Aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais e utensílios de uso médico-hospitalar, odontológico, fisioterapêutico e fonoaudiológico, materiais de consumo, artigos têxteis e demais itens de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como cobertores destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ressaquinha/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Estado de Minas Gerais a e) Lu ERA LE TERMO DE REFERÊNCIA Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA (Processo Administrativo nº 091/2026) TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais e utensílios de uso médico-hospitalar, odontológico, fisioterapêutico e fonoaudiológico, materiais de consumo, artigos têxteis e demais itens de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como cobertores destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ressaquinha/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE VALOR VALOR / UNITÁRIO TOTAL CATSER 1 637910 CADEIRA DE ESCADA Unidade 2 R$1.352,22 R$2.704,44 PARA TRANSPORTE DE PACIENTES: Cadeira de escada destinada ao transporte de pacientes em ambientes com escadas e espaços reduzidos, especialmente em atendimentos de urgência e emergência e uso em ambulâncias. ESPECIFICAÇÕES TECNICAS MÍNIMAS 2.1 Estrutura Confeccionada em alumínio de alta resistência, leve e durável; Estrutura dobrável, permitindo facilmente armazenamento e transporte; Capacidade de carga mínima de 158 kg (350 bs). Mínimo de 02 (duas) cintas de segurança ajustáveis; Cintas com sistema de engate rápido; Sistema de travamento que PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Rua Padre Geraldo Magela, 02 - centro, 3262709-000. Ressaguinha. MG. Tel.: (32) 3341-1259 e-maii governofressaquinha.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Página 770 Sistema de Processo Eletrônico - Decreto Municipal nº 1.182/2025. Documento principal: PL nº 091/2026 - Itens para Secretari Documento assinado digitalmente, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. A autenticidade do documento pode ser conferida em pdfonline.com.br informando o seguinte código: 1 8 0 9 4 8 4 7 0 0 0 1 4 8 - F 9 2 0 A A 0 C

a e) Lu ERA LE PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Estado de Minas Gerais garanta estabilidade durante o transporte. 2.3 Manuseio Alças dianteiras e traseiras com acabamento antiderrapante; Design ergonômico, adequado para transporte em escadas e locais de difícil acesso; Sistema que permita operação por, no mínimo, dois profissionais. 2.4 Dimensões e Peso Altura aproximada: 93 cm; Largura aproximada: 51 cm; Peso máximo do equipamento: até 10 kg; será admitida variação de até +10% nas dimensões, visando ampliar a competitividade do certame. 2.5 Armazenamento Estrutura dobrável; compatível com armazenamento em ambulâncias; Sistema de trava para fixação quando fechada. Produto novo, sem uso anterior, Garantia mínima de 12 (doze) meses; manual de instruções em língua portuguesa; Registro ou cadastro na ANVISA, quando aplicável; Atendimento às normas técnicas vigentes de segurança. 454793 TIRANTE ARANHA PARA PRANCHA DE RESGATE. Tirante tipo "aranha" destinado à imobilização e fixação de pacientes em prancha rígida de resgate, utilizado em atendimentos de urgência e emergência e transporte pré-hospitalar. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS 2.1 Estrutura: Confeccionado em fitas de nylon ou poliéster de alta resistência; Costuras reforçadas, garantindo durabilidade e segurança; Material lavável, reutilizável e resistente ao desgaste; Leve, Unidade 5 R$58,78 R$293,90 Rua PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Padre Gera-do lMagela, 02 -— centro, 26279-C90. Ressaguinha, Tel.: (32) 3341-1259 e-maii governofressaquinha.mg.gov.br MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Página 771 Sistema de Processo Eletrônico - Decreto Municipal nº 1.182/2025. Documento principal: PL nº 091/2026 - Itens para Secretari Documento assinado digitalmente, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. A autenticidade do documento pode ser conferida em pdfonline.com.br informando o seguinte código: 1 8 0 9 4 8 4 7 0 0 0 1 4 8 - F 9 2 0 A A 0 C

