Contratacao de empresa especializada, para perfuracao de pocos artesianos (tubulares) e servicos de instalacoes eletricas e hidraulicas, na area urbana e rural do municipio de patrocinio

www.daepa.com.br – (34) 3515-2600– Rua Rio Branco 211, Cidade Jardim - CEP 38747-076 Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Processo nº: 42/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico – PERP 40 Edital nº: 40/2026 Tipo: Menor Preço Global Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (TUBULARES) E SERVIÇOS DE INSTALÇAÇÃO ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, NA ÁREA URBANA E RUAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. O Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação. 1 – DESCRIÇÃO DO OBJETO E DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 1.1 – O Estudo Técnico Preliminar tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (TUBULARES) E SERVIÇOS DE INSTALÇAÇÃO ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, NA ÁREA URBANA E RUAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1.2 - O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na perfuração de poços artesianos (tubulares) na área urbana e na zona rural do município de Patrocínio é essencial para garantir o abastecimento de água em comunidades e distritos que necessitam desse recurso. Essa iniciativa visa atender demandas emergenciais e estruturais do

www.daepa.com.br – (34) 3515-2600– Rua Rio Branco 211, Cidade Jardim - CEP 38747-076 Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA), assegurando a disponibilidade hídrica para consumo humano e demais atividades essenciais. A perfuração de poços artesianos é uma medida estratégica para reforçar o abastecimento de água, especialmente em áreas onde o sistema convencional pode ser insuficiente ou onde há maior vulnerabilidade hídrica. Além disso, essa contratação permitirá ao DAEPA atuar de maneira mais ágil diante de situações de escassez ou ampliação da infraestrutura hídrica, promovendo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Os serviços contratados incluirão a execução dos poços conforme normas técnicas vigentes, utilizando materiais e equipamentos adequados para garantir a segurança, a durabilidade e a eficiência na captação de água subterrânea. A contratação por meio do sistema de registro de preços possibilita uma gestão eficiente dos recursos públicos, garantindo que as demandas sejam atendidas conforme a necessidade, evitando contratações emergenciais e permitindo um melhor planejamento das ações do DAEPA. Com a seleção de empresas especializadas, o DAEPA busca assegurar que os poços sejam perfurados dentro dos padrões técnicos exigidos, minimizando riscos operacionais e garantindo o fornecimento contínuo de água para as localidades atendidas. Esse compromisso reflete a preocupação da autarquia com a eficiência operacional e a melhoria da infraestrutura de abastecimento hídrico do município de Patrocínio. 2 – PREVISÃO NO PCA 2.1 – A contratação está prevista nos instrumentos de planejamento: Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual. No entanto a Autarquia ainda não regulamentou a elaboração do PCA. 3 – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 3.1 – Trata-se de aquisição de serviço comum, a ser contratado mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica. 3.2 – O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura.

www.daepa.com.br – (34) 3515-2600– Rua Rio Branco 211, Cidade Jardim - CEP 38747-076 3.3 – Serão fornecidos serviços de perfuração de poços artesianos (tubulares) para atender as demandas do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA) nas diversas localidades do município, incluindo a área urbana e a zona rural. Esses serviços são essenciais para garantir o abastecimento adequado de água em comunidades e distritos, contribuindo para a segurança hídrica e a continuidade dos serviços prestados pela autarquia. A execução dos poços será realizada conforme as normas técnicas vigentes, assegurando a eficiência e a durabilidade da infraestrutura instalada. 4 – ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES 4.1 - As estimativas das quantidades foram meticulosamente elaboradas com base em um detalhado levantamento das necessidades de abastecimento de água nas diversas localidades do município de Patrocínio, abrangendo tanto a área urbana quanto a zona rural. Esse processo de estimativa foi conduzido com o objetivo de garantir uma previsão precisa da demanda futura, assegurando a adequada provisão de serviços de perfuração de poços artesianos (tubulares) para atender às necessidades do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA). Com base nessas informações, foram feitas projeções cuidadosas e realistas das quantidades esperadas para o período de vigência do registro de preços. Essas projeções consideraram fatores como o histórico de perfurações realizadas, a demanda crescente por fontes alternativas de abastecimento, a necessidade de reforço hídrico em determinadas localidades, as condições geológicas e hidrogeológicas da região, além de outros aspectos relevantes para garantir a eficiência e continuidade dos serviços prestados pelo DAEPA. Diante dos fatos citados, os quantitativos passaram a ser o seguinte: ITEM QUANT. UN ESPECIFICAÇÃO 0001 140,0000 TN SERVICO DE APLICACAO DE PREFILTRO DE 1 A 3 MM COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS. 0002 20,0000 SE SERVICO DE CIMENTACAO DE ESPACO ANELAR COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT. 0003 20,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DA TAMPA DE PROTECAO EM ACO 6.5 POLEGADAS COM O FORNECIMENTO DA PECA. 0004 2.000,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE CABO ELETRICO FLEXIVEL PP 3 X 10 MM COM O

