SRP Aquisição de insumos não padronizados para o Setor de Endoscopia do HPS. SS

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora (SS/PJF) Avenida Brasil, 2.001, 2º andar – Centro Juiz de Fora – Minas Gerais 1 TERMO DE REFERÊNCIA 04/2026 Secretaria de Saúde 1. ENTE REQUISITANTE 1.1. Secretaria de Saúde (SS) 2. OBJETO 2.1. Registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de insumos não padronizados de utilização do setor de endoscopia, nos termos deste documento e seus anexos, para atendimento às necessidades assistenciais da Secretaria de Saúde (SS), pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços (SRP) , nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e do Decreto do Executivo 15.857, de 17 de abril de 2023 1 . 2.1.1. O prazo de vigência, contado a partir da publicação do(s) extrato(s) da(s) ata(s) de registro de preços no Atos do Governo do Poder Executivo do Município de Juiz de Fora (MG), poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do item 18.1 deste termo de referência. 2.2. Deverá ser realizado procedimento licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com vistas a assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. 2.3. Os itens adquiridos são caracterizados como bens comuns, conforme Decreto Municipal nº 15.635, de 07 de dezembro de 2022 2 . 2.3.1. Os itens a serem registrados são classificados em bens comuns visto que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. 2.3.2. Os descritivos estão bem definidos nos itens 4.1 e no Anexo I, com informações suficientes, objetivas e claras a respeito dos itens a serem fornecidos. 2.4. As especificações detalhadas dos itens que serão registrados estão no Anexo I deste termo de referência. 3. JUSTIFICATIVA Trata-se de previsão de consumo de insumos não padronizados relacionados ao serviço de endoscopia. Durante o exame de endoscopia, poderá ser identificado sangramento no esôfago do paciente. Os insumos referente ao objeto deste instrumento são essenciais para correção de sangramento esofágico. 1 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Juiz de Fora conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Disponível em: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/arquivos/Decreto15857-2023.pdf 2 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. Disponível em: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/arquivos/Decreto15635_2022.pdf Assinado por 1 pessoa: JONATHAN FERREIRA TOMAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://juizdefora.1doc.com.br/verificacao/7B41-52F3-552A-8595 e informe o código 7B41-52F3-552A-8595

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora (SS/PJF) Avenida Brasil, 2.001, 2º andar – Centro Juiz de Fora – Minas Gerais 2 Considerando o perfil assistencial desta unidade hospitalar, que atua em regime de prontidão 24 horas para casos de alta complexidade, a disponibilidade imediata de insumos — tais como pinças de biópsia, hemoclips, alças de polipectomia, cateteres extratores e soluções de desinfecção — é condição para o manejo de quadros críticos. Entre as intervenções frequentes, destacam-se o controle de hemorragias digestivas graves e a retirada de corpos estranhos, procedimentos nos quais o fator tempo e a qualidade do material são determinantes para a sobrevida do paciente e a prevenção de desfechos fatais. Sendo assim a regularização do estoque visa evitar a desassistência e a judicialização da saúde, garantindo que o fluxo de diagnósticos e terapêuticas intervencionistas não sofra interrupções por falta de insumos básicos ou técnicos. Sob a ótica da segurança do paciente, a aquisição de materiais que atendam às normas da ANVISA é imprescindível para assegurar a assepsia necessária e reduzir os riscos de infecções hospitalares e complicações iatrogênicas. Informamos que não há ata de registro de preços dos insumos e que estes não são padronizados pela Comissão de Insumos da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora, sendo de uso exclusivo deste hospital no âmbito municipal. Optou-se por se fazer o referido certame através de Sistema de Registro de Preços uma vez que tal material é de difícil definição prévia do quantitativo a ser demandado, em função das características desta Instituição, da imprevisibilidade do consumo em função do atendimento assistencial a paciente com as mais diversas patologias, e devido à frequência das aquisições. O critério de julgamento foi definido pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo em vista que este termo de referência contempla diferentes objetos com suas características próprias, possibilitando desta forma ampliar a competitividade do certame com a participação de vários fornecedores, e consequentemente, proporcionando maior viabilidade de economia para Administração Pública. 4. AVALIAÇÃO DO CUSTO 4.1. Especificação e valores estimados: INSUMOS PARA ENDOSCOPIA ITEM NETDEIN DESCRITIVO UNIDADE DE AQUISIÇÃO CATMAT APROXIMA DO QTD. HPS QTD. MÍNIMO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL 1 465260187 Hemoclip - Clip para Hemostasia; Em Aço Inox, para Hemostasia, Estéril, Uso Unico, Com Uma Carga; Abertura Aprox. de 10 Mm; para Uso Endoscópios, Canal de Trabalho de 2,8 Mm, Unidade 624111 250 125 R$ 380,00 R$ 95.000,00 Assinado por 1 pessoa: JONATHAN FERREIRA TOMAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://juizdefora.1doc.com.br/verificacao/7B41-52F3-552A-8595 e informe o código 7B41-52F3-552A-8595