a e) Lu ERA LE PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Estado de Minas Gerais de fácil manuseio e transporte. 2.2 Configuração Sistema de imobilização tipo "aranha", com múltiplos pontos de fixação; compatível com prancha longa padrão adulto; totalmente ajustável, permitindo adaptação a diferentes biotipos; Sistema de fixação por velcro de alta aderência e/ou fechos de engate rápido; deve permitir imobilização segura das regiões do tórax, abdômen, pelve e membros inferiores. 2.3 Segurança: Proporcionar fixação firme do paciente, sem comprometer a circulação sanguínea ou ventilação; Resistência adequada para utilização em transporte terrestre de pacientes; Sistema que evite deslocamentos durante o transporte. Produto novo, sem uso anterior; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; manual ou instruções de uso em língua portuguesa; Compatibilidade com prancha rígida de resgate utilizada pela unidade; atender às normas técnicas vigentes aplicáveis ao uso em resgate e atendimento pré- hospitalar. Produto novo, sem uso anterior. 478319 IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA PARA RESGATE. Dispositivo destinado à imobilização lateral da cabeça de pacientes em situações de resgate e atendimento pré- hospitalar, utilizado em conjunto com prancha rígida, visando garantir a estabilidade cervical durante o transporte. 2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS. 21 Unidade 5 R$91,58 R$457,90 Rua PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Padre Gera-do lMagela, 02 -— centro, 26279-C90. Ressaguinha, Tel.: (32) 3341-1259 e-maii governofressaquinha.mg.gov.br MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Página 772 Sistema de Processo Eletrônico - Decreto Municipal nº 1.182/2025. Documento principal: PL nº 091/2026 - Itens para Secretari Documento assinado digitalmente, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. A autenticidade do documento pode ser conferida em pdfonline.com.br informando o seguinte código: 1 8 0 9 4 8 4 7 0 0 0 1 4 8 - F 9 2 0 A A 0 C

Ea E Cu AEE Nam PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Estado de Minas Gerais Estrutura: Confeccionado em espuma de poliuretano expandida ou material equivalente de alta densidade; Revestimento impermeável; Material lavável, reutilizável e resistente; leve e de fácil higienização. 2.2 Configuração: Conjunto composto por: 02 (dois) blocos laterais, 01 (uma) base de fixação; Sistema de fixação com tiras ajustáveis, com velcro ou mecanismo equivalente; compatível com prancha longa padrão adulto; deve permitir acesso aos ouvidos para monitoramento do paciente. 2.3 Segurança: Proporcionar estabilização adequada da cabeça, sem comprometer as vias aéreas; fabricado em material não metálico, que não interfira em exames de imagem; deve manter a imobilização durante o transporte, evitando deslocamentos. 3. EXIGÊNCIAS ADICIONAIS: Produto novo, sem uso anterior; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; manual ou instruções de uso em língua portuguesa; Registro ou cadastro na ANVISA, quando aplicável; atender às normas técnicas vigentes aplicáveis a equipamentos de resgate e atendimento pré-hospitalar. 295929 COBERTOR HOSPITALAR TIPO BANHO Cobertor hospitalar tipo banho, destinado ao uso em unidades de saúde, proporcionando conforto térmico aos pacientes, com elevada resistência a processos de higienização hospitalar e uso contínuo. 2. Unidade 10 R$68,46 R$684,60 Rua PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Padre Gera-do lMagela, 02 -— centro, 36279-090. Ressaguinha, MG. Tel.: (32) 3341-1259 e-maii governofressaquinha.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Página 773 Sistema de Processo Eletrônico - Decreto Municipal nº 1.182/2025. Documento principal: PL nº 091/2026 - Itens para Secretari Documento assinado digitalmente, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. A autenticidade do documento pode ser conferida em pdfonline.com.br informando o seguinte código: 1 8 0 9 4 8 4 7 0 0 0 1 4 8 - F 9 2 0 A A 0 C