www.daepa.com.br – (34) 3515-2600– Rua Rio Branco 211, Cidade Jardim - CEP 38747-076 FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 0005 3.000,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE CABO ELETRICO FLEXIVEL PP 3 X 4 MM COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 0006 4.000,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE CABO ELETRICO FLEXIVEL PP 3 X 6 MM COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 0007 150,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE FILTRO GEOMECANICO 6.5 POLEGADAS COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS. 0008 50,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE MOTOBOMBA SUBMERSA EM POCO ARTESIANO 0009 8,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO MONOFASICO 1 A 5 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS 0010 8,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO MONOFASICO 6 A 8 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS 0011 4,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO MONOFASICO DE 9 A 11 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS 0012 8,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO TRIFASICO DE 1 A 5 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS 0013 8,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO TRIFASICO DE 6 A 8 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS 0014 4,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO TRIFASICO DE 9 A 11 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS 0015 1.500,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE REVESTIMENTO C/ TUBO GEOMECANICO DIAMETRO 6.5 POLEGADAS COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 0016 600,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE REVESTIMENTO COM TUBO GEOMECANICO DIAMETRO 4 POLEGADAS COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 0017 100,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE TUBO DE BOCA EM ACO DIAMETRO DN 10 POLEGADAS COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 0018 1.500,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE TUBO DE NIVEL PVC 20 MM COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 0019 1.200,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE TUBULACAO GEOMECANICA DN 40 MM COM O FORNECIMENTO DOS TUBOS EDUTORES E CONEXOES GALVANIZADAS NECESSARIAS. 0020 1.800,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE TUBULACAO GEOMECANICA DN 50 MM COM O FORNECIMENTO DOS TUBOS EDUTORES E CONEXOES GALVANIZADAS NECESSARIAS. 0021 45,0000 SE SERVICO DE LIMPEZA E DESINFECCAO DO POCO ARTESIANO 0022 1.500,0000 M SERVICO DE PERFURACAO EM ROCHA SA DIAMETRO 6.1/2 POLEGADAS 0023 1.500,0000 M SERVICO DE PERFURACAO EM SOLO OU SEDIMENTO DIAMETRO 12.1/2 POLEGADAS 0024 500,0000 M SERVICO DE REABERTURA DO POCO ARTESIANO EM SOLO 0025 20,0000 SE SERVICO DE SONDAGEM GEOFISICA PARA ESCOLHA DE LOCAL PARA PERFURACAO DE POCO ARTESIANO 0026 45,0000 SE SERVICO DE TESTE DE VAZAO POR UM PERIODO DE 24 HORAS COM MOTOBOMBA SUBMERSA ATE 12 HP INCLUINDO GERADOR DE ENERGIA 5 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 5.1 – Para fins de obtenção de valores estimados para esta contratação, com base no Artigo 23, § 1º e seus incisos, da Lei nº 14.133/2021, adotamos o seguinte critério: 5.2 – Obtenção de valores estimados incluindo fornecedores interessados, fornecedores com histórico de vendas para autarquia. 5.3 – É uma prática recomendada para garantir transparência, competitividade e eficiência nos processos de aquisição. A diversificação dos fornecedores consultados permite uma análise abrangente das opções disponíveis no mercado, possibilitando a seleção da proposta mais vantajosa em termos de qualidade, preço e condições de fornecimento. 5.4 – Os orçamentos obtidos estão devidamente anexados ao presente Estudo Técnico Preliminar (ETP), fornecendo uma base sólida para as estimativas de custos apresentadas e

