Resumo do edital: Prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação, mediante solução integrada compreendendo a disponibilização, em regime de loc
Pregão - Eletrônico 36/2026 · MUNICIPIO DE IGARAPE · Igarapé/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 17 parte do documento não foi lida (68 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 36/2026 para serviços de TI.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026”
O objeto é a contratação de serviços continuados de Tecnologia da Informação.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação”
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
“com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”
O valor estimado da contratação será mantido sigiloso.
“O Município de Igarapé/MG reserva-se no direito de manter o valor estimado dessa contratação SIGILOSO”
A sessão do pregão ocorrerá em 04/11/2026 às 10h.
“Dia 04/11/2026 às 10h (dez horas).”
O contrato terá vigência de 12 meses.
“O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto inclui locação de equipamentos de firewall e servidor.
“disponibilização, em regime de locação, de equipamentos de firewall e servidor”
O objeto inclui manutenção preventiva e corretiva e monitoramento 24/7.
“a manutenção preventiva e corretiva e monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana (24/7)”
O objeto inclui backup redundante local e em nuvem.
“implementação e gestão de backup redundante, em ambiente local e em nuvem”
O objeto inclui fornecimento de licenças de antivírus.
“fornecimento de licenças de antivírus para computadores e servidores da rede”
O objeto inclui suporte técnico presencial dedicado.
“disponibilização de suporte técnico presencial dedicado”
A execução do objeto compreende as fases de implantação/migração e operação/sustentação.
“A execução do objeto compreende duas fases:”
Valor estimado
O valor estimado da contratação será mantido sigiloso.
“O valor estimado para a contratação será mantido sob sigilo”
A metodologia de estimativa adotou a média aritmética dos preços obtidos.
“Adotou-se a média aritmética dos preços obtidos para cada um dos componentes”
A dotação orçamentária indicada é 3.3.90.40.00.2.04.00.04.122.0004.2.0007.
“3.3.90.40.00.2.04.00.04.122.0004.2.0007”
Os preços poderão ser reajustados após 12 meses pelo IPCA.
“Os preços contratados poderão ser reajustados após o interregno mínimo de 12 (doze) meses, contado da data limite para apresentação das propostas, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA”
Prazos e sessão
As propostas comerciais devem ser enviadas até 04/11/2026 às 09h59min.
“Até o dia 04/11/2026 às 09h59min (nove horas e cinquenta e nove minutos).”
A abertura da sessão do pregão ocorrerá em 04/11/2026 às 10h.
“Dia 04/11/2026 às 10h (dez horas).”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“O prazo de validade da proposta é fixado em 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O contrato terá vigência de 12 meses.
“O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura”
O prazo para início da execução dos serviços é de 15 dias corridos.
“O prazo para início da execução dos serviços é de 15 (quinze) dias corridos”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal/ Fatura”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
“com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“modo de disputa aberto e fechado”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 0,01.
“deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
A etapa de envio de lances terá duração de 15 minutos.
“A etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de 15 (quinze) minutos;”
Haverá lance final e fechado em até 5 minutos.
“possam ofertar um lance final e fechado em até 05 (cinco) minutos”
O critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133/21.
“o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/21”
Habilitação jurídica
O edital exige documento de identidade dos sócios que representam legalmente a sociedade.
“Documento de identidade dos sócios que representam legalmente a sociedade.”
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual.”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social devidamente registrado para sociedades comerciais ou EIRELI.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, devidamente registrado, no caso de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada.”
O edital exige inscrição do ato constitutivo com prova da diretoria em exercício para sociedade civil.
“Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova da diretoria em exercício, no caso de sociedade civil.”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, no caso de empresário individual.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.”
O edital exige certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado.”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela secretaria competente do Município.”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS emitida pela Caixa Econômica Federal.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal.”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.”
Qualificação técnica
O edital exige certidão ou atestado de capacidade técnica que demonstre execução anterior de serviços continuados de infraestrutura de TI.
“Certidão(ões) ou atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstre(m) a execução anterior de serviços continuados de infraestrutura de Tecnologia da Informação, de características e complexidade compatíveis com o objeto desta contratação, contemplando:”
O edital exige comprovação de execução de serviços similares pelo período mínimo de 12 meses.
“a licitante deverá comprovar que executou serviços similares pelo período mínimo de 12 (doze) meses , admitidos períodos sucessivos ou não, nos termos do art. 67, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.”
O edital exige indicação de profissional com certificação ITIL Foundation.
“01 (um) profissional com certificação ITIL (Information Technology Infraestructure Library) Foundation, em qualquer versão ativa ou válida, para garantir a aderência dos processos de atendimento e gestão de serviços de TI às boas práticas ITIL.”
