Resumo do edital: Aquisição de materiais esportivos diversos
Pregão - Eletrônico 53/2026 · MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Porteirinha/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de materiais esportivos.
“EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS EDITAL : 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO : 112/2026”
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais esportivos diversos com entrega parcelada por 12 meses.
“Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item”
A sessão pública eletrônica ocorrerá em 22/10/2026 às 09:00h no site licitar.digital.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2026 HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09:00h LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: https://licitar.digital/”
O valor estimado total da contratação é de R$ 508.016,26.
“O valor estimado total para essa contratação é de R$ 508.016,26 (Quinhentos e oito mil, dezesseis reais e vinte e seis centavos)”
A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
“A Ata de Registro de Preços oriunda deste procedimento terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade dos preços praticados”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais esportivos diversos com entrega parcelada por 12 meses.
“Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses”
O objeto inclui materiais esportivos para alunos da rede municipal e desportistas amadores.
“aquisição de materiais esportivos diversos, para distribuição junto aos alunos de baixa renda matriculados na rede municipal de ensino, visando a prática de aulas esportivas e campeonatos realizados pelas unidades educacionais, e para atendimento do desporto amador no município”
O prazo de entrega dos itens é de 20 dias corridos contados da emissão da Ordem de Fornecimento.
“Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados da emissão de Ordem de Fornecimento, encaminhada pelo setor de compras do Município de Porteirinha/MG”
Os materiais devem ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Esportes em Porteirinha/MG.
“Os materiais esportivos deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Esportes, situada na Av. Major Fidêncio Cangussu nº 428, Centro, Porteirinha/MG, no horário de 07:00h às 17:00h”
A entrega parcelada ocorre por um período de 12 meses.
“aquisição de materiais esportivos diversos, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 508.016,26.
“O valor estimado total para essa contratação é de R$ 508.016,26 (Quinhentos e oito mil, dezesseis reais e vinte e seis centavos)”
O orçamento estimado tem caráter sigiloso conforme o art. 24 da Lei Federal nº 14.133/21.
“Para o procedimento em questão optou-se pela contratação com o orçamento estimado de caráter sigiloso, nos termos do Artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/21.”
O valor estimado foi obtido por pesquisa de mercado na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21.
“O valor estimado total para essa contratação é de R$ 508.016,26 (Quinhentos e oito mil, dezesseis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o levantamento apresentado pela Secretaria Municipal de Esportes e conforme pesquisa de mercado realizada na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21.”
O orçamento estimado poderá ser utilizado pelo Pregoeiro como parâmetro de negociação final.
“O orçamento estimado poderá ser utilizado pelo Pregoeiro como parâmetro de negociação final com o licitante vencedor.”
Prazos e sessão
A data de abertura das propostas é 22/10/2026.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2026”
O horário da sessão pública eletrônica é 09:00h.
“HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09:00h”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
“A Ata de Registro de Preços oriunda deste procedimento terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade dos preços praticados”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio de licitação, na modalidade Pregão, sob sua forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
O intervalo mínimo de lances corresponde a R$ 1,00.
“O intervalo mínimo de lances corresponde a R$ 1,00 (um real).”
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas para a fase de lances.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.”
Habilitação jurídica
O licitante vencedor deve encaminhar documentos de regularidade jurídica exclusivamente por meio do sistema.
“8.1. O licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os seguintes documentos para fins de habilitação:”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“I - Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“II - Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“III - Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“V - Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“VII - Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
“I - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O licitante deve apresentar inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“II - Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social.
“III - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede.
“IV - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado;”
O licitante deve apresentar Certificado de Regularidade perante o FGTS.
“VI - Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, expedida pelo site próprio (via Internet), conforme legislação em vigor;”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas.
“VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943;”
Qualificação técnica
O licitante deve comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.
“I - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior ou em execução, (Atestado de Capacidade Técnica) fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, com indicação do fornecimento, qualidade do serviço, do atendimento, cumprimento de prazos e demais condições do fornecimento.”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Falência e Concordata ou Certidão Judicial Cível Negativa da sede.
