Resumo do edital: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, incluindo transporte, instalação, manutenção diária, limpeza, retirada de dejetos, desmontagem e remoção
Pregão - Eletrônico 59/2026 · MUNICIPIO DE CHACARA · Chácara/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 47 parte do documento não foi lida (7 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 059/2026 para locação de banheiros químicos.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, manutenção diária, limpeza, retirada de dejetos, desmontagem e remoção.
“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, incluindo transporte, instalação, manutenção diária, limpeza, retirada de dejetos, desmontagem e remoção.”
O valor total da contratação é de R$ 95.972,60.
“R$ 95.972,60 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 08:30h.
“Dia 05/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“MENOR PREÇO POR ITEM”
A participação é exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS, exceto para o item 2.
“EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM exceto item 2”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
17 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, manutenção diária, limpeza, retirada de dejetos, desmontagem e remoção.
“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, incluindo transporte, instalação, manutenção diária, limpeza, retirada de dejetos, desmontagem e remoção.”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência, podendo o licitante participar de quantos itens forem de seu interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O item 1 refere-se a banheiro químico individual portátil modelo PNE, com quantidade 20 e valor unitário de R$ 515,63.
“1 - Serviço de locação diária de 01 (um) banheiro químico individual portátil, modelo PNE (Portadores de Necessidades Especiais)”
O item 2 refere-se a banheiro químico individual portátil modelo Feminino/Masculino, com quantidade 200 e valor unitário de R$ 428,30.
“2 - Serviço de locação diária de 01 (um) banheiro químico individual portátil, modelo Feminino/Masculino”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do objeto contratual, com possibilidade de prorrogação.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do objeto contratual, com possibilidade de prorrogação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 95.972,60.
“R$ 95.972,60 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).”
O custo estimado total da contratação é de R$ 95.972,60, conforme valor total descrito na tabela do item 1.1.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 95.972,60 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), conforme valor total descrito na tabela no item 1.1 deste documento.”
O valor total médio obtido na cotação pela plataforma AMM foi de R$ 95.972,60.
“obtivemos o valor total médio de R$ 95.972,60 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos)”
Prazos e sessão
O encerramento do recebimento das propostas será em 05/11/2026 às 08:30h.
“Encerramento do recebimento das propostas: 05/11/2026 às 08:30h (Horário de Brasília - DF).”
A sessão pública será realizada em 05/11/2026 às 08:30h.
“Dia 05/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de 05 dias úteis, contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do objeto contratual, com possibilidade de prorrogação.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do objeto contratual, com possibilidade de prorrogação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM .”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, com documento dos administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da sede, com documento dos administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Os documentos de habilitação devem ser previamente anexados no sistema eletrônico AMM Licita em formato PDF até a abertura da sessão pública.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica deverá ser previamente anexada no sistema eletrônico "AMM Licita", em formato PDF”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
Deve ser comprovada aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados de pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação”
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O fornecedor deve disponibilizar informações para comprovar a legitimidade dos atestados, como cópia do contrato que deu suporte à contratação.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação”
Os atestados de capacidade técnica só serão aceitos se vinculados ao CNPJ da empresa participante.
“Os atestados de capacidade técnico só será aceito se vinculado ao CNPJ da empresa participante, caso não seja assim apresentado, a empresa estará automaticamente inabilitada;”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, quando pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação ou de sociedade simples;”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);”
Devem ser apresentados balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando;”
Devem ser comprovados índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);”
Empresas com índice inferior ou igual a 1 devem comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo 10% (dez por cento), do valor total estimado da contratação.”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A entrega de amostra fora das especificações previstas no edital implica recusa da proposta.
“ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta inidônea prevista como infração.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
A empresa vencedora deve fornecer os banheiros químicos em até 3 dias corridos a partir da solicitação da secretaria.
“A empresa vencedora deverá fornecer os banheiros químicos em até 3 dias corridos, a partir da solicitação da secretaria”
A empresa contratada é responsável por transporte, instalação, manutenção diária, limpeza, retirada de dejetos, desmontagem e remoção.
“A empresa será a responsável por transporte, instalação, manutenção diária, limpeza, retirada de dejetos, desmontagem e remoção.”
O fornecimento do objeto será parcelado.
“O fornecimento do objeto será PARCELADO.”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Bens em desacordo com as especificações devem ser substituídos no prazo de 15 dias a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado”
Para as infrações dos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1 , 12.1.2 e 12.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do sistema 'AMM Licita'.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do sistema “AMM Licita” ( https://ammlicita.org.br/ ) no campo próprio para tanto.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital o Termo de Referência, a Minuta de Termo de Contrato e a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“14.11.1. ANEXO I - Termo de Referência”
O Apêndice do Anexo I corresponde ao Estudo Técnico Preliminar.
“Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar”
O Anexo II é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo III é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Anexo I do Estudo Técnico Preliminar contém a cotação realizada.
“ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 121/2026”
A listagem do cadastro de reserva consta como anexo à Ata de Registro de Preços.
“A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL_BANHEIRO_QUIMICO_PUBLICAR_ASS.pdf” (78 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.