Resumo do edital: O registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroportáteis, equipamentos de climatização, refrig
Pregão - Eletrônico 038/2026 · MUNICIPIO DE GUARACIABA · Guaraciaba/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 038/2026 da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG.
“PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026”
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroportáteis, equipamentos de climatização, refrigeração, equipamentos audiovisuais, utensílios e dispositivos de retenção veicular infantil.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroportáteis, equipamentos de climatização, refrigeração, equipamentos audiovisuais, utensílios e dispositivos de retenção veicular infantil”
O valor total da contratação é de R$ 1.249.484,57.
“R$ 1.249.484,57 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 03 de novembro de 2026, às 08 horas, horário de Brasília.
“Dia: 03 de novembro de 2026 Horas: 08 horas, Horário de Brasília”
O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto”
A licitação será realizada na Plataforma AMM Licita by / Licitar Digital.
“Plataforma AMM Licita by / Licitar Digital - www.licitardigital.com.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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21 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroportáteis, equipamentos de climatização, refrigeração, equipamentos audiovisuais, utensílios e dispositivos de retenção veicular infantil.
“O objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroportáteis, equipamentos de climatização, refrigeração, equipamentos audiovisuais, utensílios e dispositivos de retenção veicular infantil”
A licitação será realizada por item, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será realizada por item, conforme tabela constante do Termo de Referência.”
O licitante poderá apresentar proposta para um, alguns ou todos os itens, devendo cotar a totalidade do quantitativo registrado em cada item.
“O licitante poderá apresentar proposta para um, alguns ou todos os itens, devendo, em cada item, cotar a totalidade do quantitativo registrado.”
Os itens 1 a 7 e 9 a 88 são de participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.
“São de participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais os itens 1 a 7 e 9 a 88”
O item 8 será disputado em ampla concorrência, com cota reservada de 25% do quantitativo para microempresas e empresas de pequeno porte.
“O item 8 será disputado em ampla concorrência, assegurada a cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo para microempresas e empresas de pequeno porte”
O fornecimento compreende entrega, descarga, montagem, instalação, testes de funcionamento e entrega técnica, quando aplicável.
“O fornecimento compreende, quando aplicável à natureza do item, a entrega, a descarga, a montagem, a instalação, os testes de funcionamento e a entrega técnica”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 1.249.484,57.
“R$ 1.249.484,57 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)”
O orçamento estimado da contratação não será de caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.”
Os valores unitários máximos de cada item constam do Termo de Referência e constituem critério de aceitabilidade de preços.
“Os valores unitários máximos de cada item constam do Termo de Referência e constituem critério de aceitabilidade de preços, sendo desclassificada a proposta que os exceder.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 03 de novembro de 2026, às 08 horas, horário de Brasília.
“Dia: 03 de novembro de 2026 Horas: 08 horas, Horário de Brasília”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis, contados da convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente”
O licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 dias, contados da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 100,00 (cem reais).”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática pelo sistema quando houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Havendo empate, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
Será aplicado o benefício da margem de preferência ao final da fase de lances, nos termos do art. 26 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Ao final da fase de lances, será aplicado o benefício da margem de preferência, nos termos do art. 26 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Habilitação jurídica
O licitante deve estar previamente cadastrado na Plataforma de Licitações Licitar Digital.
“Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente cadastrados na Plataforma de Licitações Licitar Digital”
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
“Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei”
O licitante deve apresentar declaração relativa à disponibilidade e às condições de execução do objeto, conforme Anexo III.
“O licitante deverá apresentar, ainda, a declaração constante do Anexo III deste Edital, relativa à disponibilidade e às condições de execução do objeto”
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social”
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
“O licitante organizado em cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.”
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema que desenvolve programa de integridade.
“O licitante deverá declarar em campo próprio do sistema que desenvolve programa de integridade, nos termos do Decreto nº 12.304, de 2024”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte é exigida apenas para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação”
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.”
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas”
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
“não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz”
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
“não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal”
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
“cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
Qualificação técnica
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar catálogo, ficha técnica, folder ou documento equivalente do fabricante.
