Resumo do edital: Aquisição de materiais médico hospitalares de a a z
Pregão - Eletrônico 26/2026 · MUNICIPIO DE MATOZINHOS · Matozinhos/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 6 parte do documento não foi lida (27 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de materiais médico-hospitalares.
“Pregão Eletrônico nº 26 – Materiais Médicos-Hospitalares de A a Z”
O objeto é a futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde.
“Registro de preços, visando à futura e eventual aquisição Materiais médico-”
O critério de julgamento é o maior desconto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO”
O valor estimado da contratação é de R$ 2.500.000,00.
“Valor estimado é de R$ 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais)”
A sessão pública de abertura ocorrerá em 04/11/2026, às 09:30 horas.
“ABERTURA DA SESSÃO 04/11/2026, ÀS 09:30 horas”
A licitação será realizada em único lote.
“A licitação será realizada em único Lote.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares de A a Z.
“O objeto da presente licitação é o registro de preços, visando à futura e eventual aquisição Materiais médico-hospitalares, de A a Z”
O fornecimento será parcelado conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
“destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante fornecimento parcelado conforme demanda”
O critério de julgamento é o maior desconto sobre os preços do Banco de Preços do Ministério da Saúde.
“com aplicação do maior percentual de desconto sobre os preços constantes no Banco de Preços do Ministério da Saúde”
A licitação será realizada em único lote.
“A licitação será realizada em único Lote.”
O valor estimado global é de R$ 2.500.000,00.
“o valor estimado global corresponde ao montante máximo previsto para as aquisições durante a vigência da contratação, sendo estimado em R$ 2.500.000,00”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 2.500.000,00.
“Valor estimado é de R$ 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais)”
O valor estimado global corresponde ao montante máximo previsto para as aquisições durante a vigência da contratação.
“o valor estimado global corresponde ao montante máximo previsto para as aquisições durante a vigência da contratação, sendo estimado em R$ 2.500.000,00”
O valor estimado tem caráter referencial e não representa obrigação de aquisição integral.
“Ressalta-se que o valor estimado possui caráter referencial, não representando obrigação de aquisição integral do montante previsto”
Prazos e sessão
A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/11/2026, às 09:30 horas.
“ABERTURA DA SESSÃO 04/11/2026, ÀS 09:30 horas”
Os pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.”
A impugnação ao edital pode ser apresentada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública;”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“Devem informar o prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data limite para a sua apresentação.”
O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis a contar do recebimento da requisição.
“Conter prazo de entrega dos produtos em até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da requisição.”
O contrato terá vigência de 12 meses a partir da publicação.
“O contrato vigerá por 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no Portal Nacional das Compras Públicas e no Diário Oficial do Município de Matozinhos”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o maior desconto.
“O critério de julgamento adotado será o MAIOR DESCONTO”
O critério de julgamento é o melhor percentual de desconto, assim considerado aquele que corresponder ao maior desconto.
“O Critério de julgamento adotado será o MELHOR PERCENTUAL DE DESCONTO , assim considerado aquele que corresponder ao MAIOR DESCONTO.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O percentual de desconto ofertado será aplicado sobre os preços registrados no BPS.
“O percentual de desconto ofertado pela licitante vencedora será aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de empresa individual.
“a) registro comercial, no caso de empresa individual;”
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.”
Sociedades por ações devem apresentar documentação de eleição de seus administradores.
“b.1) No caso de sociedades por ações, deverá estar acompanhado da documentação de eleição de seus administradores.”
O contrato social consolidado dispensa apresentação do contrato original e das alterações anteriores.
“b.2) O contrato social consolidado dispensa a apresentação do contrato original e das alterações anteriores, devendo ser apresentadas alterações posteriores, ainda não consolidadas.”
Para MEI, o contrato social ou estatuto pode ser substituído pelo Certificado da Condição de Micro Empreendedor Individual.
“c) Em se tratando de Micro Empreendedor Individual – MEI, o Contrato Social ou Estatuto poderá ser substituído pelo Certificado da Condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI;”
Sociedades civis devem apresentar inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria em exercício.
“e) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ atualizado, relativo ao domicílio ou sede.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) atualizado, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente e compatível com o objeto desta licitação;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Federal e perante o INSS.
“b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e prova de regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS”
O licitante deve apresentar Certificado de Regularidade de Situação perante o FGTS.
“c) Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ou documento equivalente que comprove a regularidade.”
O licitante deve apresentar certidão de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal.
“d) Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal , referente ao domicílio da empresa.”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ( CNDT ), provando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.”
O licitante deve apresentar consulta atualizada demonstrando que não está incluído no CEIS e no CNEP.
