Resumo do edital: Aquisicao dos suplementos alimentares da assistencia farmaceutica, programa atencao basica tambem de demanda judicial e hospital municipal p
Pregão - Eletrônico 40/2026 · MUNICIPIO DE SAO GOTARDO · São Gotardo/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 40/2026 da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG.
“EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 284/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG”
A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, por registro de preços.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma eletrônica, POR REGISTRO DE PREÇOS”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE”
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 13:00 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 às 13:00 horas”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias, contados do(a) recebimento da Nota de Empenho”
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da liquidação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data da liquidação da nota fiscal.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de dietas enterais e orais, fórmulas nutricionais, suplementos, fórmulas infantis especializadas, soluções intravenosas, produtos de nutrição parenteral e equipamentos acessórios.
“AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E ORAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, SOLUÇÕES INTRAVENOSAS, PRODUTOS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO DE DIETAS EM SISTEMA FECHADO”
Em caso de discrepância, prevalecem as especificações do Termo de Referência.
“Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas nos sites www.saogotardo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br / www.gov.br/pncp/pt-br e as constantes do Termo de Referência (Anexo I), prevalecerão as últimas.”
As especificações, condições, prazos e locais para execução do objeto estão no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos.
“As especificações, condições, prazos e locais para execução do objeto encontram-se no Estudo Técnico Preliminar , Termo de Referência e nos demais anexos que integram o edital.”
Valor estimado
O valor global da ata de registro de preço será de R$___________(___________________________).
“O valor global da ata de registro de preço será de R$___________(___________________________).”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 13:00 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 às 13:00 horas”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias, contados do(a) recebimento da Nota de Empenho”
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da liquidação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data da liquidação da nota fiscal.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias contados da convocação.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
“o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.”
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de 0,01 centavo.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,01(Um) centavo”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“Ato constitutivo - Estatuto ou Contrato Social - e alterações em vigor 1 , devidamente registradas e arquivadas na repartição competente, para as Sociedades Comerciais”
No caso de empresário individual, deve ser apresentada inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede”
Para sociedades civis, deve ser apresentada inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova da diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício”
Para microempreendedor individual, deve ser apresentado o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, deve ser apresentado decreto de autorização e ato de registro.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresas ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente”
Para sociedade empresária ou EIRELI, deve ser apresentado ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ expedida no máximo 90 dias antes do recebimento dos envelopes.
“Prova de Inscrição no CNPJ. O documento deverá ser expedido no máximo 90 (Noventa) dias antes da data do recebimento dos envelopes”
O licitante deve apresentar prova de regularidade relativa ao FGTS emitida pela Caixa Econômica Federal em vigor.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal em vigor”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Certidão Positiva com efeitos de negativa.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, incluindo os Débitos Previdenciários, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado em vigor”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no Termo de Referência.
“Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no Termo de Referência, anexo deste Edital”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. Caso o documento não declare sua validade somente será aceito documento expedido no máximo 90 (noventa) dias antes da data do recebimento dos envelopes”
A empresa em recuperação judicial deve apresentar certidão judicial certificando que está apta econômica e financeiramente.
“A empresa que esteja em recuperação judicial deverá apresentar certidão emitida pela instância judicial competente, certificando que está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
A proposta será recusada se não houver entrega da amostra, se houver atraso sem justificativa aceita ou se a amostra estiver fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento da Nota de Empenho, em endereços especificados.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias, contados do(a) recebimento da Nota de Empenho, nos seguintes endereços: Rua Pinheiro Machado, 5, Centro (agendar entrega pelo telefone 3671-7759)”
A entrega será efetuada em razão da emissão de nota de empenho, ao longo do período de vigência da Ata de Registro de Preços.
“A entrega será efetuada em razão da emissão de nota de empenho, ao longo do período de vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), em conformidade com as necessidades do órgão.”
Os produtos devem ser entregues em embalagens originais e individuais, sem avarias ou danos.
“O(s) produto(s) deverá(ão) ser entregue(s) em sua(s) embalagem(ns) original(is) e individual(is), dentro da mais perfeita integridade, ou seja, sem avarias e/ou danos no manuseio.”
Os produtos serão pedidos de acordo com a necessidade de cada bloco e só poderão ser entregues mediante nota de autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras.
“Os produtos serão pedidos de acordo com a necessidade de cada bloco, só poderá entregar a mercadoria mediante a nota de autorização de fornecimento (NAF) emitida pelo setor de compras desta prefeitura.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de dez dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal pela Administração.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de dez (10) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da liquidação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data da liquidação da nota fiscal.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da ARP, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da arp, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 12.2.1 e seguintes, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
A apuração de responsabilidade para sanções de impedimento e declaração de inidoneidade demandará processo conduzido por comissão de 2 ou mais servidores estáveis.
“A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por COMISSÃO composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos meios www.licitanet.com.br e pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: www.licitanet.com.br e pelo e-mail [email protected].”
O pedido de impugnação deverá obrigatoriamente ser anexado na plataforma www.licitanet.com.br.
“O pedido de impugnação deverá obrigatoriamente ser anexado na plataforma www.licitanet.com.br.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Em caso de indisponibilidade do sistema, os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados pelo e-mail [email protected].
“Em caso de indisponibilidade do sistema, os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados pelo e-mail [email protected], com mesmo prazo e requisitos indicados, devendo o interessado confirmar o recebimento com a equipe de pregão.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, modelos de declaração e minuta da ata de registro de preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 15.11.1.ANEXO I - Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.”
O Anexo II é o modelo de declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação e de conformidade da proposta com o edital.
“ANEXO II – Modelo de declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação e de que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital;”
O Anexo III é o modelo de declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz a partir de 14 anos.
“ANEXO III – Modelo de declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;”
O Anexo VII é o modelo de declaração para licitante enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa.
“ANEXO VII – Modelo de declaração para o licitante enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006”
O Anexo VIII é o modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta.
“ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta.”
O Anexo IX é a Minuta da Ata de Registro de Preço.
“ANEXO IX – Minuta da Ata de Registro de Preço.”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “Edital” (72 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.