Texto do edital

Locação de 2 equipamentos automatizado para análises de exames da série bioquímica, com fornecimento de reagentes e demais insumos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para atendimento do laboratório de análises clínicas da secretaria municipal de saúde de divinópolis/MG, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG DIRETORIA DE ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Avenida Paraná, nº 2.601, sala 309 – Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP: 35.501-170 (37) 3229-8127 – [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG CONTRATAÇÃO: 984445 - 93/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Divinópolis, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Av. Paraná, nº 2.601, nesta cidade, realizará licitação, para realizar contratação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 , do Decreto Municipal nº 15.995/2023 , do Decreto Municipal nº 15.980/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1 – DO OBJETO 1.1 – Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para locação de 2 equipamentos automatizados para análises de exames da série bioquímica, com fornecimento de reagentes e demais insumos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para atendimento do laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 1.2 – A licitação será realizada em grupo único, formados por 36 itens, conforme tabela constante no Anexo I / Termo de Referência , devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. 1.3 – Qualquer divergência entre as informações lançadas na plataforma eletrônica em relação à sequência, descritivos dos itens, quantidades e valores deste edital, prevalecerão às informações contidas no Anexo I do Edital. 1.3.1 - As características e especificações dos itens descritas no Termo de Referência, são complementares aos descritivos contidos no Anexo I e devem ser observadas. 2 – DA CONTRATAÇÃO 2.1 – As regras referentes a contratações serão estipuladas nesse edital e todos seus anexos. 3 – DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 3.1 – Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal ( www.gov.br/compras ), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil. 3.1.1 – Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. 3.2 – O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente

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