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Credenciamento nº PL-154/2026Recebendo propostas

Fornecimento de leite pasteurizado e manteiga para compor a alimentação escolar através de chamaento publico da agricultura familiar. promae - secretaria municipal de educação "o valor estimado para o presente processo é de r$1.508.710,00 - sendo reservada a importância de r$331.677,48 - correspondentes às despesas do presente exercício financeiro, conforme reserva nº 1081/2026, gerada pela secretaria requistante e assinada pelo secretário da pasta."

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS · Poços de Caldas/MG

Valor estimado
R$ 1.508.710,00
Propostas até
10/12/2026às 09:30 · faltam 19 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO E MANTEIGA PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE CHAMAENTO PUBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR. PROMAE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "O VALOR ESTIMADO PARA O PRESENTE PROCESSO…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 10/12/2026 às 09:30 (Brasília), faltam 19 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

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Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

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O edital completo

O que está sendo comprado

FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO E MANTEIGA PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE CHAMAENTO PUBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR. PROMAE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "O VALOR ESTIMADO PARA O PRESENTE PROCESSO É DE R$1.508.710,00 - SENDO RESERVADA A IMPORTÂNCIA DE R$331.677,48 - CORRESPONDENTES ÀS DESPESAS DO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME RESERVA Nº 1081/2026, GERADA PELA SECRETARIA REQUISTANTE E ASSINADA PELO SECRETÁRIO DA PASTA."

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Itens do edital

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. As propostas são aceitas até 10/12/2026 às 09:30, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO E MANTEIGA PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE CHAMAENTO PUBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR. PROMAE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "O VALOR ESTIMADO PARA O PRESENTE PROCESSO É DE R$1.508.710,00 - SENDO RESERVADA A IMPORTÂNCIA DE R$331.677,48 - CORRESPONDENTES ÀS DESPESAS DO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME RESERVA Nº 1081/2026, GERADA PELA SECRETARIA REQUISTANTE E ASSINADA PELO SECRETÁRIO DA PASTA."
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 1.508.710,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas (previsto)
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
CNPJ do órgão
18.629.840/0001-83
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
Processo
PL-154/2026 - CG - 2
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número de controle PNCP
18629840000183-1-000194/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, em Poços de Caldas (MG), publicou credenciamento nº PL-154/2026 para fornecimento de leite pasteurizado e manteiga para compor a alimentação escolar através de chamaento publico da agricultura familiar. O valor total estimado é de R$ 1,5 milhões e as propostas seguem abertas até 10 de dezembro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18629840000183-1-000194/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).