O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenos reparos, pequenas reformas e serviços gerais de conservação nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG. Os serviços serão executados conforme necessidade da Administração Pública, mediante emissão de ordem de serviço, visando atender às demandas de conservação, adequação, segurança, acessibilidade e funcionamento das escolas municipais. O credenciamento compreenderá a execução de serviços nas seguintes áreas: • Serviços de pintura; • Serviços de pedreiro; • Serviços de alvenaria; • Serviços de hidráulicos; • Serviços de serralheria; • Serviços de marcenaria; • Serviços de manutenção em telhados e coberturas; • Serviços gerais de manutenção predial. Os serviços poderão ser executados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de serviços para manutenção das unidades de saúde do município de Ilicínea/MG, compreendendo mão de obra especializada em pintura, pedreiro e alvenaria, serralheria, telhado e cobertura, hidráulica e marcenaria. A presente contratação faz-se necessária para garantir a conservação predial, a segurança estrutural e o adequado funcionamento das instalações de saúde municipais, assegurando condições adequadas de atendimento à população e conformidade com as normas sanitárias e de infraestrutura vigentes. Os quantitativos estimados refletem a demanda identificada mediante vistorias técnicas realizadas nas unidades, visando prevenir deteriorações prematuras e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados ao munícipio. Credenciamento de pessoas especializadas de serviços contínuos e sob demanda de manutenção preventiva e corretiva. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 343.052,60 *****

PREFEITURAMUNICIPALDEILICÍNEAMG CNPJ:18.239.608/0001-39 Pça.Pe.JoãoLourençoLeite,53–Centro–Ilicínea INEXIGIBILIDADE 23/2026 CONTRATANTE (UASG) PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG (984609) OBJETO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE OU POSSE DO MUNICÍPIO DE ILICINEA/MG UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE. EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 343.052,60 DATA DO INICIO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO Dia 10/07/2026 às 08 h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE CONTRATAÇÃO: ORDEM CRONOL Ó GICA DE CREDENCIAMENTO PREFERÊNCIA ME/ EPP/ EQUIPARADAS PROCESSO SEM CONCORRÊNCIA

EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 Página2|8 PrefeituramunicipaldeIlicíneaAtualização: abril/2024 Editalmodeloparalicitação- Leinº14.133,de2021.Aprovado pela Secretaria de administração. Identidadevisualpelasecretariadeplanejamento Sumário 1. DO OBJETO .............................................................................................................................................................. 3 2. DAESPECIFICAÇÃODOSSERVIÇOS .................................................................................................................... 3 3. DAFORMADEATENDIMENTO .............................................................................................................................. 3 4. DOVALORDOSSERVIÇOSPRESTADOS ............................................................................................................... 4 5. DASCONDIÇÕESPARAOCREDENCIAMENTOEHABILITAÇÃO ..................................................................... 4 6. DAADESÃOAOCREDENCIAMENTO ................................................................................................................... 6 7. DAENTREGADOSPEDIDOSDECREDENCIAMENTO: ........................................................................................ 6 8. DOPRAZO ................................................................................................................................................................ . 6 9. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA ........................................................................................................................... 6 10. DAPRORROGAÇÃO ................................................................................................................................................ 7 11. DOSPREÇOSPRATICADOS .................................................................................................................................... 7 12. DOSPEDIDOSDEREEQUILÍBRIOECONÔMICOEFINANCEIRO .............................................................. 7 13. DOSPEDIDOSDEALTERAÇÃODECONTRATOS ..................................................................................... 7 14. DOSANEXOS ........................................................................................................................................................... 7

EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 Página3|8 PrefeituramunicipaldeIlicíneaAtualização: abril/2024 Editalmodeloparalicitação- Leinº14.133,de2021.Aprovado pela Secretaria de administração. Identidadevisualpelasecretariadeplanejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA – MG INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026 CREDENCIAMENTO 04/2026 (ProcessoAdministrativon° 136/2026) 1. Torna-se público que o Município de Ilicinea – MG, por meio do Prefeito municipal, na pessoa do Sr. Nirlei Cristiani, realizará um credenciamento, para contratação de PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS NATURAIS prestadoras de serviço manuteção precial, na modalidade inexigibilidade, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 2. DO OBJETO 2.1. O objeto da presente CERTAME é contratação de CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE OU POSSE DO MUNICÍPIO DE ILICINEA/MG UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE. EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , com especificações constantes no ANEXO I – Termo de referência. 2.2. O credenciamento será em lotes, conforme tabela constante do Termo de Referência, vetada a possibilidade de adjudicação de quantitativo inferior ao máximo solicitado. 3. DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS Seq. Descrição/Especificação UN Quantidade Unitário 1 SERVIÇOS DE MARCENARIA HR 1.340,0000 R$ 40,73 2 SERVIÇOS DE PEDREIRO E ALVENARIA HR 1.400,0000 R$ 41,49 3 SERVIÇOS DE PINTURA HR 1.400,0000 R$ 43,64 4 SERVIÇOS DE SERRALHERIA HR 1.360,0000 R$ 41,19 5 SERVIÇOS DE TELHADO E COBERTURA HR 1.400,0000 R$ 40,19 6 SERVIÇOS HIDRÁULICOS HR 1.400,0000 R$ 40,72 EDITAL Nº 61/2026

EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 Página4|8 PrefeituramunicipaldeIlicíneaAtualização: abril/2024 Editalmodeloparalicitação- Leinº14.133,de2021.Aprovado pela Secretaria de administração. Identidadevisualpelasecretariadeplanejamento 4. DA FORMA DE ATENDIMENTO 4.1. A ordem de contratação será a ordem cronológica observando o art.79,II, da lei 14.133/2021, ficando a cargo da secretaria demandante informar aos profissionais disponíveis. 4.2. Os servidores que podem autorizar aprestação de serviços que trata este procedimento: 4.2.1. Os ecretário municipal da secretaria demandante; 4.2.2. Prefeito Municipal; 4.2.3. Departamento de engenharia. 4.3. Somente poderão utilizar os serviços objeto deste procedimento os secretarias que possuem prédios ou aqueles que estejam de posse temporaria ou definitiva de imoveis de particulares demtro do perimetro do municipio. 4.4. Fica VEDADA a TERCEIRIZAÇÃO ou SUBCONTRATAÇÃO do profissional técnico prestador de serviço. 4.5. Em caso de impossibilidade de atendimento por parte do credenciado o mesmo deverá ser notificado e o próximo credenciado deverá ser solicitado. 4.6. Ficará facultado ao gestor do contrato o descredenciamento de prestador após a segunda notificação. 4.7. Os serviços deverão ser prestados pelos credenciados,em local determinado pela secretaria demandante, que deverá ser adequado a prestação do serviço e oferecer todas a estrutura material (ferramentas, maquinários e epi´s), tecnologica e pessoal a execução do objeto. 4.8. Os credenciáveis deverão disponibilizar canais para comunicação disponíveis por todo horário comercial. 4.9. Serão aceitosos canais: 4.9.1. Telefone 4.9.2. Aplicativo de mensagens instantâneas, compatível com whatzapp. 4.9.3. Email 4.9.4. Aplicativo para celular 5. DO VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS 5.1. O valor devido pela prestação de serviço, objeto do credenciamento, serão os constantes do Item 3 deste Edital, e também no contrato de prestação de serviço que será celebrado entre as partes. 5.2. Os quantitativos de serviços prestados serão apurados com base nas informações fornecidas pelo servidor que solicitou e acompanhou o serviço. 5.3. Em caso de suspeita caberá ao gestor do contrato a apuração quanto a veracidade das informações. 5.4. Valor fixado pela Administração poderá ser reajustado anualmente tendo por base a tabela de SINAPI ou outro que venha substituí-lo, sendo utilizado como data base a data de publicação do edital.

EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 Página5|8 PrefeituramunicipaldeIlicíneaAtualização: abril/2024 Editalmodeloparalicitação- Leinº14.133,de2021.Aprovado pela Secretaria de administração. Identidadevisualpelasecretariadeplanejamento 5.5. Para apuração dos quantitativos será considera do a colsulta realizada por completo. 6. DAS CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO 6.1. Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com idoneidade econômico-financeira e regularidade jurídico-fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do Poder Público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital e anexo. 6.2. Os participantes deverão apresentar a seguinte documentação, cópias não autenticadas, quedeverão vir acompanhadas dos respectivos originais para autenticação pela Comissão Permanente de Licitação: 6.2.1. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor da licitante, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais e, no caso sociedade por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores; 6.2.2. Inscrição do ato constitutivo em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício. 6.2.3. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 6.2.4. Prova de Regularida de dedébitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 6.2.5. Certidão de Regularidade expedida pela Fazenda Estadual; 6.2.6. Certidão de Regularidade expedida pela Fazenda Municipal do domicílio ou sede; 6.2.7. CertidãodeRegularidadeexpedidapeloFGTS; 6.2.8. Prova de regularidade de débitos trabalhistas - CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). 6.2.9. R E L A Ç Ã O D D O ( S ) P R O F I S S I O N A L ( I S ) Q U E E X E C U T A R Ã O O O B J E T O , E S T A R E L A Ç Ã O D E V E E S T A R A N E X A D A S D O S S E G U I N T E S D O C U M E N T O S ; 6.2.9.1. Documento de identidade do profissional que executará os trabalhos; 6.2.9.2. Prova de vinculo do profissional com a empresa proponente que podera ser realizado por registro em CTPS ou se tratando de sócio da empresa constar essas informações na intrumento constitutivo; 6.3. P E S S O A S N A T U R A I S ; 6.3.1. Documento oficial com foto; 6.3.2. Comprovante de endereço recente; 6.3.3. Prova de Regularida de dedébitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da

EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 Página6|8 PrefeituramunicipaldeIlicíneaAtualização: abril/2024 Editalmodeloparalicitação- Leinº14.133,de2021.Aprovado pela Secretaria de administração. Identidadevisualpelasecretariadeplanejamento União; 6.3.4. Certidão de Regularidade expedida pela Fazenda Estadual; 6.3.5. Certidão de Regularidade expedida pela Fazenda Municipal do domicílio ou sede; 6.3.6. Prova de regularidade de débitos trabalhistas - CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). 6.4. Não será credenciado o prestador de serviço que deixar de apresentar quaisquer desses documentos acima, ou apresentá-los em desacordo com o presente Edital de Credenciamento, resguardada a hipótese, comprovada através da apresentação de certidão atualizada, expedida pela Junta Comercial, de tratar-se de micro empresa e a empresa depequeno porte, eoutros casos observados pela Lei 123/06,que possuindo restrição em qualquer documento deregularidade fiscal, receberá o tratamento a que se refere o item abaixo. 6.5. Havendo restrição nos documentos comprobatórios da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da abertura dos envelopes, prorrogáveis por igual período, a critério da a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, conforme § 1º do art. 43, da Lei Complementar 123/06, alterada pela LC 147/2014. 7. DA ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 7.1. Os proponentes, ao efetivarem o CREDENCIAMENTO, concordam integralmente com todos os termos deste EDITAL DE CREDENCIAMENTO e seus ANEXOS. 7.2. A contratação somente se efetivará após o cumprimento dos critérios estabelecidos neste EDITAL DE CREDENCIAMENTO. 7.3. O contrato a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Ilicínea e o proponente será elaborado em conformidade com a minuta anexa a este Edital, com o prazo para vigência para 12 (doze)meses. 8. DA ENTREGA DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: 8.1. Osdocumentos de habilitação deverão ser protocolados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ilicínea, enviados por correios ou enviado por email no endereço [email protected], para analise e possível contrataçãoa partir do dia 10/07/2026, por prazo indeterminado. 8.2. O credenciamento permanecerá aberto, sendo que os interessados que protocolizarem posteriormente seus envelopes serão habilitados nas condições previstas no item 04, em especial subitem 4.1, deste edital.

EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 Página7|8 PrefeituramunicipaldeIlicíneaAtualização: abril/2024 Editalmodeloparalicitação- Leinº14.133,de2021.Aprovado pela Secretaria de administração. Identidadevisualpelasecretariadeplanejamento 8.3. A Prefeitura Municipal de Ilicínea convocará os candidatos selecionados, através de comunicação direta ou e-mail para assinatura do contrato, a partir dos critérios aqui estabelecidos. 8.4. É vedada a transferência, total ou parcial, para terceiros, do objeto do presente credenciamento. 8.5. A forma de distribuição da demanda seguira conforme disciplinado neste edital. 8.6. Em caso de cancelamento ou pedido de descredenciamento, por parte da empresa prestadora ficaraimpedida de prestar o mesmo serviço por meio de outra modalidade. 9. DO PRAZO 9.1. O prazo de contratação dos serviços objeto deste Edital será de 12 (doze) meses, cujo início é na data da publicação do extrato de contratação, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, conformea lei 14.133/21. 10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1. As despesas decorrentes da presente licitação,correrão por conta da dotação orçamentária abaixo especificada,do orçamento do exercício para 2026,devendo ser consignada dotação de mesma 10.2. Natureza e categoria econômica, no orçamento do(s) próximo(s) exercício(s) paracontinuação do Contrato, em caso de necessidade deprorrogação: 11. DA PRORROGAÇÃO 11.1. Aprestação de serviços objeto desta licitação, poderá ser prorrogada por no máximo 10 (dez) anos, em observância da lei de licitação 14.133/21. 11.2. A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamentonele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementaresaté o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. 12. DOS PREÇOS PRATICADOS 12.1. Para elaboração dos preços propostos foi realizada pesquisa de preços junto a tabela SINAPI em JUNHO DE 2026. 13. DOS PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO

EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 Página8|8 PrefeituramunicipaldeIlicíneaAtualização: abril/2024 Editalmodeloparalicitação- Leinº14.133,de2021.Aprovado pela Secretaria de administração. Identidadevisualpelasecretariadeplanejamento 13.1. Conforme definido na sessão 4 deste instrumento, os preços serão reajustado a cada ciclo de 12 meses do processo, e de forma igual para todos os credenciados; 13.2. Em casos excepcionais, imprevisíveis ou previsíveis de conseqüências incalculáveis que venha a onerar excessivamente a prestação de serviço, e estes efeitos alcance todos os fornecedores credenciados, será admitido em carater extraordinario a revisão dos valores práticados com efeito a todos os credenciados 14. DOS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS 14.1. O objeto deste processo somente não poderá ser alterado. 15. DOS ANEXOS Integram o presente Edital os seguintes anexos; Anexo I – Termo de Referência AnexoII–Minuta de termo de credenciamento licinea/MG, 29 de junho de 2026. NIRLEI CRISTIANI PREFEITOMUNICIPAL