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora (SS/PJF) Avenida Brasil, 2.001, 2º andar – Centro Juiz de Fora – Minas Gerais 3 INSUMOS PARA ENDOSCOPIA ITEM NETDEIN DESCRITIVO UNIDADE DE AQUISIÇÃO CATMAT APROXIMA DO QTD. HPS QTD. MÍNIMO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL Sistema de Comprimento Mínimo de 230 Cm; Embalado Em Material Que Promova Barreira Microbiana e Abertura Asséptica; a Apresentação do Produto Devera Obedecer a Legislação Vigente. 2 465260065 Kit de ligadura elástica de varizes de esôfago, descartável e estéril, contendo tambor de 06 a 9 aneis. Manopla plástica, cateter e adaptador para irrigação. Endoscópio de diâmetro externo da ponta distal de 9mm e canal de trabalho de 2,8mm Unidade 458246 250 125 R$ 380,00 R$ 95.000,00 3 465260315 Cânula endoscópica para injeção com tubo externo da cânula em PTFE, com extensão de 2,3 mm de diâmetro externo por 2.300mm de comprimento com agulha em aço inoxidável com tamanho de 22 x 5 m. Adicionais: Reservatório de proteção da agulha, empunhadura ergonômica e bainha Unidade 226706 250 125 R$ 98,00 R$ 24.500,00 4 465210196 Bocal Para Endoscopia Adulto com Elástico: - Fabricado em Polipropileno (PP); - Superfície externa polida, facilitando a limpeza; - Dimensões (unidade): Bocal: L:66 x P:28 x A:43 mm; - Diâmetro interno: L:27 x Unidade 475104 / 475102 50 25 R$ 11,07 R$ 553,50 Assinado por 1 pessoa: JONATHAN FERREIRA TOMAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://juizdefora.1doc.com.br/verificacao/7B41-52F3-552A-8595 e informe o código 7B41-52F3-552A-8595

