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Concorrência - Eletrônica nº 13/2026Recebendo propostas

Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma da praça praxedes, localizada rua joão batista olivieri, 540-602 novo horizonte, patos de minas - mg

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · Patos de Minas/MG

Valor estimado
R$ 217.999,44
Propostas até
25/11/2026às 13:00 · faltam 3 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA PRAXEDES, LOCALIZADA RUA JOÃO BATISTA OLIVIERI, 540-602 NOVO HORIZONTE, PATOS DE…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 25/11/2026 às 13:00 (Brasília), faltam 3 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA PRAXEDES, LOCALIZADA RUA JOÃO BATISTA OLIVIERI, 540-602 NOVO HORIZONTE, PATOS DE MINAS - MG

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 25/11/2026 às 13:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA PRAXEDES, LOCALIZADA RUA JOÃO BATISTA OLIVIERI, 540-602 NOVO HORIZONTE, PATOS DE MINAS - MG
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 217.999,44
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas (previsto)
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS
CNPJ do órgão
18.602.011/0001-07
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Processo
267
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
18602011000107-1-000258/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, em Patos de Minas (MG), publicou concorrência - eletrônica nº 13/2026 para [publicenter] - contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma da praça praxedes, localizada rua joão batista olivieri, 540-602 novo horizonte, patos de minas…. O valor total estimado é de R$ 218 mil e as propostas seguem abertas até 25 de novembro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18602011000107-1-000258/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).