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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento1/2026 MUNICIPIO DE CORDISLANDIA

Objeto da contratação

Credenciamento de comunidades terapêuticas especializadas no acolhimento e tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, em regime de internação acolhimento integral, conforme as normas vigentes do ministério da saúde, da secretaria nacional de políticas sobre drogas e demais legislações aplicáveis. As entidades credenciadas deverão ofertar serviços de atenção integral, contínua e humanizada, com foco na recuperação, reinserção social e fortalecimento de vínculos familiares, observando os princípios da ética, da dignidade da pessoa humana e da política nacional sobre drogas.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 513.083,50
Abertura das propostas
19/02/2026, 15:00
Encerramento das propostas
19/02/2027, 20:59
Publicado no PNCP em
19/02/2026, 14:50
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
6/2026
Nº de controle PNCP
18712166000104-1-000002/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE CORDISLANDIA
CNPJ
18.712.166/0001-04
Unidade compradora
Unidade Única
Local
CordislândiaMinas Gerais

Documentos do edital

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