a e) Lu ERA LE PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Estado de Minas Gerais ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS. 2.1 Material e Composição Confeccionado em tecido de alta resistência, podendo ser: material sintético (poliéster), ou material misto (algodão/poliéster); O material deverá apresentar durabilidade compatível com uso hospitalar intensivo; Tecido macio, respirável e resistente; adequado para lavagens industriais frequentes. 2.2 Desempenho e Durabilidade Alta resistência a múltiplos ciclos de lavagem industrial; não soltar fiapos excessivos; não apresentar deformações, encolhimento significativo ou desgaste precoce; manter integridade estrutural e aparência após lavagens. 2.3 Gramatura compatível com cobertor hospitalar leve a médio, aproximadamente entre 400 g e 800 g por unidade. 2.4 Dimensões Tamanho aproximado: 178 cm x 228 cm; admitida variação de +5% para garantir competitividade. 2.5 Características Gerais Cor: azul hospitalar ou branca, conforme padronização da unidade; Modelo liso ou com padrão discreto; Acabamento resistente nas bordas. 3. EXIGENCIAS ADICIONAIS: Produto novo, sem uso anterior; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; Apresentação de ficha técnica ou catálogo junto à proposta; Produto adequado ao uso em ambiente hospitalar. Tel.: (32) 3341-1259 e-maii governofressaquinha.mg.gov.br 5 637091 BOLSA PARA Unidade 4 R$235,34 R$941,36 ATENDIMENTO PRE- PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Rua Padre Geraldo Magela, 02 - centro, 3262709-000. Ressaguinha. MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Página 774 Sistema de Processo Eletrônico - Decreto Municipal nº 1.182/2025. Documento principal: PL nº 091/2026 - Itens para Secretari Documento assinado digitalmente, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. A autenticidade do documento pode ser conferida em pdfonline.com.br informando o seguinte código: 1 8 0 9 4 8 4 7 0 0 0 1 4 8 - F 9 2 0 A A 0 C

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Estado de Minas Gerais a e) Lu ERA LE HOSPITALAR (APH). Bolsa destinada ao acondicionamento e transporte de materiais e equipamentos utilizados em atendimentos pré- hospitalares (APH), garantindo organização, praticidade e rapidez no acesso durante situações de urgência e emergência. 2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: 2.1 Dimensões Comprimento aproximado: 65 cm; Largura aproximada: 40 cm; Altura/Profundidade aproximada: 20 cm; será admitida variação de até +10% nas dimensões, visando ampliar a competitividade. 2.2 Estrutura Confeccionada em material sintético de alta resistência, tipo nylon, poliéster ou equivalente reforçado; Costuras reforçadas, garantindo durabilidade; Material lavável e resistente ao uso contínuo; Cor predominante vermelha, padrão para identificação em serviços de emergência. 2.3 Configuração interna Compartimento principal amplo; Divisórias internas, fixas ou removíveis, que permitam organização dos materiais, Bolsos laterais e/ou frontais; Sistema de fechamento com ziper reforçado de alta resistência. 2.4 Transporte Alças de mão reforçadas; alça tiracolo regulável; Peso aproximado de até 1,5 kg quando vazia. 3. EXIGÊNCIAS ADICIONAIS: Produto novo, sem uso anterior; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; Apresentação de catálogo técnico ou ficha técnica junto PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Rua Padre Geraldo Magela, 02 - centro, 3262709-000. Ressaguinha. MG. Tel.: (32) 3341-1259 e-maii governofressaquinha.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Página 775 Sistema de Processo Eletrônico - Decreto Municipal nº 1.182/2025. Documento principal: PL nº 091/2026 - Itens para Secretari Documento assinado digitalmente, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. A autenticidade do documento pode ser conferida em pdfonline.com.br informando o seguinte código: 1 8 0 9 4 8 4 7 0 0 0 1 4 8 - F 9 2 0 A A 0 C

