Resumo do edital: Contratação, através de Registro de Preços, de empresas para prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Autarquia Municipal
Pregão - Eletrônico 29/2026 · AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR · Gramado/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital é um Pregão Eletrônico para Registro de Preços da Gramadotur.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026”
O critério de julgamento é menor preço, sob a Lei 14.133/2021.
“com critério de julgamento de MENOR PREÇO , nos termos da Lei n.º 14.133/2021”
O objeto é a contratação de serviços gráficos para a Gramadotur.
“Contratação, através de Registro de Preços, de empresas para prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur”
A sessão de disputa inicia em 05/11/2026 às 08:30.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 05/11/2026”
A validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A validade da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, prorrogável.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado a vantajosidade.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Gramadotur.
“Contratação, através de Registro de Preços, de empresas para prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur”
O item 1 é porta velas em papel Supremo 300g, formato aberto 32,1 x 18,2cm.
“Porta Velas: Formato aberto 32,1 x 18,2cm; Cores: 4x0 (frente colorida / verso sem im- pressão); Papel: Supremo 300g.”
O item 2 é pulseira de identificação em PVC, dimensões 25x2cm.
“Pulseira de identificação e segurança de alta resistência (modelo tri-camada/tri-banda ou de qualidade equivalente/superior). Material: confeccionada em PVC”
O objeto tem natureza de serviços comuns.
“O objeto tem natureza de serviços comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital”
A entrega dos materiais deve ocorrer em até 10 dias úteis da ordem de fornecimento.
“A Entrega dos materiais solicitados deverá ocorrer sempre em até 10 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento”
É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto.
“é vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do presente certame.”
Valor estimado
O valor global estimado da Ata corresponde à soma de todos os itens registrados.
“O valor global estimado para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ ............... (....................) , correspondente à soma de todos os itens registrados.”
A pesquisa de preços foi realizada de 01 a 07 de outubro de 2026.
“De 01 a 07 de outubro de 2026.”
A metodologia da pesquisa de preços adotada foi a média.
“☒ Média ☐ Mediana ☐ Menor Preço ☐ Outra:”
O valor total do item 1 na pesquisa foi de R$ 93.000,00.
“R$ 0,62 R$ 93.000,00”
O valor total do item 2 na pesquisa foi de R$ 23.750,00.
“R$ 0,95 R$ 23.750,00”
A estimativa de valores será apresentada em Relatório de Pesquisa de Preços.
“A estimativa dos valores para esta contratação será apresentada através de Relatório de Pesquisa de Preços elaborado pelo setor específico”
Prazos e sessão
O recebimento de documentos e propostas vai de 20/10/2026 a 05/11/2026.
“RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA: das 08:00 do dia 20/10/2026 às 08:29 do dia 05/11/2026.”
A sessão de disputa de preços inicia às 08:30 do dia 05/11/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 05/11/2026”
A etapa de lances dura dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O contrato deve ser assinado eletronicamente em 5 dias úteis da convocação.
“O licitante vencedor deverá assinar eletronicamente o Contrato ou instrumento equivalente no prazo de 05 (cinco) dias úteis”
O pagamento é efetuado em 4 dias úteis com base em Nota Fiscal.
“O pagamento será efetuado sempre de acordo com a entrega dos produtos, em 4 (quatro) dias úteis, com base em Nota Fiscal assinada pelo Fiscal do Contrato.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço, tendo como referência o preço unitário.
“O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de MENOR PREÇO, tendo como referência o PREÇO UNITÁRIO .”
O modo de disputa adotado é o aberto.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa ABERTO .”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 0,01 (um centavo).”
A prorrogação automática da etapa de lances é de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos”
Propostas inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade.
“é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração”
O empate será decidido conforme o art. 60 da Lei 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
Habilitação jurídica
Exige cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores.
“Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;”
Exige registro comercial no caso de empresário individual.
“Registro comercial, no caso de empresário individual;”
Exige CCMEI no caso de MEI, com verificação de autenticidade.
“Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, no caso de MEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades empresárias.
“Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias”
Exige inscrição do ato constitutivo para sociedades simples, com prova de diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
Exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).”
Exige prova de regularidade relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade abrangendo os Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (CND).”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, abrangendo todos os tributos administrados pelo ESTADO”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, abrangendo todos os tributos administrados pelo MUNICÍPIO”
Exige prova de regularidade relativa ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante certificado expedido pela Caixa Econômica Federal.”
