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Dispensa nº 229/2026Encerrado

Participacao dos procuradores municipais cristiano reis giuliani, samuel ferreira ribeiro silva e hercilia maria portela procopio da costa val no 3o encontro nacional de procuradorias fiscais municipais, que sera realizada pela fundacao escola superior de direito municipal - esdm, nos dias 09112026 a 10112026.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MG

Valor homologado
R$ 540,00
Situação
Encerrou em 09/10/2026
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O que estão comprando
PARTICIPACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS CRISTIANO REIS GIULIANI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA E HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO DA COSTA VAL NO 3o ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS MUNICIPAIS, QUE SERA…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 09/10/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
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O que está sendo comprado

PARTICIPACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS CRISTIANO REIS GIULIANI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA E HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO DA COSTA VAL NO 3o ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS MUNICIPAIS, QUE SERA REALIZADA PELA FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - ESDM, NOS DIAS 09112026 A 10112026.

JUSTIFICA-SE A PARTICIPACAO NO EVENTO, POIS PROPICIARA UM AMBIENTE DIVERSO PARA O DEBATE DE TEMAS ATUAIS, COMPLEXOS EOU CONTROVERTIDOS QUE PERMEIAM A RELACAO JURIDICA ENTRE PUBLICO E PRIVADO E ENTRE ESTADO E CIDADAO, ESPECIALMENTE OS IMPACTOS DAS INOVACOES E DA TECNOLOGIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA E O REFLEXO NA EFICIENCIA DOS SERVICOS PUBLICOS. O EVENTO ABORDARA O TEMA PROCURADORIAS FISCAIS MUNICIPAIS EM TRANSFORMACAO: REFORMA TRIBUTARIA, TECNOLOGIA E ESTRATEGIAS PARA A COBRANCA PUBLICA.

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Objeto
PARTICIPACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS CRISTIANO REIS GIULIANI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA E HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO DA COSTA VAL NO 3o ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS MUNICIPAIS, QUE SERA REALIZADA PELA FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - ESDM, NOS DIAS 09112026 A 10112026.
Informações complementares
JUSTIFICA-SE A PARTICIPACAO NO EVENTO, POIS PROPICIARA UM AMBIENTE DIVERSO PARA O DEBATE DE TEMAS ATUAIS, COMPLEXOS EOU CONTROVERTIDOS QUE PERMEIAM A RELACAO JURIDICA ENTRE PUBLICO E PRIVADO E ENTRE ESTADO E CIDADAO, ESPECIALMENTE OS IMPACTOS DAS INOVACOES E DA TECNOLOGIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA E O REFLEXO NA EFICIENCIA DOS SERVICOS PUBLICOS. O EVENTO ABORDARA O TEMA PROCURADORIAS FISCAIS MUNICIPAIS EM TRANSFORMACAO: REFORMA TRIBUTARIA, TECNOLOGIA E ESTRATEGIAS PARA A COBRANCA PUBLICA.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 540,00
Valor homologado
R$ 540,00
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ do órgão
18.715.383/0001-40
Unidade compradora
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Processo
008156
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
18715383000140-1-000751/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 229/2026 para participacao dos procuradores municipais cristiano reis giuliani, samuel ferreira ribeiro silva e hercilia maria portela procopio da costa val no 3o encontro nacional de procuradorias fiscais municipais, que sera realiza…. O valor total estimado é de R$ 540,00 e o prazo de propostas encerrou em 9 de outubro de 2026, às 16h14 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18715383000140-1-000751/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).