“I - Certidão Negativa de Falência e Concordata ou Certidão Judicial Cível Negativa da sede da pessoa jurídica licitante, expedida pelo cartório distribuidor, com data de emissão de no máximo 90 (noventa) dias da data estipulada para abertura do certame, exceto se o documento constar expressamente a data de validade.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação da amostra serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação da amostra, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A não entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita, ou entrega fora das especificações, implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Após a declaração do vencedor, o Pregoeiro pode convocá-lo em 05 dias corridos para apresentar amostras e submetê-las a testes comparativos.
“Após a declaração do vencedor, o Pregoeiro poderá convocá-lo o licitante no prazo de 05 (cinco) dias corridos para apresentação das respectivas amostras e submetê-las aos testes comparativos, sob pena de desclassificação da falta de apresentação no prazo estabelecido.”
A fase de análise de amostras pode ser acompanhada por qualquer interessado participante do certame.
“Caso seja necessário, a fase de análise de amostras poderá ser acompanhada por qualquer um dos interessados que estão participando do certame.”
Entrega e execução
O prazo razoável para entrega do objeto é de 20 dias corridos.
“observou-se que o prazo razoável para que os fornecedores pudessem cumprir com as condições de entrega do objeto será de 20 (vinte) dias corridos.”
Os itens devem ser entregues no prazo máximo de 20 dias corridos contados da emissão da Ordem de Fornecimento.
“Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados da emissão de Ordem de Fornecimento, encaminhada pelo setor de compras do Município de Porteirinha/MG, acompanhado da Nota Fiscal correspondente.”
Os materiais esportivos devem ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Esportes, em horário e dias definidos.
“Os materiais esportivos deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Esportes, situada na Av. Major Fidêncio Cangussu nº 428, Centro, Porteirinha/MG, no horário de 07:00h às 17:00h, de segunda a sexta feira, após o recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento - NAF.”
Materiais recusados devem ser substituídos em até 03 dias úteis, sob pena de cancelamento da compra e rescisão contratual.
“Caso o fornecedor tenha seus materiais recusados, deverá proceder a sua substituição no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de cancelamento da compra, da Nota de Empenho e rescisão contratual.”
Os materiais esportivos devem ser entregues em sua apresentação original, sem avarias ou defeitos.
“Os materiais esportivos deverão ser entregues em sua apresentação original, sem quaisquer avarias ou defeitos, contendo todas as informações de fabricação exigidas pela legislação pertinente de forma visível e plenamente legível.”
Todos os encargos e custos decorrentes da entrega correm a cargo do fornecedor.
“Todos os encargos e custos decorrentes da entrega correrão a cargo do fornecedor, tais como transporte, tributos, encargos, dentre outros.”
Penalidades
A multa por infração não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor dos contratos acessórios.
“A sanção administrativa de multa, inciso II do item 10.2, será aplicada, ao responsável por qualquer das infrações previstas no item 10.1 deste instrumento, não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor dos contratos acessórios.”
O impedimento de licitar ou contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 03 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública Municipal, pelo prazo máximo de 03 (três) anos, conforme a gravidade da infração.”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 03 anos e máximo de 06 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos.”
A recusa injustificada em assinar a ata ou contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços, o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas.”
O atraso injustificado na execução sujeita a multa de 2% do valor integral dos contratos acessórios por dia de atraso, até o limite de 30%.
“Caso a justificativa não seja aceita pela administração ou o contratado não a apresente no prazo determinado, este estará sujeito a multa de 2% (dois por cento) do valor integral dos contratos acessórios por dia de atraso na execução, até o limite máximo de 30% (trinta por cento)”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser realizados no portal Licitar Digital.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados na forma eletrônica, no portal Licitar Digital através do site https://licitar.digital/ .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
O Apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“APÊNDICE DO ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo III é a Declaração de Inexistência de Empregados Menores.
“ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES”
O Anexo IV é a Procuração.
“ANEXO IV – PROCURAÇÃO”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “PREGAO_ELETRONICO_532026__MATERIAL_ESPORTIVO.pdf” (42 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.