Resumo do edital: Aquisição de materiais para as OFICINAS DE CROCHÊ SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)
Pregão - Eletrônico 80/2026 · MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS · Rochedo de Minas/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de materiais para oficinas de crochê.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para as OFICINAS DE CROCHÊ”
A sessão pública ocorre em 06/11/2026 às 09:00 no Portal de Compras Públicas.
“Data da sessão: 06/11/2026 Horário: 09:00 Local: Portal de Compras Públicas”
O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto.
“Critério de Julgamento: menor preço por item Modo de disputa: Aberto”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável na forma da lei.
“O prazo de vigência é de 12 MESES, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021.”
O custo estimado da contratação é de R$ 82.884,20.
“O custo estimado da contratação é de R$ 82.884,20”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais para as oficinas de crochê do SCFV.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para as OFICINAS DE CROCHÊ – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).”
A licitação será dividida em itens, podendo o licitante participar de quantos itens forem de seu interesse.
“A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O termo de referência lista itens como agulhas, barbantes, colas, fechos e argolas.
“Agulha para tapeçaria/tapeceiro, comprimento aproximado de 52 mm, adequada para trabalhos artesanais.”
A entrega dos itens será em até 10 dias corridos após a autorização de fornecimento.
“A entrega dos Itens será em até 10 (dez) dias corridos após entrega da Autorização de Fornecimento”
Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
“Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.”
Valor estimado
O total geral estimado dos itens é de R$ 82.884,20.
“Total Geral ==> R$82.884,20”
O custo estimado da contratação é de R$ 82.884,20.
“O custo estimado da contratação é de R$ 82.884,20”
Os documentos auxiliares e parâmetros de preços de referência constam do processo administrativo nº 80/2026.
“Os documentos auxiliares e os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços de referência, nos termos do artigo 23 da Lei nº 14.133/2021, constam dos autos do processo administrativo nº 80/2026”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 06/11/2026 às 09:00.
“Data da sessão: 06/11/2026 Horário: 09:00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 DIAS, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
O prazo de vigência é de 12 meses, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021.
“O prazo de vigência é de 12 MESES, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021.”
A entrega dos itens será em até 10 dias corridos após a autorização de fornecimento.
“A entrega dos Itens será em até 10 (dez) dias corridos após entrega da Autorização de Fornecimento”
O adjudicatário terá prazo de 03 dias úteis para assinar a ata de registro de preços.
“O adjudicatário terá o prazo de 03 dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço do ITEM”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa aberto , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (UM CENTAVOS).”
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
“Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.”
As propostas de ME e EPP até 5% acima da melhor proposta serão consideradas empatadas.
“as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com a ata da assembleia que o aprovou.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão de inexistência de débitos perante a justiça do trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada certidão negativa de tributos estaduais e municipais emitida pelas respectivas secretarias da Fazenda.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa”
A situação financeira é constatada por índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (hum)”
Empresas com índices inferiores ou iguais a 1 devem comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar”
Deve ser comprovado patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação por meio do balanço patrimonial.
“As licitantes deverão ainda complementar a comprovação da qualificação econômico-financeira por meio de comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”
Deve ser apresentada declaração de relação dos compromissos assumidos que diminuam a capacidade econômico-financeira.
“As licitantes deverão apresentar comprovação, por meio de declaração, de relação de relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira”
Amostras e prova de conceito
O pregoeiro pode exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
“o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias”
A entrega de amostra fora das especificações do edital e do Termo de Referência implica recusa da proposta.
“ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital e no Termo de Referência, a proposta do licitante”
Se as amostras do primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo(s) primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado”
As amostras ficam à disposição da Administração como protótipos, sem direito a ressarcimento.
“Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica”
Após o resultado final, as amostras devem ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 03 dias.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 03 dias”
O município pode solicitar a qualquer tempo amostragem dos itens para verificar marca/modelo com a especificação técnica.
“Poderá o Municipio solicitar a qualquer tempo amostragem dos itens para a verificação de marca/modelo com a especificação técnica do Termo de Referência.”
Entrega e execução
A entrega dos itens será em até 10 dias corridos após a Autorização de Fornecimento.
“A entrega dos Itens será em até 10 (dez) dias corridos após entrega da Autorização de Fornecimento, devidamente assinada no local indicado na respectiva Autorização de Fornecimento;”
Os bens em desacordo com as especificações devem ser substituídos no prazo de até 02 dias, às custas da contratada.
“quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 02 dias”
O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, administrativo, setorial ou equipe de fiscalização, com relatório circunstanciado.
“O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, fiscal administrativo, fiscal setorial ou equipe de fiscalização, através da elaboração de relatório circunstanciado”
A contratada deve comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 horas antes da data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo”
A entrega deve ser feita em perfeitas condições, acompanhada da nota fiscal com indicação de marca, procedência e prazo de validade.
“Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021.
“O prazo de vigência é de 12 MESES, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021.”
Penalidades
O atraso na entrega sujeita o fornecedor a multa de 1,0% ao dia sobre o valor do pedido, limitada a 30%.
“aplicação de sanção de multa no importe de 1,0 % ao dia de atraso, sobre o valor do pedido, limitado a 30 %, sendo ainda resguardado direito de recurso no prazo legal.”
Após a multa e a continuidade da desídia, será aberto procedimento de declaração de inidoneidade, rescisão e multa de 30% sobre o valor do contrato.
“Após a aplicação da sanção de multa e a continuidade da desídia, será aberto procedimento de declaração de inidoneidade, rescisão do contrato/ata e aplicação de multa de 30% sobre o valor do contrato/ata por inexecução do mesmo.”
As sanções previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“b) Multa; c) Impedimento de licitar e contratar; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso no prazo de 15 dias úteis a contar da ciência da intimação.
“Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da ciência da intimação”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 15 dias a contar do recebimento da comunicação da autoridade competente.
“Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias , a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até às 23:59 do dia 03/11/2026.
“Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 03/11/2026”
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou pedir esclarecimento.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no portal.
“A IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos, entre eles o Termo de Referência, modelos de proposta e de declarações e a minuta da ata de registro de preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo I é o Termo de Referência do edital.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO E PRAZO DO CONTRATO.”
O Anexo II é o modelo de proposta de preços.
“ANEXO II – PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO) Pregão ELETRÔNICA Nº 20/2026”
O Anexo VI é o modelo de declaração do porte da empresa (microempresa ou empresa de pequeno porte).
“ANEXO VI – DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA (MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE)”
O Anexo VIII é o modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.
“ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. (MODELO)”
O Anexo IX é a minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 (Processo Administrativo n°.80/2026) MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS XX/2026”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “Edital.pdf” (58 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.