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora (SS/PJF) Avenida Brasil, 2.001, 2º andar – Centro Juiz de Fora – Minas Gerais 4 INSUMOS PARA ENDOSCOPIA ITEM NETDEIN DESCRITIVO UNIDADE DE AQUISIÇÃO CATMAT APROXIMA DO QTD. HPS QTD. MÍNIMO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL A:17mm; - Dimensões do elástico: L:20 x C:470 mm; - Produto Atóxico; - Produto descartável após utilização 5 465210197 Bocal Para Endoscopia Infantil com Elástico: - Fabricado em Polipropileno (PP); - Superfície externa polida, facilitando a limpeza; - Dimensões (unidade): Bocal: L:61 x C:23 x A:44 mm; - Diâmetro interno: L:20 x A:13mm; - Dimensões do elástico: L:20 x C:470 mm; - Produto Atóxico; - Produto descartável após utilização Unidade 475103/ 475101 20 10 R$ 20,00 R$ 400,00 6 465210270 Pinça para Biópsia em colonoscopia, sem espícula, fenestrada, abertura mínima de 4,5 mm, comprimento mínimo de 230 cm, autoclavável, para canal de biópsia a 2,3 mm diâmetro. Permite a utilização em pelo menos 80 procedimentos. Unidade 465211 100 50 R$ 636,44 R$ 63.644,00 7 465210298 Alça para Polipectomia (eletrocirúrgica), para uso em endoscopia digestiva alta, tipo crescente, diâmetro mínimo de abertura de 20 mm, comprimento mínimo de 230 cm, inclui pelo menos 2 cateteres, 2 arames e 2 guias. autoclavável, com manopla, para canal de biópsia de 2,8mm. Permite a utilização em pelo menos 20 procedimentos. Unidade 465293 250 125 R$ 1.003,15 R$ 250.787,50 Assinado por 1 pessoa: JONATHAN FERREIRA TOMAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://juizdefora.1doc.com.br/verificacao/7B41-52F3-552A-8595 e informe o código 7B41-52F3-552A-8595

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora (SS/PJF) Avenida Brasil, 2.001, 2º andar – Centro Juiz de Fora – Minas Gerais 5 INSUMOS PARA ENDOSCOPIA ITEM NETDEIN DESCRITIVO UNIDADE DE AQUISIÇÃO CATMAT APROXIMA DO QTD. HPS QTD. MÍNIMO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL 8 465210272 Pinça tipo Basket, oval em 4 fios para retirada de corpo estranho, para uso em endoscopia digestiva alta, com abertura da cesta de pelo menos 35 mm, comprimento mínimo de 230 cm, autoclavável, com manopla, de 2,3 mm x 2,4mm com 30mm diâmetro. Permite a utilização em pelo menos 20 procedimentos. Unidade 466512 60 30 R$ 1.950,00 R$ 117.000,00 9 465210190 Pinça de Corpo Estranho, com mandíbula tipo dente de rato, para uso em endoscopia digestiva alta, com abertura de pelo menos 4,5 mm, comprimento mínimo de 2,3 cm, autoclavável, para canal de biópsia de 2,3 mm de diâmetro. Permite a utilização em pelo menos 20 procedimentos. Unidade 617315 60 30 R$ 800,00 R$ 48.000,00 10 465210191 Pinça de Corpo Estranho, com mandíbula tipo jacaré, para uso em endoscopia digestiva alta, com abertura de pelo menos 7,5 mm, comprimento mínimo de 2,3 mm de diametro, autoclavável, para canal de biópsia de 2,3 mm de comprimento e 2,3 mm de diâmetro. Permite a utilização em pelo menos 20 procedimentos. Unidade 617314 60 30 R$ 2.070,00 R$ 124.200,00 11 465210145 Pinça endoscópica para remoção de corpo estranho no trato gastrointestinal. O corpo da pinça é fabricado Unidade 611535 30 15 R$ 1.121,66 R$ 33.649,80 Assinado por 1 pessoa: JONATHAN FERREIRA TOMAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://juizdefora.1doc.com.br/verificacao/7B41-52F3-552A-8595 e informe o código 7B41-52F3-552A-8595