“O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo fixado pelo pregoeiro, juntamente com a proposta adequada ao lance final, catálogo, ficha técnica, folder ou documento equivalente do fabricante”
O licitante deve apresentar indicação do número do registro na ANVISA, do Certificado de Aprovação – CA ou da certificação INMETRO e certificados de conformidade ABNT, conforme exigido para cada item.
“bem como a indicação do número do registro na ANVISA, do Certificado de Aprovação – CA ou da certificação INMETRO e os certificados de conformidade ABNT, conforme exigido para cada item no Termo de Referência.”
O licitante que apresentar proposta para itens da área da saúde deve comprovar a Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE expedida pela ANVISA.
“O licitante que apresentar proposta para os itens destinados à área da saúde deverá comprovar, como condição para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE expedida pela ANVISA”
O licitante vencedor de itens da área da saúde deve apresentar a Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE como condição para assinatura da Ata de Registro de Preços.
“O licitante vencedor de itens destinados à área da saúde deverá apresentar, no mesmo prazo, a Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE expedida pela ANVISA, quando exigível, como condição para a assinatura da Ata de Registro de Preços.”
A desconformidade da documentação técnica com as especificações exigidas enseja a desclassificação da proposta para o respectivo item.
“A desconformidade da documentação técnica com as especificações exigidas ensejará a desclassificação da proposta para o respectivo item.”
Não será exigida a apresentação de amostra, sendo a conformidade dos bens verificada pela análise da documentação técnica e no recebimento.
“Não será exigida a apresentação de amostra, considerando que a conformidade dos bens será verificada pela análise da documentação técnica e por ocasião do recebimento”
Qualificação econômico-financeira
A proposta vencedora que apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação será desclassificada.
“apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação;”
É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração.
“No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.”
Poderão ser efetuadas diligências para que o licitante comprove a exequibilidade da proposta mediante planilha de composição de custos.
“Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que o licitante comprove a exequibilidade da proposta”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
Os licitantes devem respeitar os preços máximos previstos no Termo de Referência para cada item.
“Caso o critério de julgamento seja o de menor preço, os licitantes devem respeitar os preços máximos previstos no Termo de Referência/Projeto Básico para cada item.”
Os valores unitários máximos de cada item constam do Termo de Referência e constituem critério de aceitabilidade de preços.
“Os valores unitários máximos de cada item constam do Termo de Referência e constituem critério de aceitabilidade de preços, sendo desclassificada a proposta que os exceder.”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a apresentação de amostra, pois a conformidade será verificada por documentação técnica e no recebimento.
“Não será exigida a apresentação de amostra, considerando que a conformidade dos bens será verificada pela análise da documentação técnica e por ocasião do recebimento”
Entrega e execução
O fornecimento compreende entrega, descarga, montagem, instalação, testes de funcionamento e entrega técnica, sem custos adicionais.
“O fornecimento compreende, quando aplicável à natureza do item, a entrega, a descarga, a montagem, a instalação, os testes de funcionamento e a entrega técnica”
Os valores propostos incluem custos operacionais, encargos, tributos, bem, embalagem, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, mão de obra, testes, entrega técnica, garantia e assistência técnica.
“inclusive o bem, embalagem, transporte, carga, descarga, movimentação interna, montagem, instalação, materiais e insumos de instalação, mão de obra, testes de funcionamento, entrega técnica, garantia e assistência técnica.”
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
“O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período mediante comprovação de preço vantajoso.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do item licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do item licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 15% do valor do item licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 15% do valor do item licitado.”
Para as infrações dos itens 14.1.4 a 14.1.8, a multa será de 30% do valor do item licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7 e 14.1.8, a multa será de 30% do valor do item licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica ou presencial.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica ou presencial”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta, Declaração de disponibilidade e condições de execução do objeto, Minuta de Ata de Registro de Preços e Minuta de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II é o Modelo de Proposta.
“ANEXO II - Modelo de Proposta”
O Anexo III é a Declaração de disponibilidade e condições de execução do objeto.
“ANEXO III – Declaração de disponibilidade e condições de execução do objeto”
O Anexo IV é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Anexo V é a Minuta de Contrato.
“ANEXO V – Minuta de Contrato”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “Edital_57__2026__mobiiliario.zip › Edital_Mobiliario_-_PE_038-2026 (1).pdf” (26 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.