Fornecimento e instalação, mão de obra especializada inclusa para a instalação de sistema modular como: SISTEMA MODULAR ESPORTIVO / RECREATIVO PARA USO EXTERNO COM PINOS DE AMORTECIMENTO, SUPERFÍCIE MULTIUSO ARTICULADA OUTDOOR e PISO FLEXÍVEL ADAPTÁVEL PARA SALAS DE AULAS, APARÊNCIA E COLORAÇÃO SIMILAR À MADEIRA NATURAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO EM SALAS DE AULA E BRINQUEDOTECAS para quadras poliesportivas e salas de aula da rede municipal de ensino as quais serão discriminadas na requisição pelas secretarias solicitante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1 - OBJETO 1.1 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação, mão de obra especializada inclusa para a instalação de sistema modular como: SISTEMA MODULAR ESPORTIVO / RECREATIVO PARA USO EXTERNO COM PINOS DE AMORTECIMENTO, SUPERFÍCIE MULTIUSO ARTICULADA OUTDOOR e PISO FLEXÍVEL ADAPTÁVEL PARA SALAS DE AULAS, APARÊNCIA E COLORAÇÃO SIMILAR À MADEIRA NATURAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO EM SALAS DE AULA E BRINQUEDOTECAS para quadras poliesportivas e salas de aula da rede municipal de ensino as quais serão discriminadas na requisição pelas secretarias solicitante., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. 2 - DA PADRONIZAÇÃO 2.1 - A contratação se dará em observância ao princípio da padronização, em consonância com o disposto no inciso IV do art. 19 da Lei 14.133/2021. 3 - DA NATUREZA DO OBJETO 3.1 - O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo. 3.2 - Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 4 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO Item Descrição Unid. Quant. 01 SISTEMA MODULAR ESPORTIVO / RECREATIVO PARA USO EXTERNO COM PINOS DE AMORTECIMENTO Com dimensões nominais de 300 mm x 300 mm x 15 mm, dotado de pinos de amortecimento e admitindo variação dimensional de ±1 mm, o piso deverá ser injetado em placas modulares intercambiáveis de polipropileno copolímero (PP) de alto impacto e elevada resistência mecânica, próprio para uso esportivo e recreativo; deverá possuir sistema embutido m² 300 1/27 1243 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO - FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUOS - NLLC - ATIVO - APROVADO AD - RVA - Licita Fácil

Item Descrição Unid. Quant. antifurto, integrado à peça, com mínimo de 2 (dois) alojamentos específicos para fixação por parafuso por placa, permitindo sua ancoragem à base; contar com sistema de encaixe intertravado perimetral de múltiplos pontos, do tipo macho-fêmea, com mínimo de 10 (dez) travas macho e 10 (dez) travas fêmea por placa, assegurando travamento firme, estabilidade dimensional e adequada distribuição das cargas; dispor de tecnologia de amortecimento por pinos cilíndricos em borracha termoplástica (TPE), atendendo às normas ASTM D 2240, ASTM D 412 e ASTM D 792, com no mínimo de 44 (quarenta e quatro) pinos por peça, garantindo perfeito assentamento, flexibilidade e elevada absorção de impacto, contribuindo para a proteção das articulações dos usuários; apresentar superfície perfurada e treliçada, com textura homogênea e acabamento texturizado, assegurando eficiente drenagem da água, redução de poças e menor risco de escorregamento; conter aditivos de proteção contra raios UV; ser 100% resistente à umidade, não higroscópico e resistente à formação de limo; apresentar alta resistência mecânica, alta absorção de impacto, baixa absorção de calor e baixa amplitude dimensional; possuir garantia mínima de 10 (dez) anos, fornecida pelo fabricante DA DEMARCAÇÃO: Demarcação com tinta flexível bi-componente à base de PU. Primer: sólidos (20 +/-2%) / Espessura úmida (10 à 30 microns). Tinta: sólidos (40 +/-2%) / Espessura úmida (80 microns) / veículo PU acrílico + cianato alifático. Aplicado com rolo especial. OBSERVAÇÃO: A quadra modular é instalada sobre a base atual (piso atual da quadra), porém possui a necessidade de espaçamento das paredes para o trabalho do material 2/27 1243 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO - FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUOS - NLLC - ATIVO - APROVADO AD - RVA - Licita Fácil