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora (SS/PJF) Avenida Brasil, 2.001, 2º andar – Centro Juiz de Fora – Minas Gerais 6 INSUMOS PARA ENDOSCOPIA ITEM NETDEIN DESCRITIVO UNIDADE DE AQUISIÇÃO CATMAT APROXIMA DO QTD. HPS QTD. MÍNIMO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL em aço inoxidável, muito flexível e revestido em aço inoxidável no canal de trabalho do endoscópio. A garra em sua extremidade distal é fabricada em aço inoxidável nos modelos de apreensão no formato pelicano 3 pontas. Sua empunhadura é de fácil manipulação. Diâmetro 2.3mm e comprimento 2300mm. 12 465210192 Pinça de Corpo Estranho, com mandíbula tipo tripé, para uso em endoscopia digestiva alta, com abertura de pelo menos 20 mm, comprimento mínimo de 160 cm, autoclavável, para canal de biópsia de 1,2 mm a 2,8mm. Permite a utilização em pelo menos 20 procedimentos. Unidade 601030 30 15 R$ 1.349,00 R$ 40.470,00 13 465260533 Sonda Sengstaken Blakemore adulto número 16, comprimento total aproximadamente 105 cm, confeccionado de borracha (látex), possui um cateter de 3 lúmens e 2 balonetes fio guia e apoio de espuma para narina, deve apresentar marcadores de profundidade em toda sua extensão,é indicado para promover a hemostasia por compressão da hemorragia aguda das varizes esofágica. Estéril com embalagem individual e abertura asséptica, contendo dados de identificação, tipo Unidade 435892 25 12 R$ 557,30 R$ 13.932,50 Assinado por 1 pessoa: JONATHAN FERREIRA TOMAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://juizdefora.1doc.com.br/verificacao/7B41-52F3-552A-8595 e informe o código 7B41-52F3-552A-8595

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora (SS/PJF) Avenida Brasil, 2.001, 2º andar – Centro Juiz de Fora – Minas Gerais 7 INSUMOS PARA ENDOSCOPIA ITEM NETDEIN DESCRITIVO UNIDADE DE AQUISIÇÃO CATMAT APROXIMA DO QTD. HPS QTD. MÍNIMO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. 14 465260245 Sonda Sengstaken Blakemore adulto número 18, comprimento total aproximadamente 105 cm, confeccionado de borracha (látex), possui um cateter de 3 lúmens e 2 balonetes fio guia e apoio de espuma para narina, deve apresentar marcadores de profundidade em toda sua extensão,é indicado para promover a hemostasia por compressão da hemorragia aguda das varizes esofágica. Estéril com embalagem individual e abertura asséptica, contendo dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Unidade 435893 25 12 R$ 595,00 R$ 14.875,00 Assinado por 1 pessoa: JONATHAN FERREIRA TOMAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://juizdefora.1doc.com.br/verificacao/7B41-52F3-552A-8595 e informe o código 7B41-52F3-552A-8595

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora (SS/PJF) Avenida Brasil, 2.001, 2º andar – Centro Juiz de Fora – Minas Gerais 8 INSUMOS PARA ENDOSCOPIA ITEM NETDEIN DESCRITIVO UNIDADE DE AQUISIÇÃO CATMAT APROXIMA DO QTD. HPS QTD. MÍNIMO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL 15 465210284 Pinça Endoscópica para Apreensão com Rede. Indicada para a remoção de corpo estranho no trato gastrointestinal, com o auxílio de um endoscópio. O corpo da pinça é fabricado em aço inoxidável, muito flexível e revestido em PTFE, o que reduz a fricção do aço inoxidável no canal de trabalho do endoscópico. O laço em sua extremidade distal é fabricado também em aço inoxidável e possui uma rede em nylon que facilita a captação do corpo estranho. Sua empunhadura é de fácil manipulação, giratória e em ABS Lustran, que permite a rotação do laço. Diâmetro 2.5mm, comprimento 2300mm, tamanho laço 30x60mm, canal de trabalho 2.8mm. Unidade 472293 60 30 R$ 1.059,60 R$ 63.576,00 16 465261035 Escova para limpeza de endoscópios e canulados, ponta dupla, confeccionada com cerdas de náilon de alta resistência e flexibilidade, apropriadas para a remoção eficiente de resíduos sem causar danos aos canais internos. Cabo em aço inoxidável retorcido, com tratamento anticorrosivo que garante durabilidade e resistência à oxidação, mesmo após processos de reprocessamento ou esterilização. Diâmetro da escova de 1,8 mm ± 0,2 mm e comprimento total entre 220 Unidade 481973 120 60 R$ 156,60 R$ 18.792,00 Assinado por 1 pessoa: JONATHAN FERREIRA TOMAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://juizdefora.1doc.com.br/verificacao/7B41-52F3-552A-8595 e informe o código 7B41-52F3-552A-8595

