Concorrência - PresencialRecebendo propostas
Concorrência - Presencial nº 50/2026 — MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em ruas do Bairro de Fátima, no Município de Eugenópolis/MG.
A adoção da forma presencial observa a justificativa constante deste Termo de Referência, nos termos dos arts. 17, § 2º, e 176 da Lei nº 14.133/2021, sendo assegurada a gravação audiovisual integral da sessão pública.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 421.229,58
- Abertura das propostas
- 12/08/2026, 06:31
- Encerramento das propostas
- 26/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 12/08/2026, 09:30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 50/2026
- Nº de controle PNCP
- 17947656000119-1-000004/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 17.947.656/0001-19
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS
Documentos do edital
- PDFcompras_17947656000119_50_2026Edital
- PDFTERMO DE REFERENCIATermo de Referência
- PDFMINUTA DO CONTRATOMinuta do Contrato
- PDFETPEstudo Técnico Preliminar
- PDFMOD DEC RESPONSAVEL TECNICOOutros Documentos
- PDFMOD ATENDIMENTO REQUISITOS DE HABOutros Documentos
- PDFMOD COMP RESERVA DE CARGOSOutros Documentos
- PDFMOD DEC UNIFICADAOutros Documentos
- PDFMOD TERMO PREPOSTOOutros Documentos
- PDFMODELO PROPOSTAOutros Documentos
- PDFMODELO DE ENCARGOSOutros Documentos
- PDFMOD DEC ME e EPPOutros Documentos
- PDFMOD DEC CONHECIMENTOOutros Documentos
- PDFMOD DEC CONDICOESOutros Documentos
- PDFMOD ATESTADO DE VISITA TECNICAOutros Documentos
- PDFBASICOProjeto Básico
- PDFBASICOProjeto Básico
- PDFBASICOProjeto Básico
- PDFPROJETO BASICOProjeto Básico
- PDFBASICOProjeto Básico
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.