Resumo do edital: Construção civil para cobertura metálica da quadra esportiva raul andrezza- bairro santa efigência
Concorrência - Eletrônica 6/2026 · MUNICIPIO DE PIRANGUINHO · Piranguinho/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida (62 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da contratação de empresa especializada em construção civil para cobertura metálica da Quadra Esportiva Raul Andrezza.
“OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA ESPORTIVA RAUL ANDREZZA- BAIRRO SANTA EFIGÊNCIA.”
O valor total da contratação é de R$ 227.157,33.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$227.157,33 (Duzentos e vinte sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília).”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.”
O regime de execução contratual é empreitada por preço global.
“REGIME DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: Empreitada por preço global.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para cobertura metálica da Quadra Esportiva Raul Andrezza, no Bairro Santa Efigência.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA ESPORTIVA RAUL ANDREZZA- BAIRRO SANTA EFIGÊNCIA.”
A contratação deverá observar requisitos técnicos, legais, ambientais e de segurança para a cobertura metálica da Quadra Esportiva Raul Andrezza.
“A contratação deverá observar os requisitos técnicos, legais, ambientais e de segurança necessários à adequada execução da cobertura metálica da Quadra Esportiva Raul Andrezza, localizada no Bairro Santa Efigênia, no Município de Piranguinho/MG”
A execução deve atender integralmente ao projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas.
“A execução deverá atender integralmente ao projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integrarão o processo de contratação”
A estrutura metálica deve garantir estabilidade, resistência, segurança, durabilidade e adequado desempenho.
“A estrutura metálica deverá ser executada de forma a garantir estabilidade, resistência, segurança, durabilidade e adequado desempenho”
A contratada deve adotar medidas de prevenção, controle e mitigação ambiental, observando a legislação ambiental vigente.
“a empresa contratada deverá adotar medidas de prevenção, controle e mitigação ambiental, observando a legislação ambiental vigente e as normas aplicáveis ao gerenciamento de resíduos da construção civil.”
A solução consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de cobertura metálica na Quadra Esportiva Raul Andrezza.
“A solução proposta consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de cobertura metálica na Quadra Esportiva Raul Andrezza, localizada no Bairro Santa Efigênia, no Município de Piranguinho/MG”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 227.157,33.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$227.157,33 (Duzentos e vinte sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos).”
O valor estimado da contratação é de R$ 227.157,33.
“Valor estimado da contratação: R$ 227.157,33 (Duzentos e vinte sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos)”
O valor estimado de custeio é de R$ 227.157,33.
“Valor estimado custeio: R$ 227.157,33 (Duzentos e vinte sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos)”
O valor estimado de investimento é de R$ 227.157,33.
“Valor estimado investimento: R$ 227.157,33 (Duzentos e vinte sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos)”
O valor total do item é de R$ 227.157,33.
“TOTAL: R$ 227.157,33 (Duzentos e vinte sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos)”
O valor total estimado da contratação é de R$ 227.157,33, obtido através da Planilha Orçamentária SINAPI BH JULHO- 04/2026/SEINFRA SUL outubro/2025.
“Estima-se, preliminarmente, que a presente (pretendida) contratação possui o valor total R$ R$227.157,33 (Duzentos e vinte sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), que fora obtido através da Planilha Orçamentária SINAPI BH JULHO- 04/2026/SEINFRA SUL outubro/2025.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília).”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“O prazo de validade da proposta é fixado em 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de execução da obra de cobertura é de 04 meses e o de vigência do contrato é de 04 meses.
“O prazo de execução da obra de cobertura Quadra Raul Andrezza será de 04(quatro) meses e o de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses”
O prazo de entrega da obra de cobertura da Quadra Raul Andrezza é de 03 meses.
“O prazo de entrega da obra de cobertura da Quadra Raul Andrezza de 03(três) meses , contatos da assinatura do contrato.”
O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis contados da convocação.
“a empresa vencedora será convocada via sistema eletrônico e e-mail a assinar o Contrato, que obedecerá ao modelo anexo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da convocação emitida pelo Setor”
O prazo para pagamento é de até 30 dias após a apresentação das Notas Fiscais/Faturas e liquidação.
