Credenciamento nº 000005/2026 — MUNICIPIO DE EXTREMA
Objeto da contratação
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG
A necessidade do processo, que ora se afigura, reside na seleção prévia de bens (objetiva) que atendam a padrões rigorosos de qualidade e desempenho. O objetivo é mitigar riscos de futuras contratações desertas ou com produtos de baixa qualidade, assegurando o interesse público através da celeridade processual.Visto que ser necessário assegurar que os produtos de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS adquiridos pela administração tenham padrão de qualidade, para o bom atendimento das finalidades a que se destinam. Sem perder de vista a redução do desperdício.Sabe-se que, em regra, as compras e contratações de gêneros alimentícios, via pregão, requerem grande esforço por parte dos servidores envolvidos no seu processamento. Em especial, analisando catálogos ou amostras de produtos.Cabe esclarecer que o processo de pré-qualificação se efetiva por meio chamamento aos interessados em geral, em sede de Procedimento Auxiliar de Pré-qualificação não se constitui em contratação de fato. Trata-se de um instrumento que visa dar celeridade aos processos licitatórios, na medida em que pode estabelecer que serão aceitas ofertas apenas de marcas ou produtos pré-qualiificados. É o que ora se almeja.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 27/02/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 27/02/2027, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 09/02/2026, 13:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 000044/2026
- Nº de controle PNCP
- 18677591000100-1-000048/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE EXTREMA
- CNPJ
- 18.677.591/0001-00
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Extrema
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.