Resumo do edital: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais de jardinagem, para fornecimento parcelado, para atender as deman
Pregão - Eletrônico 44/2026 · MUNICIPIO DE ITATIAIUCU · Itatiaiuçu/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 18 parte do documento não foi lida (5 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de materiais de jardinagem.
“E DITAL DE LICI TAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2026 MO DALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS”
O objeto é registro de preços para compra de materiais de jardinagem para fornecimento parcelado.
“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 1 ) de materiais de jardinagem 2 , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das secretarias municipais”
A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas.
“para participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 08h30.
“DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 27/10/2026 • HORÁRIO : 08H:30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)”
O valor total estimado da contratação é de R$ 132.129,48.
“VALOR TOTAL POR EXTENSO: cento e trinta e dois mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a aquisição de materiais de jardinagem.
“O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de jardinagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
A licitação será em itens, facultando-se ao licitante participar de quantos itens forem de seu interesse.
“A licitação será em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O objeto inclui materiais de jardinagem para atender demandas das secretarias municipais.
“de materiais de jardinagem 2 , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das secretarias municipais”
O objeto deve seguir especificações técnicas e parâmetros mínimos definidos no edital e no Termo de Referência.
“observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”
O objeto do certame é registro de preços para compra de materiais de jardinagem.
“O objeto do presente certame é o “ registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 11 ) de materiais de jardinagem 12 , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das secretarias municipais”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 132.129,48.
“VALOR TOTAL POR EXTENSO: cento e trinta e dois mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos.”
O valor máximo aceitável é de R$ 132.129,48.
“apurando-se que o valor máximo aceitável será o valor de R$ 132.129,48 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos)”
A previsão de despesa com a contratação é de R$ 132.129,48 para vigência de 12 meses.
“A previsão da despesa com objeto desta licitação é de R$ 132.129,48 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) para uma vigência de 12 meses.”
Prazos e sessão
A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá em 27/10/2026 às 08h30.
“DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 27/10/2026 • HORÁRIO : 08H:30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)”
O prazo para entrega do objeto é de até 15 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo para entrega do objeto é de, no máximo, em até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.”
A vigência será de até 12 meses contados a partir da assinatura do contrato de expectativa de fornecimento.
“A vigência será de até 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato de expectativa de fornecimento.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para recebimento provisório é de 15 dias após o recebimento do objeto e documentação.
“O prazo para recebimento provisório é de 15 (quinze) dias após o recebimento do objeto e documentação referente ao fornecimento.”
O prazo para recebimento definitivo pela fiscalização é de 30 dias contados do recebimento provisório.
“O prazo para recebimento definitivo pela fiscalização será de 30 (trinta) dias, contados do recebimento provisório, e será automático, caso não haja manifestação do MUNICÍPIO nesse período.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item.
“Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do MENOR PREÇO POR ITEM , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO”
Habilitação jurídica
Exige registro comercial no caso de empresa individual.
“8.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor, devidamente registrado no órgão pertinente, em se tratando de sociedade comercial.
“8.2.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor 7 , devidamente registrado no órgão pertinente, em se tratando de sociedade comercial”
Exige inscrição do ato constitutivo, devidamente registrado no órgão pertinente, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício.
“8.2.3. Inscrição do ato constitutivo, devidamente registrado no órgão pertinente, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício;”
Exige decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
“8.2.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente”
Exige que ME ou EPP comprovem a condição mediante certidão simplificada expedida pela Junta Comercial, com data de emissão inferior a 90 dias, e firmem declaração.
“8.2.5. As Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para obterem tratamento diferenciado e simplificado na licitação, deverão comprovar a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte mediante a apresentação da certidão simplificada expedida pela Junta Comercial”
Exige cédula de identidade do(s) sócio(s) responsável(is) pela administração da empresa licitante.
“8.2.5.3. Cédula de identidade do(s) sócio(s) responsável(is) pela administração da empresa licitante.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“8.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, mediante Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“8.3.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante certidão emitida pela Secretaria Estadual competente.
“8.3.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria Estadual competente;”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante certidão emitida pela Secretaria Municipal competente.
“8.3.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria Municipal competente;”
Exige prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal.
“8.3.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal;”
Exige prova de regularidade perante a justiça do trabalho, mediante certidão emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“8.3.6. Prova de regularidade perante a justiça do trabalho, mediante apresentação de certidão emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).”
Qualificação técnica
Exige registro da ANVISA para itens aplicáveis ao registro.
