas nas alíneas h, i, j, k, L do subitem 12.1.
“Compensatória, para as infrações descritas nas alíneas h, i, j, k, L do subitem 12.1, de 10% a 30% do valor do Contrato.”
O edital prevê multa compensatória de 5% a 20% do valor do contrato para inexecução total prevista nas alíneas c e f do subitem 12.1.
“Compensatória, para a inexecução total do contrato prevista na alínea “c”, “f” do subitem 12.1, de 5% a 20 % do valor do Contrato.”
O edital estabelece multa de 5% a 15% do valor do contrato para a infração descrita na alínea b do subitem 12.1.
“Para infração descrita na alínea “b” do subitem 12.1, a multa será de 5% a 15% do valor do Contrato.”
O edital prevê multa de 1% a 10% do valor do contrato para as infrações descritas nas alíneas d, e, g do subitem 9.1.
“Para infrações descritas nas alíneas “d”, “e”, "g” do subitem 9.1, a multa será de 1% a 10 % do valor do Contrato.”
O edital estabelece multa de 0,5% a 5% do valor do contrato para a infração descrita na alínea a do subitem 12.1.
“Para a infração descrita na alínea “a” do subitem 12.1, a multa será de 0,5% a 5% do valor do Contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados na plataforma eletrônica AMM Licita.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados na plataforma eletrônica AMM Licita, no seguintes endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista como anexo o Termo de Referência.
“Anexo I - Termo de Referência;”
O edital lista como anexo a Planilha Orçamentária, anexo I do Termo de Referência.
“Anexo I do TR - Planilha Orçamentária;”
O edital lista como anexo o Modelo de Proposta.
“Anexo II - Modelo de Proposta;”
O edital lista como anexo a Minuta de Termo de Contrato.
“Anexo III - Minuta de Termo de Contrato;”
O edital lista como anexo o Estudo Técnico Preliminar, apêndice do Termo de Referência.
“Estudo Técnico Preliminar - Apêndice do TR.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Processo_154_2026__EDITAL.pdf” (24 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.