Item Descrição Unid. Quant. de maneira correta. Por esse motivo, as dimensões da quadra modular, quando possuem layout em paredes nas extremidades, são executadas com uma pequena diferença de 7cm a 10cm das extremidades atuais da quadra existente. Este modo de execução é obrigatório para o andamento correto do desempenho da quadra, evitando patologias nas placas ao sofrerem a dilatação natural climática1. LAUDOS E AMOSTRAS A empresa vencedora, terá o prazo de até 07 (sete) dias úteis, contados da solicitação e da convocação do pregoeiro, para apresentar amostra dos produtos a serem fornecidos. Juntamente com as amostras, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Declaração da empresa licitante do prazo de garantia do produto seja, no mínimo de 10 anos. Os laudos deveram ser anexados concomitante com a PROPOSTA READEQUADA, e deveram atender no mínimo os requisitos conforme cada item abaixo. Os laudos a serem apresentados são os seguintes: 1. Ensaio de Tração - Força na Ruptura (média) 540,00 N (ASTM D638:2014) 2. Resistência à Flexão/Deformação (média) 37,00 N (ASTM D790:17) 3. Resistência à Compressão 1.735,00 Kgf (ASTM D790:17) 4. Coeficiente de atrito estático (com solado) 0,60 (ASTM 1894:14) 5. Coeficiente de atrito dinâmico (com solado) 0,50 (ASTM 1894:14) 6. Resistência ao UV e condições climáticas - Nenhum desbotamento significativo após 4.500 horas de exposição - ASTM G154; 7. Controle de acabamentos e revestimentos Classificação II-A ISO 11925-2: 2020 - Densidade optica especifica máxima corrigida (DM) após 20 minutos não superior a 220, conforme norma ASTM E 662: 2021 - Fluxo crítico de Calor (FCC) maior ou igual a 10,0 3/27 1243 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO - FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUOS - NLLC - ATIVO - APROVADO AD - RVA - Licita Fácil

Item Descrição Unid. Quant. kW/m² conforme norma ABNT NBR 8660: 2013; Distancia frente a chama menor que 150mm em 20 segundos conforme ISO 11925-2; 8. Redução de impacto à queda livre minimo de 1,20 metros, os resultados devem atender ABNT NBR 16071-2:2021e ABNT NBR 16071-3:2012. 9. Ftalatos - Determinação de plastificantes ftálicos por cromatografia gasosa NBR16040/2020 10. Resistencia ao Cisalhamento, media minima de 40 Mpa - conforme ASTM D732-17 Justificativa Técnica para Exigência de Ensaios em Pisos Modulares outdoor Justificativa Técnica para Solicitação de Ensaios em Pisos Modulares Outdoor (Quadras Esportivas e Áreas Recreativas). Dada a finalidade dos pisos modulares em ambientes externos - como quadras poliesportivas, espaços de lazer, escolas, praças e áreas recreativas públicas -, é fundamental que o material atenda a requisitos técnicos rigorosos de desempenho, segurança e durabilidade. 1. Resistência à Tração - ASTM D638:2014 (média mínima: 540 N) A resistência à tração avalia a capacidade do piso modular suportar forças que tendem a esticá-lo. Essa característica garante que o piso não se rompa ou rache sob cargas de uso intenso, como movimentação de grupos, impacto de bolas e atividades físicas repetitivas ao ar livre. 2. Resistência à Flexão/Deformação - ASTM D790:2017 (média mínima: 37,00 N) Esse ensaio é essencial para avaliar a capacidade do material de resistir a dobramentos sem se deformar permanentemente. Isso assegura que o piso mantenha sua forma e desempenho mesmo em 4/27 1243 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO - FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUOS - NLLC - ATIVO - APROVADO AD - RVA - Licita Fácil

Item Descrição Unid. Quant. situações de impacto concentrado (ex.: saltos ou quedas de objetos esportivos). 3. Resistência à Compressão - ASTM D695:15 (mínimo: 1.735 Kgf) A resistência à compressão é crítica para o uso externo, onde o piso pode estar sujeito a cargas pesadas, como movimentação de equipamentos, tráfego ocasional de manutenção ou uso coletivo intenso. O valor mínimo garante que o piso não se deforme ou rompa sob pressão. 4. Coeficiente de Atrito Estático e Dinâmico - ASTM D1894:2014 (mínimos: 0,60 estático / 0,50 dinâmico) Essencial para prevenir escorregamentos e quedas, especialmente em ambientes ao ar livre onde o piso pode estar úmido ou com resíduos naturais. Os valores mínimos asseguram que o piso proporcione a aderência necessária para práticas esportivas seguras. 5. Resistência ao UV e às Condições Climáticas - ASTM G154 (sem desbotamento após 4.500h) Pisos outdoor estão constantemente expostos à radiação solar e às intempéries (chuva, vento, variação térmica). Este ensaio verifica a durabilidade da coloração e das propriedades do material frente à exposição prolongada, evitando desbotamento e fragilidade precoce. 6. Controle de acabamentos e revestimentos Classificação II-A ISO 11925-2: 2020 - Densidade optica especifica máxima corrigida (DM) após 20 minutos não superior a 220, conforme norma ASTM E 662: 2021 - Fluxo crítico de Calor (FCC) maior ou igual a 10,0 kW/m² conforme norma ABNT NBR 8660: 2013; Distancia frente a chama menor que 150mm em 20 segundos conforme ISO 11925-2A resistência ao fogo e à propagação de chamas, mesmo em 5/27 1243 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO - FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUOS - NLLC - ATIVO - APROVADO AD - RVA - Licita Fácil