a e) Lu ERA LE PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Estado de Minas Gerais à proposta; atender às condições de uso em ambiente de atendimento pré- hospitalar. 614691 COLCHÃO HOSPITALAR SOLTEIRO D33 — 88 x 188 x 12 cm. Colchão hospitalar solteiro destinado ao uso em leitos hospitalares, proporcionando conforto, suporte adequado ao paciente e resistência a processos de higienização hospitalar, compatível com camas hospitalares padrão adulto tipo Fowler. 2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS. 2.1 Dimensões Largura aproximada: 88 cm; Comprimento aproximado: 188 cm; Altura aproximada: 12 cm; admitida variação de +5%, visando compatibilidade com camas hospitalares padrão adulto. 2.2 Compatibilidade Compatível com camas hospitalares padrão adulto, especialmente do tipo Fowler (manual ou elétrica); adequado para leitos com dimensões aproximadas de 1,90 m x 0,90 m; deve permitir adequada acomodação sem travamento ou folgas excessivas. 2.3 Estrutura Interna Espuma de poliuretano com densidade mínima D33 (ou superior); Suporte de peso mínimo de 100 kg por usuário; Estrutura homogênea, sem deformidades; Alta resiliência, com retorno à forma original após uso contínuo. 24 Nível de Firmeza intermediária, adequada para uso hospitalar contínuo; deve garantir conforto sem comprometer o suporte postural. 2.5 Revestimento em napa Unidade 8 R$357,00 R$2.856,00 Rua PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Padre Gera-do lMagela, 02 -— centro, 26279-C90. Tel.: (32) 3341-1259 e-maii governofressaquinha.mg.gov.br Ressaguinha, MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Página 776 Sistema de Processo Eletrônico - Decreto Municipal nº 1.182/2025. Documento principal: PL nº 091/2026 - Itens para Secretari Documento assinado digitalmente, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. A autenticidade do documento pode ser conferida em pdfonline.com.br informando o seguinte código: 1 8 0 9 4 8 4 7 0 0 0 1 4 8 - F 9 2 0 A A 0 C

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Estado de Minas Gerais hospitalar impermeável! ou material sintético equivalente; impermeável a líquidos; fácil higienização; resistente a produtos de limpeza e desinfetantes hospitalares; Costuras reforçadas ou sistema selado, evitando infiltração. 2.6 Tratamento do Material Tratamento antiácaro e antifungo; Material atóxico e inodoro. 2.7 Sistema de Uso Sistema dupla face (double side) ou equivalente; Estrutura resistente a deformações prematuras. 3. CERTIFICAÇÕES E CONFORMIDADE: Produto com certificação compulsória do INMETRO; atender às normas da ABNT aplicáveis; 4. EXIGÊNCIAS ADICIONAIS: Produto novo, sem uso anterior; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; Apresentação de ficha técnica ou manual do fabricante; Produto adequado ao uso hospitalar contínuo. 460820 LENÇOL HOSPITALAR PLANO E FRONHA - USO HOSPITALAR. Lençol hospitalar plano e fronha destinados ao uso em leitos hospitalares, proporcionando conforto, higiene e resistência a processos de lavagem industrial, compatíveis com colchões hospitalares padrão adulto. 2. FINALIDADE: Indicado para utilização em: Hospitais; Unidades Básicas de Saúde; Clínicas e ambulatórios; Instituições de longa permanência; Serviços de saúde em geral; em conformidade com a NR-32. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: 3.1 LENÇOL PLANO: Unidade 10 R$41,79 R$417,90 Rua PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Padre Gera-do lMagela, 02 -— centro, 26279-C90. Tel.: (32) 3341-1259 e-maii governofressaquinha.mg.gov.br Ressaguinha, MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Página 777 Sistema de Processo Eletrônico - Decreto Municipal nº 1.182/2025. Documento principal: PL nº 091/2026 - Itens para Secretari Documento assinado digitalmente, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. A autenticidade do documento pode ser conferida em pdfonline.com.br informando o seguinte código: 1 8 0 9 4 8 4 7 0 0 0 1 4 8 - F 9 2 0 A A 0 C