“8.5.1. Constar registro da ANVISA (para itens aplicáveis ao registro);”
Exige Licença Sanitária Estadual/Municipal/Distrital vigente do participante da licitação, emitida pela ANVISA ou Licença ambiental emitida pelo Órgão Ambiental Estadual/Municipal/Distrital sede da empresa para atividades de Comercialização de produtos agrotóxicos e afins ou documentação equivalente.
“8.5.2. Licença Sanitária Estadual/Municipal/Distrital vigente do participante da licitação, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA) ou Licença ambiental emitida pelo Órgão Ambiental Estadual/Municipal/Distrital sede da empresa para atividades de Comercialização de produtos agrotóxicos e afins”
Exige Ficha com informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) para itens aplicáveis.
“8.5.3. Ficha com informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) - (para itens aplicáveis);”
Exige rótulo aprovado junto a ANVISA e Folheto/Ficha Técnica para itens aplicáveis.
“8.5.4. Rótulo aprovado junto a ANVISA; Folheto/Ficha Técnica - (para itens aplicáveis);”
Exige Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA na categoria da atividade: Comércio de produtos químicos e perigosos, para itens aplicáveis.
“8.5.5. Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA na categoria da atividade: “Comércio de produtos químicos e perigosos” - (para itens aplicáveis);”
Exige licença ambiental emitida pelo Órgão Ambiental do Estado ou do Município sede da empresa para atividades de Comercialização de produtos agrotóxicos e afins, para itens aplicáveis.
“8.5.6. Licença ambiental emitida pelo Órgão Ambiental do Estado ou do Município sede da empresa para atividades de Comercialização de produtos agrotóxicos e afins (para itens aplicáveis).”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“8.4.1. Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica;”
Amostras e prova de conceito
O edital estabelece que não será exigida apresentação de amostras para este certame.
“5. AMOSTRAS 5.1. Não será exigida apresentação de amostras para este certame.”
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital define que a não entrega da amostra ou sua entrega fora das especificações acarretará recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital prevê que, se as amostras do primeiro classificado não forem aceitas, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital estabelece que o local e horário de avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital prevê que os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Entrega e execução
O edital estabelece que o prazo para entrega do objeto é de até 15 dias corridos contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo para entrega do objeto é de, no máximo, em até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.”
O edital define que o prazo para recebimento provisório é de 15 dias após o recebimento do objeto e documentação.
“O prazo para recebimento provisório é de 15 (quinze) dias após o recebimento do objeto e documentação referente ao fornecimento.”
O edital estabelece que o prazo para recebimento definitivo pela fiscalização será de 30 dias contados do recebimento provisório.
“O prazo para recebimento definitivo pela fiscalização será de 30 (trinta) dias, contados do recebimento provisório, e será automático, caso não haja manifestação do MUNICÍPIO nesse período.”
O edital prevê que o transporte e a entrega do objeto nos locais designados correrão por conta exclusiva das empresas vencedoras.
“O transporte e a entrega do objeto nos locais designados correrão por conta exclusiva das empresas vencedoras, sem qualquer custo adicional ao solicitado posteriormente.”
O edital estabelece que a vigência será de até 12 meses contados a partir da assinatura do contrato de expectativa de fornecimento.
“A vigência será de até 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato de expectativa de fornecimento.”
O edital define que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo.
“O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de cheque de emissão do Município de Itatiaiuçu, ou ainda por meio de depósito em conta da LICITANTE VENCEDORA, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo.”
Penalidades
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital define que para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
O edital estabelece que para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
O edital prevê que a sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital estabelece que na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados no seguinte endereço eletrônico (e-mail): [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Termo de Referência.
“Anexo I - Termo de Referência;”
O edital lista o Anexo II como Modelo de Proposta Comercial.
“Anexo II - Modelo de Proposta Comercial;”
O edital lista o Anexo III como Modelo de Declaração de Empregador Pessoa Jurídica.
“Anexo III - Modelo de Declaração de Empregador Pessoa Jurídica;”
O edital lista o Anexo IV como Modelo de Declaração de Condição de ME, EPP ou Equiparada.
“Anexo IV - Modelo de Declaração de Condição de ME, EPP ou Equiparada;”
O edital lista o Anexo V como Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação e que a Proposta Atende as Exigências do Edital.
“Anexo V - Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação e que a Proposta Atende as Exigências do Edital;”
O edital lista o Anexo VI como Modelo de Declaração de Fato Impeditivo da Habilitação.
“Anexo VI - Modelo de Declaração de Fato Impeditivo da Habilitação;”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital Processo 208.2026 - PE 180.2026 - materiais de jardinagem.pdf” (93 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.