“f) Apresentar consulta atualizada demonstrando que a licitante não se encontra incluída:”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Recuperação Judicial ou Extrajudicial e Falência expedida pela Justiça Comum da comarca sede.
“a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial ou Extrajudicial e Falência expedida pela Justiça Comum instalada na Comarca sede da licitante proponente.”
Em caso de certidão de recuperação judicial positiva, deve-se comprovar que o plano prevê participação em contratações públicas e foi homologado judicialmente.
“a.1) No caso de certidão de recuperação judicial positiva, a licitante deverá, juntamente da certidão, sob pena de inabilitação, apresentar comprovação de que o plano de recuperação expressamente prevê a participação da empresa em contratações públicas, bem como que referido plano foi homologado judicialmente.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias úteis contados do recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos produtos são de 10 dias úteis, contados do recebimento, da Nota de Autorização de Fornecimento – NAF, ou documento equivalente.”
Os produtos serão entregues conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
“Os produtos serão entregues, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.”
A empresa deve comunicar as razões da impossibilidade de entrega com pelo menos 03 dias de antecedência.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 dias de antecedência”
Os produtos poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e substituídos em 05 dias úteis.
“Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 dias úteis”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O local de entrega indicado é a Rua João Gonçalves de Oliveira, 201, Bairro São Pedro, Matozinhos/MG.
“Rua João Gonçalves de Oliveira, 201 – Bairro São Pedro – Matozinhos/MG”
Penalidades
O contratado será responsabilizado pelas infrações previstas no artigo 7° do Decreto Municipal nº 4.054/2025 e na Lei Federal nº 14.133/2021.
“O contratado será responsabilizado no caso de cometimento das infrações previstas no artigo 7° do Decreto Municipal nº 4.054/2025 e na Lei Federal de n° 14.133/2021.”
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações as sanções administrativas previstas no Decreto Municipal nº 4.054/2025.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas descritas no item 13.1 as sanções administrativas previstas no Decreto Municipal nº 4.054/2025.”
A recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preço sujeita o adjudicatário à penalidade prevista no subitem 13.1, VI do Edital.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preço ou o Contrato no prazo estabelecido no subitem 12.1 deste Edital caracterizará como a conduta tipificada no inciso VI do art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 2021”
Constatado descumprimento total ou parcial do contrato, devem ser observadas as disposições dos art. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 7 do Decreto Municipal nº 4.054/2025.
“Constatada a ocorrência de descumprimento total ou parcial do contrato, deverão ser observadas as disposições dos art. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 7 do Decreto Municipal nº 4.054/2025”
O contratado será responsabilizado pelas infrações previstas no Decreto Municipal nº 4.054/2025.
“O contratado será responsabilizado no caso de cometimento das infrações previstas no Decreto Municipal nº 4.054/2025.”
O licitante, detentor da Ata ou contratado será responsabilizado pelas infrações previstas no artigo 7° do Decreto Municipal nº 4.054/2025.
“O licitante, o detentor da Ata de Registro de Preços ou o contratado será responsabilizado no caso de cometimento das infrações previstas no artigo 7° do Decreto Municipal nº 4.054/2025”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.”
Os esclarecimentos devem ser dirigidos ao Pregoeiro exclusivamente pela plataforma de licitações.
“Os esclarecimentos pretendidos serão dirigidos ao Pregoeiro, e deverão ser realizados exclusivamente através da plataforma de licitações”
A impugnação ao edital deve ser apresentada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública;”
A impugnação deve ser dirigida ao Pregoeiro exclusivamente pela plataforma de licitações.
“A impugnação ou pedido de providências será dirigido ao Pregoeiro e devem ser realizados exclusivamente através da plataforma de licitações”
A decisão sobre impugnação será proferida em até 3 dias úteis.
“A decisão sobre o pedido de providências ou de impugnação será proferida pela autoridade subscritora do ato convocatório do pregão no prazo de até 03 (três) dias úteis”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Planilha de Apresentação de Propostas, Modelo de Declaração que não emprega menor e Minuta da Ata de Registro de Preço.
“Anexo I -Termo de Referência; Anexo II - Planilha de Apresentação de Propostas; Anexo III – Modelo de Declaração que não emprega menor; Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de Preço”
O Anexo II é a Planilha de Apresentação de Propostas.
“ANEXO II – PLANILHA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS”
O Anexo III é o modelo de declaração que não emprega menor.
“ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR”
O Anexo IV é a minuta da Ata de Registro de Preço.
“ANEXO IV – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº XXX”
O Anexo V é a minuta de contrato de fornecimento.
“ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO”
O Anexo I do contrato é o Termo de Referência.
“ANEXO I DO CONTRATO TERMO DE REFERÊNCIA”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Pregao_Eletronico_n_26__Materiais_Medicos_Hospitalares_de_A_a_Z.pdf” (73 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.