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Estado de Minas Gerais a e) Lu ERA LE Confeccionado em tecido 100% algodão ou misto (algodão/poliéster), desde que mantenha conforto e resistência compatíveis com uso hospitalar, Mínimo de 150 fios; Gramatura mínima aproximada de 130 g/m? Tecido com trama fechada; Cor branca alvejada, podendo conter tratamento óptico; Resistente a lavagens industriais frequentes; Propriedade anti-pilling (não formar bolinhas); Hipoalergênico; Acabamento com bainha reforçada; Modelo plano, sem elástico; Dimensões aproximadas: 2,38 m x 1,38 m; Admitir variação de +5%; 3.2 FRONHA: Confeccionada em tecido 100% algodão ou misto (algodão/poliéster), com características equivalentes de conforto e durabilidade; Mínimo de 150 fios; Gramatura mínima aproximada de 130 g/m?; Trama fechada; Cor branca alvejada; Hipoalergênica; Resistente a lavagens industriais; Modelo com aba; Dimensões aproximadas: 70 em x 50 cm; Admitir variação de +5%; 4. DESEMPENHO E DURABILIDADE: Resistência comprovada a múltiplos ciclos de lavagem industrial; não apresentar encolhimento superior a 5% após lavagem; não apresentar deformações significativas; Manter integridade estrutural e aparência após uso contínuo; 5. COMPATIBILIDADE: Os lençóis deverão ser compatíveis com colchões hospitalares padrão adulto, especialmente nas dimensões aproximadas de 188 x 88 cm, garantindo cobertura adequada, ajuste PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Rua Padre Geraldo Magela, 02 - centro, 3262709-000. Ressaguinha. MG. Tel.: (32) 3341-1259 e-maii governofressaquinha.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Página 778 Sistema de Processo Eletrônico - Decreto Municipal nº 1.182/2025. Documento principal: PL nº 091/2026 - Itens para Secretari Documento assinado digitalmente, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. A autenticidade do documento pode ser conferida em pdfonline.com.br informando o seguinte código: 1 8 0 9 4 8 4 7 0 0 0 1 4 8 - F 9 2 0 A A 0 C

a e) Lu ERA LE PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Estado de Minas Gerais funcional ao leito e facilidade de manuseio durante a rotina hospitalar. 6. EXIGÊNCIAS ADICIONAIS: Produto novo, sem uso anterior; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; Apresentação de ficha técnica ou catálogo junto à proposta; Produto adequado ao uso hospitalar continuo; permitir higienização frequente sem perda de qualidade. 304381 POLTRONA HOSPITALAR PARA COLETA E HEMODIÁLISE — RECLINÁVEL. Poltrona hospitalar reclinável destinada a procedimentos de coleta, medicação e hemodiálise, proporcionando conforto ao paciente e ergonomia ao profissional, com estrutura resistente e adequada ao uso contínuo em ambiente hospitalar. 2. FINALIDADE: Indicado para utilização em: Hospitais; Unidades de hemodiálise; Unidades Básicas de Saúde; Clínicas e ambulatórios; Serviços de saúde em geral; em conformidade com a NR- 32. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS. 3.1 Estrutura: Estrutura confeccionada em aço carbono ou material de resistência equivalente; Espessura mínima de 1,20 mm ou equivalente estrutural; Pintura eletrostática a pó ou acabamento equivalente; 3.2 Sistema de Movimentação: Sistema reclinável com, no mínimo, 04 posições; Movimentos simultâneos de encosto e apoio de pernas por meio de alavanca lateral ou sistema equivalente; Permitir posições sentada, Unidade 10 R$1.096,55 R$10.965,50 Rua PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Padre Gera-do lMagela, 02 -— centro, 26279-C90. Ressaguinha, Tel.: (32) 3341-1259 e-maii governofressaquinha.mg.gov.br MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA Página 779 Sistema de Processo Eletrônico - Decreto Municipal nº 1.182/2025. Documento principal: PL nº 091/2026 - Itens para Secretari Documento assinado digitalmente, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. A autenticidade do documento pode ser conferida em pdfonline.com.br informando o seguinte código: 1 8 0 9 4 8 4 7 0 0 0 1 4 8 - F 9 2 0 A A 0 C