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora (SS/PJF) Avenida Brasil, 2.001, 2º andar – Centro Juiz de Fora – Minas Gerais 9 INSUMOS PARA ENDOSCOPIA ITEM NETDEIN DESCRITIVO UNIDADE DE AQUISIÇÃO CATMAT APROXIMA DO QTD. HPS QTD. MÍNIMO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL mm e 240 mm. Embalagem individual. 17 465210285 Alça de polipectomia hexagonal, colono cateter em telfon, alça em aço inox, multifilamentado, com ponta isolada, com diametro de 2,2 a 2,5 mm comprimento de 220 a 235 cm. Parte ativa com abertura de 25 mm reutilizavel de 25 mm, reutilizavel e autoclave compatível com canal 28mm Unidade 465289 60 30 R$ 1.003,15 R$ 60.189,00 18 465210225 Alça para retirada de corpo estranho, bolsa rotatória para coleta de pólipo e corpo estranho, bolsa de látex ou látex-free, 2,0 a 2,4 mm e comprimento variando de 140 a 230cm com abertura variando de 30 a 38 mm. Compatível com canal de 28mm Unidade 465255 60 30 R$ 1.432,00 R$ 85.920,00 19 465260246 Teste Urease é um teste bioquímico/colorimétrico qualitativo para detecção do Helicobacter pylori em fragmentos de biópsias da mucosa gástrica. Detectar a presença de bactérias capazes de secretar urease, que transforma a uréia presente no meio provocando a mudança de cor de amarelo citrino para tons de vermelho (róseo) Solução de tampão Caixa 479268 600 300 R$ 120,00 R$ 72.000,00 Assinado por 1 pessoa: JONATHAN FERREIRA TOMAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://juizdefora.1doc.com.br/verificacao/7B41-52F3-552A-8595 e informe o código 7B41-52F3-552A-8595

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora (SS/PJF) Avenida Brasil, 2.001, 2º andar – Centro Juiz de Fora – Minas Gerais 10 INSUMOS PARA ENDOSCOPIA ITEM NETDEIN DESCRITIVO UNIDADE DE AQUISIÇÃO CATMAT APROXIMA DO QTD. HPS QTD. MÍNIMO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL fosfato pH 4,5 +/- 0,2 enriquecida com Uréia e indicador de cor. APRESENTAÇÃO 50 x 0,5ml de reativo pronto para uso. Instruções de Uso.Etiquetas adesivas para identificação da amostra (Suficientes para o número de frascos reativos).Armazenamento e estabilidade Para fins de transporte, o produto se mantêm estável por um período de até 5 dias em temperatura entre 20º a 35º C devendo ser protegido da luz solar. Para armazenagem, o produto deverá ser mantido em temperatura controlada de 2º a 8 °C até a data de vencimento. (NÂO CONGELAR), manter sempre ao abrigo da luz solar 20 465210286 Alça de polipectomia oval, colono cateter em teflom, alça em aço inox, multifilamentado com diâmetro de 2,2 a 2,5 mm comprimento de 220cm a 240 cm, parte ativa com abertura de 20cm a 35cm mm reutilizavel e autoclave compativel com canal 28mm Unidade 465278 60 30 R$ 1.009,50 R$ 60.570,00 21 465210224 Pinça para Biópsia, sem espícula, fenestrada, abertura mínima de 4,5 mm, comprimento mínimo de 220 cm, autoclavável, para canal de biópsia de 2,8mm. Permite a utilização em pelo menos 80 Unidade 467973 60 30 R$ 720,00 R$ 43.200,00 Assinado por 1 pessoa: JONATHAN FERREIRA TOMAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://juizdefora.1doc.com.br/verificacao/7B41-52F3-552A-8595 e informe o código 7B41-52F3-552A-8595