“O pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 (trinta) dias , após a apresentação das Notas Fiscais/Faturas e liquidação pela Prefeitura”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.”
O critério de julgamento adotado é menor preço global.
“Para julgamento, será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste Edital.”
O critério de julgamento a ser adotado deverá ser o de menor preço.
“O critério de julgamento a ser adotado deverá ser o de menor preço.”
O critério de julgamento poderá ser o menor preço, desde que suficiente para assegurar a seleção da proposta apta.
“podendo ser adotado o menor preço, desde que seja suficiente para assegurar a seleção da proposta apta a atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de firma individual.
“8.2.1. Registro comercial no caso de firma individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“8.2.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos que comprovem a eleição de seus administradores;”
O edital exige comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício.
“8.2.3. Comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício;”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
“8.2.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ , que também servirá para fins de comprovação do enquadramento como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte;”
O edital exige prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Estadual.
“c) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Estadual ;”
O edital exige prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“d) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS).
“e) Prova de regularidade fiscal perante ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e/ou, no caso de estarem os débitos garantidos por penhora suficiente ou com a exigibilidade suspensa, será aceita a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, que tenha os mesmos efeitos da CNDT;”
Qualificação técnica
O edital exige apresentar Atestado de Visita Técnica, nos termos do item 6.14.
“a) Apresentar Atestado de Visita Técnica, nos termos do item 6.14.”
O edital exige Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica e do Responsável Técnico Pessoa Física na entidade profissional competente.
“b) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica e do Responsável Técnico Pessoa Física na entidade profissional competente;”
O edital exige que a licitante possua em seu quadro permanente profissional de nível superior detentor de Certificado de Acervo Técnico emitido pelo CREA ou CAU.
“c) A Licitante deverá possuir em seu quadro permanente, na data prevista para a entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de”
O edital exige que os atestados apresentados sejam de obras concluídas, registradas no CREA e acompanhados da certidão de Acervo Técnico (CAT).
“e) Os atestados apresentados deverão ser de obras concluídas, registrada(s) no CREA e acompanhados da certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável Técnico podendo ocorrer somatórias dos itens de maior relevância.”
O edital exige comprovação de que o profissional indicado pertence ao quadro permanente da empresa através de documentos como ficha de registro de trabalho, contrato de trabalho, CTPS, contrato de prestação de serviços autônomos ou contrato social.
“f) A comprovação de que esse profissional indicado pertence ao quadro permanente da empresa se fará através de um dos documentos a seguir relacionados:”
O edital exige que o profissional indicado para comprovação da capacitação técnico-profissional participe da obra de reforma do prédio da academia da saúde, objeto da licitação.
“g) O profissional indicado pela licitante para fins de comprovação da capacitação técnico-profissional deverá participar da obra de reforma do prédio da academia da saúde, objeto da licitação, admitindo-se”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige Balanço Patrimonial e demonstração de resultado dos dois últimos exercícios sociais, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios.
“8.4.1. Balanço Patrimonial e demonstração de resultado dos dois últimos exercícios sociais, que comprovem a boa situação econômico financeira da licitante, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.”
O edital exige que empresa constituída a menos de um ano apresente o balanço de abertura em substituição ao balanço patrimonial.
“Tratando-se de empresa que ainda não encerrou o seu primeiro exercício contábil, por ter sido constituída a menos de um ano, deverá apresentar, em substituição ao subitem anterior, o balanço de abertura, considerando-o para fins de comprovação da boa situação financeira.”
O edital exige Índice de Liquidez Geral (ILG) maior ou igual a 1.00.
“c.1) Índice de Liquidez Geral (ILG) maior ou igual a 1.00 (um):”
O edital exige Índice de Solvência Geral (ISG) maior ou igual a 1.00.
“c.2) Índice de Solvência Geral (ISG) maior ou igual a 1.00 (um):”
O edital exige Índice de Liquidez Corrente (ILC) maior ou igual a 1.00.
“c.3) Índice de Liquidez Corrente (ILC) maior ou igual a 1.00 (um):”
O edital exige certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial e de Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“8.4.2. Certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial e de Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em data de emissão não anterior a 90 (noventa) dias da data da abertura do certame, se outro prazo não constar do documento.”
