Resumo do edital: Fornecimento de materiais elétricos para atendimento das demandas e necessidades do municipio de rio novo - MG
Pregão - Eletrônico 54/2026 · MUNICIPIO DE RIO NOVO · Rio Novo/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 26 parte do documento não foi lida (17 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do registro de preços para fornecimento de materiais elétricos ao município de Rio Novo/MG.
“REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS”
O processo licitatório é o de número 107/2026, na modalidade pregão eletrônico 054/2026.
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026”
O valor total estimado da contratação é de R$ 1.165.132,90.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.165.132,90 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e noventa centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 08:30, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 26/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item”
A plataforma eletrônica utilizada é a https://www.bll.org.br/.
“PLATAFORMA: https://www.bll.org.br/”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS”
Os produtos deverão ser entregues no Departamento de Obras do município de Rio Novo/MG ou em outro local indicado.
“Os produtos deverão ser entregues no Departamento de Obras do município de Rio Novo/MG ou em outro local por ele formalmente indicado”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual”
O fornecimento do objeto será de forma parcelada.
“O fornecimento do objeto será de forma PARCELADA.”
O prazo de entrega dos produtos é de 07 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“O licitante vencedor, terá o prazo de até 07 (sete) dias úteis para a remessa dos produtos solicitados, contados a partir da data de solicitação.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 1.165.132,90.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.165.132,90 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e noventa centavos).”
O valor total estimado para contratação é de R$ 1.165.132,90.
“O valor total estimado para contratação é de R$ 1.165.132,90 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e noventa centavos).”
O custo estimado total da contratação é de R$ 1.165.132,90 conforme custos unitários do termo.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 1.165.132,90 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e noventa centavos) conforme custos unitários apostos no item 1.1 deste termo.”
O valor total da tabela do Termo de Referência é de R$ 1.165.132,90.
“VALOR TOTAL: R$1.165.132,90”
Prazos e sessão
O início do recebimento de propostas será em 13/10/2026 às 08:00.
“DATA PARA INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília)”
O fim do recebimento de propostas será em 26/10/2026 às 08:00.
“DATA E HORÁRIO DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS : Dia 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília)”
A sessão pública será realizada em 26/10/2026 às 08:30.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 26/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília)”
A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias úteis contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item”
O julgamento será por menor preço por item.
“com julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , sendo regido nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O intervalo mínimo entre os lances é de R$ 0,01.
“INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES : R$ 0,01”
O modo de disputa para envio de lances no pregão eletrônico será o aberto, com lances públicos e sucessivos e prorrogações.
“O modo de disputa para o envio de lances no pregão eletrônico será o “aberto”, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresário individual.
“8.2.2.1 - Registro comercial, no caso de empresário individual;”
O edital exige estatuto ou contrato social em vigor registrado para sociedades empresárias.
“8.2.2.2 - Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, com chancela digital na forma eletrônica ou tradicional, em se tratando de sociedades empresárias, acompanhado dos documentos de designação de seus administradores, caso designados em ato separado;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedade simples.
“8.2.2.3 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada da prova da composição da diretoria em exercício;”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“8.2.2.6 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
O edital exige que sociedades cooperativas forneçam documentos atualizados e consolidados.
“8.2.2.8 - As sociedades cooperativas deverão fornecer os seguintes documentos, de forma atualizada e consolidada:”
O edital exige declarações conforme anexos VI a XIII.
“8.2.2.9 – Declarações (ANEXOS VI a XIII)”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige comprovante de inscrição no CNPJ.
“8.2.3.1 - Comprovante de Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas / RFB – CNPJ;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede da licitante.
“8.2.3.2 - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede da licitante;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“8.2.3.3 - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Federal.
“8.2.3.4 - Prova de regularidade com a Fazenda Federal;”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“8.2.3.5 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho;”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“8.2.3.6 - Prova de regularidade com o FGTS.”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica pertinente e compatível com o objeto.
“8.2.5.1 - Atestado de Capacidade Técnica, pertinente e compatível com o objeto da licitação, podendo ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
O edital permite que atestados de capacidade técnica sejam apresentados em nome da matriz ou filial.
“8.2.5.2 - Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O edital exige que o fornecedor disponibilize informações para comprovar a legitimidade dos atestados.
“8.2.5.3 - O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão de falência e concordata expedida por distribuidor da sede.
“8.2.4.1 - Certidão de Falência e Concordata, expedida por distribuidor da sede do principal estabelecimento da pessoa jurídica na forma do que prescreve o artigo 3º, da Lei nº. 11.101/05.”
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
“8.2.4.3 - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios, já exigíveis e apresentados na forma da Lei Federal nº 6.404/76 e Lei Federal nº 10.406/2002, que comprovem a boa situação financeira da sociedade empresária, vedada a sua substituição por balancetes ou”
O edital exige índice de liquidez geral igual ou maior que 1.