Exige prova de regularidade relativa aos débitos trabalhistas da Justiça do Trabalho.
“Prova de regularidade relativa aos Débitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho – Lei Federal nº 12440/11 - Resolução Administrativa TST 1470/2011.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falências e concordatas emitida pelo Poder Judiciário da sede da licitante.
“Certidão Negativa de Falências e concordatas emitida pelo Poder Judiciário da sede da licitante, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias.”
Amostras e prova de conceito
A contratada deve apresentar prova de cores conforme solicitação da Gramadotur para cada evento.
“Apresentar prova de cores conforme solicitação da Gramadotur para cada evento em até 10 (dez) dias úteis a contar da solicitação”
A contratada deve apresentar ficha técnica dos materiais no momento da entrega.
“Apresentar ao contratante no momento da entrega, ficha técnica dos materiais contratados, detalhando materiais, dimensões, tipo de impressão.”
Entrega e execução
A entrega dos materiais deve ocorrer em até 10 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
“A Entrega dos materiais solicitados deverá ocorrer sempre em até 10 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, ordem de início”
Todos os materiais devem ser entregues em até 10 dias antes do início do evento ou em prazo combinado com a fiscalização.
“Todos os materiais deverão ser entregues em até 10 dias antes do início do evento ou em prazo combinado com a fiscalização.”
A contratada deve realizar a entrega do material no local designado pela Autarquia, descarregando e armazenando nos locais indicados.
“Realizar a entrega do material no local designado pela Autarquia, e também, descarregar e armazenar o objeto nos locais indicados por servidor”
A contratada deve corrigir às suas expensas todo material que não atenda aos padrões de qualidade, com troca em até 10 dias úteis.
“Promover, às suas expensas, a correção de todo e qualquer material que porventura não venha a atender os padrões de qualidade definidos neste Termo de Referência”
O pagamento será efetuado de acordo com a entrega dos produtos, em 4 dias úteis, com base em Nota Fiscal assinada pelo Fiscal do Contrato.
“O pagamento será efetuado sempre de acordo com a entrega dos produtos, em 4 (quatro) dias úteis, com base em Nota Fiscal assinada pelo Fiscal do Contrato.”
Os serviços poderão ser realizados em qualquer dia da semana, inclusive finais de semana e feriados.
“Os serviços poderão ser realizados em qualquer dia da semana, inclusive, em finais de semana e feriados, a critério do demandante dos serviços.”
Penalidades
O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela CONTRATADA, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na Lei nº 14.133/21”
A multa moratória é de 0,5% por dia corrido sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 15 dias.
“0,5% por dia corrido sobre o valor da parcela em atraso do Contrato ou instrumento equivalente, em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias.”
Será aplicada multa de 10% sobre o valor do contrato quando a contratada deixar de entregar o serviço no prazo estabelecido.
“Será aplicada a multa 10% sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, quando a CONTRATADA deixar de entregar o serviço no prazo estabelecido em contrato”
Antes da aplicação da multa, será facultada defesa no prazo de 15 dias contado da intimação.
“Antes da aplicação da multa, será facultada defesa no prazo de 15 dias, contado da data de sua intimação, nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133/21.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito do município de Gramado pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Gramado, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Autarquia”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser feitos pelo sistema do Portal de Compras Públicas.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, por meio de inserção em campo próprio do sistema do Portal de Compras Públicas.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos de minuta da ata, modelo de proposta, declaração conjunta, relatório de pesquisa de preços, estudo técnico preliminar e termo de referência.
“15.12.1. Anexo 01 – Minuta da Ata de Registro de Preços; 15.12.2. Anexo 02 – Modelo de Proposta; 15.12.3. Anexo 03 – Declaração Conjunta;”
O Termo de Referência é o Anexo 06 do edital.
“15.12.6. Anexo 06 – Termo de Referência;”
O Estudo Técnico Preliminar é o Anexo 05 do edital.
“15.12.5. Anexo 05 – Estudo Técnico Preliminar;”
O Relatório de Pesquisa de Preços é o Anexo 04 do edital.
“15.12.4. Anexo 04 – Relatório de Pesquisa de Preços;”
A proposta deve ser enviada conforme o Modelo de Proposta de Preços do Anexo 02, devidamente assinada.
“envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, conforme Modelo de Proposta de Preços (ANEXO 02), devidamente assinada.”
A Declaração Conjunta deve ser apresentada conforme o Anexo 03.
“Declaração Conjunta, conforme ANEXO 03 , contendo:”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL202629.pdf” (60 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.