Item Descrição Unid. Quant. ambientes externos, é essencial por questões de segurança e para atendimento a normas legais e técnicas. Assegura que, em caso de incêndio próximo, o piso não contribua significativamente para a propagação das chamas ou emissão de fumaça tóxica. 7. Redução de impacto à queda livre minimo de 1,20 metros, os resultados devem atender ABNT NBR 16071-2:2021e ABNT NBR 16071-3:2012. Solicita-se a exigência da inclusão do laudo de ensaio de redução de impacto à queda livre mínima de 1,20 m, conforme as ABNT NBR 16071-2:2021 e ABNT NBR 16071-3:2012, por ser indispensável para comprovar a capacidade do produto de absorver impactos e reduzir riscos de lesões em situações de queda, garantindo a segurança dos usuários, a conformidade normativa e a adequação do desempenho do material às condições reais de uso. 8. Ftalatos - Determinação de plastificantes ftálicos por cromatografia gasosa NBR16040/2020 A determinação de laudo de plastificantes ftálicos (ftalatos), conforme a ABNT NBR 16040:2020, é essencial para comprovar a ausência ou conformidade dos teores desses compostos no material, assegurando a segurança à saúde dos usuários, especialmente crianças, o atendimento às exigências normativas e a conformidade ambiental e sanitária do produto. 9. Resistencia ao Cisalhamento, media minima de 40 Mpa - conforme ASTM D732-17 A exigência do laudo de ensaio de resistência ao cisalhamento, realizado conforme a ASTM D732-17, é fundamental para comprovar a capacidade do material de suportar esforços mecânicos de 6/27 1243 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO - FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUOS - NLLC - ATIVO - APROVADO AD - RVA - Licita Fácil

Item Descrição Unid. Quant. cisalhamento, garantindo a integridade estrutural, a segurança, a durabilidade e a conformidade técnica do produto em suas condições reais de uso. 02 SUPERFÍCIE MULTIUSO ARTICULADA OUTDOOR Com dimensões nominais de 300 mm x 300 mm x 12 mm, admitindo variação dimensional de ±5%, o piso deverá ser injetado em placas modulares intercambiáveis de polipropileno copolímero (PP) de alto impacto e elevada resistência mecânica, próprio para uso externo; deverá possuir sistema embutido antifurto, integrado à peça, com mínimo de 2 (dois) alojamentos específicos para fixação por parafuso por placa, permitindo sua ancoragem à base; contar com sistema de encaixe intertravado perimetral de múltiplos pontos, do tipo macho-fêmea, com mínimo de 10 (dez) travas macho e 10 (dez) travas fêmea por placa, assegurando travamento firme, estabilidade dimensional e adequada distribuição das cargas; apresentar superfície perfurada e treliçada, com textura homogênea e acabamento texturizado, garantindo eficiente drenagem da água, redução de poças e menor risco de escorregamento; conter aditivos de proteção contra raios UV; ser 100% resistente à umidade, não higroscópico e resistente à formação de limo; apresentar alta resistência mecânica, alta absorção de impacto, baixa absorção de calor e baixa amplitude dimensional; possuir garantia mínima de 10 (dez) anos, fornecida pelo fabricante. DA DEMARCAÇÃO ESPORTIVA Demarcação com tinta flexível bi-componente à base de PU. Primer: sólidos (20 +/-2%) / Espessura úmida (10 à 30 microns). Tinta: sólidos (40 +/-2%) / Espessura úmida (80 microns) / veículo PU acrílico + cianato alifático. Aplicado com rolo especial. m² 2000 7/27 1243 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO - FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUOS - NLLC - ATIVO - APROVADO AD - RVA - Licita Fácil