Entrega e execução
O prazo de execução da obra de cobertura da Quadra Raul Andrezza é de 04 meses e o de vigência do contrato é de 04 meses.
“O prazo de execução da obra de cobertura Quadra Raul Andrezza será de 04(quatro) meses e o de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato pelo contratado”
O prazo de entrega da obra de cobertura da Quadra Raul Andrezza é de 03 meses contados da assinatura do contrato.
“O prazo de entrega da obra de cobertura da Quadra Raul Andrezza de 03(três) meses , contatos da assinatura do contrato.”
A entrega da obra finalizada deve ocorrer no prazo máximo de 03 meses após a assinatura do contrato.
“A entrega da obra finalizada deverá ocorrer no prazo máximo de 03(três) meses após a assinatura do contrato.”
O prazo de entrega da obra de reforma finalizada é de 04 meses conforme cronograma físico financeiro.
“O prazo de entrega da obra de reforma finalizada será de 04 (quatro) meses conforme CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço pela contratada.”
O prazo de vigência do contrato é de 04 meses contados do recebimento da ordem de serviços pelo contratado.
“O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses contados do recebimento da ordem de serviços pelo contratado”
O prazo da contratação é de 04 meses contados da assinatura do contrato.
“O prazo da contratação será de 04 (Quatro) meses contatos da assinatura do contrato”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“moratória de 0,5% (zero virgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória é de 20% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.”
A multa de até 10% do total do contrato é aplicável para o caso de execução imperfeita do objeto.
“Multa de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço para o caso de execução imperfeita do objeto.”
A multa de até 20% sobre o valor total do contrato é aplicável se deixar de entregar a mercadoria ou executar a obra no prazo determinado.
“Multa de até 20% sobre o valor total do contrato/ordem de compra/serviço se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço/executar a obra, no prazo determinado”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da data de sua intimação.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
A aplicação das sanções deve considerar a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os danos causados.
“A aplicação das sanções deverá considerar a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos causados à Administração”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
“Até 03 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Ato Convocatório desta CONCORRÊNCIA”
O pedido de impugnação deve ser protocolizado diretamente pelo site www.licitardigital.com.br.
“devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www.licitardigital.com.br, no local específico dentro do processo licitatório em análise”
A comissão decidirá sobre a petição de impugnação no prazo de 03 dias úteis.
“cabendo ao COMISSÃO decidir sobre a petição no prazo de 03(dois) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Caso a impugnação seja acolhida, será designada nova data para a realização do certame.
“Caso seja acolhida a impugnação contra o Ato Convocatório, será designada nova data para a realização do Certame.”
O proponente/licitante que não impugnar até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública decairá do direito de impugnar.
“Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente/licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública da CONCORRÊNCIA”
A impugnação tempestiva feita pelo proponente/licitante não o impedirá de participar do certame.
“A impugnação feita tempestivamente pelo proponente/licitante não o impedirá de participar do Certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos de I a XII, incluindo documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta do contrato, carta de apresentação para visita técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, memória de cálculo e quantitativo, composições diferenciadas, BDI e projetos.
“Integram o Presente Edital: a) Anexo I – Documento de formalização da Demanda; b) Anexo II – Estudo Técnico Preliminar; c) Anexo III – Termo de Referência; d) Anexo IV – Minuta do Contrato; e) Anexo V – Carta de apresentação para visita técnica; f) Anexo VI – Memorial Descritivo; g) Anexo VII – Planilha Orçamentária;”
O anexo II é o Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO II ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP”
O anexo III é o Termo de Referência.
“ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA (TR)”
O cronograma físico e financeiro é o anexo VIII.
“h) Anexo VIII – Cronograma Físico e Financeiro;”
A memória de cálculo e quantitativo é o anexo IX.
“i) Anexo IX – Memória de Cálculo e quantitativo;”
Os projetos são o anexo XII.
“k) Anexo XII – Projetos;”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “CE_006_2026_COBERTURA_DA_QUADRA_RAUL_ANDREZZA.pdf” (116 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.