“a) Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior que 1 (um).”
O edital exige índice de liquidez corrente igual ou maior que 1.
“b) Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior que 1 (um).”
O edital exige que o balanço patrimonial esteja registrado ou protocolado na Junta Comercial.
“OBS: O balanço patrimonial deverá estar devidamente REGISTRADO e/ou PROTOCOLADO na Junta Comercial, sob pena de inabilitação.”
O edital permite que MEI, EPP e ME substituam balanços por extratos do Simples Nacional ou DEFIS.
“8.2.4.9 - O Para a situação da apresentação do balanço por parte do MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) e MICROEMPRESA (ME) serão aplicadas as previsões contidas no art. 18-A e art. 68 ambos da Lei Complementar nº 123/2006”
Amostras e prova de conceito
Poderá ser exigida a apresentação de amostras.
“SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS : Poderá ser exigida a apresentação de amostras.”
As amostras deverão ser entregues em até 48 horas após a solicitação, com custos a cargo da empresa vencedora.
“As amostras deverão ser entregues em até 48 (quarenta e oito) horas após a solicitação, ficando a cargo da empresa vencedora os custos com deslocamento, transporte e entrega das amostras.”
As amostras aprovadas não poderão ser descontadas do total do material adquirido.
“As amostras aprovadas não poderão ser descontadas do total do material adquirido.”
Será desclassificada a proposta do licitante que tiver amostra rejeitada ou não a entregar no prazo estabelecido.
“Será desclassificada a proposta do licitante que tiver amostra rejeitada ou não a entregar no prazo estabelecido.”
As amostras rejeitadas deverão ser retiradas no setor de compras em até 30 dias da publicação da Ata de Registro de Preços.
“As amostras rejeitadas deverão ser RETIRADAS no setor de compras, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Ata de Registro de Preços.”
No caso de não haver entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita, a proposta do licitante será recusada.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Entrega e execução
Os produtos deverão ser entregues no Departamento de Obras do município de Rio Novo/MG ou em outro local indicado.
“Os produtos deverão ser entregues no Departamento de Obras do município de Rio Novo/MG ou em outro local por ele formalmente indicado, conforme as necessidades e orientações da Administração.”
O prazo de entrega dos produtos será de 07 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“Prazo de entrega dos produtos será de 07 (sete) dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.”
Os produtos deverão ser entregues de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h às 16h.
“Os produtos deverão ser entregues de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, no horário das 7h às 16h, na sede do Município ou nos locais indicados na respectiva Ordem de Fornecimento.”
Os custos com transporte e descarga dos produtos até o local indicado serão de responsabilidade exclusiva da Contratada.
“Os custos com o transporte e descarga dos produtos até o local indicado pelo Município serão de responsabilidade exclusiva da Contratada.”
O objeto será adquirido de forma fracionada, conforme solicitação das secretarias, sem quantidades mínimas de pedido.
“O objeto desta licitação será adquirido de forma fracionada, conforme solicitação das secretarias, sem quantidades mínimas de pedido, mesmo sendo somente uma unidade do item.”
Os produtos que apresentarem defeitos técnicos de fabricação deverão ser trocados no prazo máximo de 02 dias úteis.
“Os produtos que apresentarem defeitos técnicos de fabricação deverão ser trocados no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data do comunicado à empresa responsável pelo fornecimento.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 5 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Recursos, impugnação e pedido de esclarecimento somente poderão ser realizados através da plataforma eletrônica.
“A Recursos, Impugnação e o Pedido de Esclarecimento somente poderão ser realizados atraves da plataforma eletrônica.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO I – Estudo Tecnico Preliminar ANEXO II - Termo de Referência ANEXO III – Minuta de Ata de Registro de Preços ANEXO IV – Cadastro Reserva”
O edital lista os anexos de V a XIII, incluindo Minuta do Contrato e declarações.
“ANEXO V – Minuta do Contrato ANEXO VI – Declaração de MicroEmpresa ou Empresa de Pequeno Porte”
O Anexo IX é o modelo de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência.
“ANEXO IX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 MODELO DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”
O Anexo X é a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos.
“ANEXO X PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS DE HABILITAÇÃO”
O Anexo IV é o Cadastro Reserva, com relação de fornecedores que aceitaram cotar itens com preços iguais ao adjudicatário.
“ANEXO IV PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 CADASTRO RESERVA Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário:”
O Anexo V é a Minuta do Contrato, que integra a proposta da contratada, o termo de referência e o edital.
“ANEXO V PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 MINUTA DO CONTRATO”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “Edital_Prego_Eletronico_Rio_Novo_com_SRP_aquisio_de_materiais_eletricos_2026” (92 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.