Item Descrição Unid. Quant. 2. LAUDOS E AMOSTRAS A empresa vencedora, terá o prazo de até 07 (sete) dias úteis, contados da solicitação e da convocação do pregoeiro, para apresentar amostra dos produtos a serem fornecidos. Juntamente com as amostras, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Declaração da empresa licitante do prazo de garantia do produto seja, no mínimo de 10 anos. Os laudos deveram ser anexados concomitante com a PROPOSTA READEQUADA, e deveram atender no mínimo os requisitos conforme cada item abaixo. Os laudos a serem apresentados são os seguintes: 11. Resistência à Tração (média) 540,00 N (ASTM D638:2014) 12. Resistência à Flexão/Deformação (média) 37,00 N (ASTM D790:17) 13. Resistência à Compressão 1.735,00 Kgf (ASTM D790:17) 14. Coeficiente de atrito estático (com solado) 0,60 (ASTM 1894:14) 15. Coeficiente de atrito dinâmico (com solado) 0,50 (ASTM 1894:14) 16. Resistência ao UV e condições climáticas - Nenhum desbotamento significativo após 4.500 horas de exposição - ASTM G154; 17. Controle de acabamentos e revestimentos Classificação II-A ISO 11925-2: 2020 - Densidade optica especifica máxima corrigida (DM) após 20 minutos não superior a 150, conforme norma ASTM E 662: 2021 - Fluxo crítico de Calor (FCC) maior ou igual a 10,0 kW/m² conforme norma ABNT NBR 8660: 2013; Distancia frente a chama menor que 150mm em 20 segundos conforme ISO 11925-2; 18. Ftalatos - Determinação de plastificantes ftálicos por cromatografia gasosa NBR16040/2020 19. Resistencia ao Cisalhamento, media minima de 40 Mpa - conforme ASTM D732-17 Justificativa Técnica para Exigência 8/27 1243 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO - FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUOS - NLLC - ATIVO - APROVADO AD - RVA - Licita Fácil

Item Descrição Unid. Quant. de Ensaios em Pisos Modulares outdoor Justificativa Técnica para Solicitação de Ensaios em Pisos Modulares Outdoor (Quadras Esportivas e Áreas Recreativas). Dada a finalidade dos pisos modulares em ambientes externos - como quadras poliesportivas, espaços de lazer, escolas, praças e áreas recreativas públicas -, é fundamental que o material atenda a requisitos técnicos rigorosos de desempenho, segurança e durabilidade. 10.Resistência à Tração - ASTM D638:2014 A resistência à tração avalia a capacidade do piso modular suportar forças que tendem a esticá-lo. Essa característica garante que o piso não se rompa ou rache sob cargas de uso intenso, como movimentação de grupos, impacto de bolas e atividades físicas repetitivas ao ar livre. 11.Resistência à Flexão/Deformação - ASTM D790:2017 Esse ensaio é essencial para avaliar a capacidade do material de resistir a dobramentos sem se deformar permanentemente. Isso assegura que o piso mantenha sua forma e desempenho mesmo em situações de impacto concentrado (ex.: saltos ou quedas de objetos esportivos). 12.Resistência à Compressão - ASTM D695:15 A resistência à compressão é crítica para o uso externo, onde o piso pode estar sujeito a cargas pesadas, como movimentação de equipamentos, tráfego ocasional de manutenção ou uso coletivo intenso. O valor mínimo garante que o piso não se deforme ou rompa sob pressão. 13.Coeficiente de Atrito Estático e Dinâmico - ASTM D1894:2014 Essencial para prevenir escorregamentos e 9/27 1243 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO - FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUOS - NLLC - ATIVO - APROVADO AD - RVA - Licita Fácil

Item Descrição Unid. Quant. quedas, especialmente em ambientes ao ar livre onde o piso pode estar úmido ou com resíduos naturais. Os valores mínimos asseguram que o piso proporcione a aderência necessária para práticas esportivas seguras. 14.Resistência ao UV e às Condições Climáticas - ASTM G154 Pisos outdoor estão constantemente expostos à radiação solar e às intempéries (chuva, vento, variação térmica). Este ensaio verifica a durabilidade da coloração e das propriedades do material frente à exposição prolongada, evitando desbotamento e fragilidade precoce. 15.Controle de acabamentos e revestimentos Classificação II-A ISO 11925-2: 2020 - Densidade optica especifica máxima corrigida (DM) após 20 minutos não superior a 220, conforme norma ASTM E 662: 2021 - Fluxo crítico de Calor (FCC) maior ou igual a 10,0 kW/m² conforme norma ABNT NBR 8660: 2013; Distancia frente a chama menor que 150mm em 20 segundos conforme ISO 11925-2 A resistência ao fogo e à propagação de chamas, mesmo em ambientes externos, é essencial por questões de segurança e para atendimento a normas legais e técnicas. Assegura que, em caso de incêndio próximo, o piso não contribua significativamente para a propagação das chamas ou emissão de fumaça tóxica. 16.Redução de impacto à queda livre, os resultados devem atender ABNT NBR 16071-2:2021e ABNT NBR 16071-3:2012. Solicita-se a exigência da inclusão do laudo de ensaio de redução de impacto à queda livre mínima de 1,20 m, conforme as ABNT NBR 16071-2:2021 e ABNT NBR 16071-3:2012, por ser indispensável para comprovar a 10/27 1243 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO BENS DE CONSUMO - FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUOS - NLLC - ATIVO - APROVADO AD - RVA - Licita Fácil