O edital exige indicação de profissional com certificação oficial na ferramenta de backup ofertada.
“01 (um) profissional com certificação oficial na ferramenta de backup ofertada pela licitante , responsável pelo correto funcionamento das rotinas de backup local e em nuvem.”
O edital exige indicação de profissional com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em áreas de TI.
“01 (um) profissional com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu concluída nas áreas de Redes de Computadores, Infraestrutura de T.I, Segurança da Informação ou áreas correlatas, comprovada mediante apresentação de certificado ou diploma emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.”
O edital exige no mínimo 03 profissionais com certificação oficial na ferramenta de firewall/proxy ofertada.
“No mínimo 03 (três) profissionais detentores de certificação oficial válida e vigente na ferramenta de firewall/proxy ofertada pela licitante , os quais deverão estar plenamente aptos a realizar atividades de configuração avançada, manutenção preventiva/corretiva e suporte especializado na referida solução, assegurando a cobertura contínua em regime 24/7.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica, em atendimento ao art. 69, caput, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço Patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais; que comprovem a boa situação financeira da empresa.”
O edital exige Índice de Liquidez Geral igual ou superior a 1,0.
“a) Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou superior a 1,0 (um);”
O edital exige Índice de Liquidez Corrente igual ou superior a 1,0.
“b) Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou superior a 1,0 (um);”
O edital exige Solvência Geral igual ou superior a 1,0.
“c) Solvência Geral (SG) igual ou superior a 1,0 (um).”
O edital exige patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação caso algum índice seja inferior ou igual a 1.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação.”
Entrega e execução
O prazo para início da execução dos serviços é de 15 dias corridos contados do recebimento da autorização de serviço.
“O prazo para início da execução dos serviços é de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da autorização de serviço pela contratada”
A execução do objeto compreende as fases de implantação e migração e de operação e sustentação.
“A execução do objeto compreende duas fases: a) Fase I – Implantação e Migração:”
Os serviços poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, devendo ser refeitos no prazo de 05 dias.
“devendo ser refeitos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas”
O recebimento provisório ocorrerá após a conclusão da fase inicial de implantação da solução.
“O recebimento provisório ocorrerá após a conclusão da fase inicial de implantação da solução, compreendendo, no mínimo:”
A execução dos serviços ocorrerá prioritariamente na sede da Prefeitura e nas unidades administrativas vinculadas.
“A execução dos serviços ocorrerá, prioritariamente, na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé”
Penalidades
Serão aplicadas sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas descritas no art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021, as seguintes sanções:”
A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado”
Em caso de atraso injustificado, será aplicada multa moratória de 0,25% ao dia de atraso, limitada a 20%.
“será aplicada multa moratória de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) ao dia de atraso,”
A aplicação de sanções será precedida de processo administrativo com ampla defesa e contraditório.
“A aplicação de quaisquer das sanções relacionadas neste instrumento será precedida de processo administrativo, mediante o qual se garantirão a ampla defesa e o contraditório.”
As sanções poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“Todas as sanções previstas neste instrumento poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa”
A recusa injustificada em prestar a garantia ou assinar o contrato sujeita o adjudicatário às sanções cabíveis.
“caracterizará descumprimento das obrigações assumidas, sujeitando-o às consequências previstas no art. 90 e às sanções cabíveis”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao Pregoeiro, no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
As impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes do recebimento das propostas.
“As impugnações aos termos deste Edital poderão ser apresentadas por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas”
O Pregoeiro responderá aos esclarecimentos em até 3 dias úteis.
“O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 03 (três) dias úteis”
O Pregoeiro decidirá sobre a impugnação em até 3 dias úteis.
“cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis”
A impugnação tempestiva não impede a participação no certame.
“A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do Certame.”
Os esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail ou pelo sistema.
“por meio do endereço eletrônico [email protected] e por meio do sistema de compras Licitar Digital”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Modelo de Proposta, Declarações conjuntas, Modelo de Declaração de Vistoria, Modelo de Recusa de Vistoria e Minuta do Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I – Termo de Referência;”
O Anexo II é o Modelo de Proposta.
“Anexo II – Modelo de Proposta;”
O Anexo III contém as declarações conjuntas.
“Anexo III – Declarações conjuntas”
O Anexo VI é a Minuta do Contrato.
“Anexo VI – Minuta do Contrato.”
O Anexo II apresenta o modelo de proposta comercial com os itens e quantidades do lote único.
“ANEXO II – MODELO PROPOSTA COMERCIAL”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_PRONTO_PARA_PUBLICACAO_.pdf” (150 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.