www.daepa.com.br – (34) 3515-2600– Rua Rio Branco 211, Cidade Jardim - CEP 38747-076 permitindo uma revisão detalhada das propostas recebidas. Esses documentos complementares estão disponíveis para consulta, garantindo a transparência e a integridade do processo de tomada de decisão relacionado às aquisições planejadas. 5.5 – Com base nos orçamentos estimados, compomos os valores unitários pela média obtida dos valores finais de cada fornecedor, sendo estes os valores unitários máximos aceitáveis para a contratação de cada item: ITE M QUANT U N ESPECIFICAÇÃO VALOR MAX UN 0001 140,0000 TN SERVICO DE APLICACAO DE PREFILTRO DE 1 A 3 MM COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS. R$1.340,00 0002 20,0000 SE SERVICO DE CIMENTACAO DE ESPACO ANELAR COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT. R$1.065,00 0003 20,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DA TAMPA DE PROTECAO EM ACO 6.5 POLEGADAS COM O FORNECIMENTO DA PECA. R$183,00 0004 2.000,00 00 M SERVICO DE INSTALACAO DE CABO ELETRICO FLEXIVEL PP 3 X 10 MM COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS R$74,12 0005 3.000,00 00 M SERVICO DE INSTALACAO DE CABO ELETRICO FLEXIVEL PP 3 X 4 MM COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS R$33,15 0006 4.000,00 00 M SERVICO DE INSTALACAO DE CABO ELETRICO FLEXIVEL PP 3 X 6 MM COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS R$46,40 0007 150,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE FILTRO GEOMECANICO 6.5 POLEGADAS COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS. R$436,25 0008 50,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE MOTOBOMBA SUBMERSA EM POCO ARTESIANO R$1.362,50 0009 8,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO MONOFASICO 1 A 5 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS R$3.515,00 0010 8,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO MONOFASICO 6 A 8 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS R$4.650,00 0011 4,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO MONOFASICO DE 9 A 11 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS R$5.700,00 0012 8,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO TRIFASICO DE 1 A 5 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS R$3.095,00 0013 8,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO TRIFASICO DE 6 A 8 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS R$5.083,00 0014 4,0000 SE SERVICO DE INSTALACAO DE PAINEL DE COMANDO ELETRICO TRIFASICO DE 9 A 11 CV COMPLETO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS R$6.250,00 0015 1.500,00 00 M SERVICO DE INSTALACAO DE REVESTIMENTO C/ TUBO GEOMECANICO DIAMETRO 6.5 POLEGADAS COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS R$256,67 0016 600,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE REVESTIMENTO COM TUBO GEOMECANICO DIAMETRO 4 POLEGADAS COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS R$153,33 0017 100,0000 M SERVICO DE INSTALACAO DE TUBO DE BOCA EM ACO DIAMETRO DN 10 POLEGADAS COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS R$390,00 0018 1.500,00 00 M SERVICO DE INSTALACAO DE TUBO DE NIVEL PVC 20 MM COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS R$19,37 0019 1.200,00 00 M SERVICO DE INSTALACAO DE TUBULACAO GEOMECANICA DN 40 MM COM O FORNECIMENTO DOS TUBOS EDUTORES E CONEXOES GALVANIZADAS NECESSARIAS. R$57,33 0020 1.800,00 M SERVICO DE INSTALACAO DE TUBULACAO GEOMECANICA DN 50 MM COM O R$72,50

www.daepa.com.br – (34) 3515-2600– Rua Rio Branco 211, Cidade Jardim - CEP 38747-076 00 FORNECIMENTO DOS TUBOS EDUTORES E CONEXOES GALVANIZADAS NECESSARIAS. 0021 45,0000 SE SERVICO DE LIMPEZA E DESINFECCAO DO POCO ARTESIANO R$1.595,00 0022 1.500,00 00 M SERVICO DE PERFURACAO EM ROCHA SA DIAMETRO 6.1/2 POLEGADAS R$197,50 0023 1.500,00 00 M SERVICO DE PERFURACAO EM SOLO OU SEDIMENTO DIAMETRO 12.1/2 POLEGADAS R$212,50 0024 500,0000 M SERVICO DE REABERTURA DO POCO ARTESIANO EM SOLO R$153,75 0025 20,0000 SE SERVICO DE SONDAGEM GEOFISICA PARA ESCOLHA DE LOCAL PARA PERFURACAO DE POCO ARTESIANO R$5.250,00 0026 45,0000 SE SERVICO DE TESTE DE VAZAO POR UM PERIODO DE 24 HORAS COM MOTOBOMBA SUBMERSA ATE 12 HP INCLUINDO GERADOR DE ENERGIA R$5.100,00 6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 6.1 - A presente contratação visa subsidiar as necessidades apresentadas pela autarquia no cumprimento de suas ações e atividades voltadas à ampliação e reforço do abastecimento de água no município de Patrocínio, tanto na área urbana quanto na zona rural. A perfuração de poços artesianos (tubulares) é uma medida estratégica para garantir a segurança hídrica e atender à crescente demanda por fontes alternativas de captação, contribuindo para a continuidade e eficiência dos serviços prestados pelo Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA). Esses serviços são fundamentais para assegurar o abastecimento adequado de água em comunidades e distritos, proporcionando maior eficiência, confiabilidade e sustentabilidade na gestão dos recursos hídricos da autarquia. 7 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO 7.1 – A contratação a que se refere o presente ETP se dará em lote único, tendo em vista se tratar de um mesmo objeto. 8 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS 8.1 - Os serviços os ofertados deverão ser de primeira qualidade e atenderem as especificações descritas no item 4 .

www.daepa.com.br – (34) 3515-2600– Rua Rio Branco 211, Cidade Jardim - CEP 38747-076 8.2 - Prazo de entrega: Os serviços deverão ser executados de acordo com a necessidade do DAEPA, empresa contratada deverá iniciar a mobilização para o local designado pelo DAEPA em até 05 (cinco) dias após o recebimento da autorização do setor competente, incluindo o deslocamento de equipe, equipamentos e montagem da estrutura necessária para a execução dos serviços. Após a conclusão dessa etapa, a empresa terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias adicionais para a efetiva perfuração e entrega do poço artesiano, conforme as especificações do contrato e em conformidade com as normas técnicas vigentes. 8.3 - Local para realização dos serviços: Os serviços deverão ser executados nas localidades indicadas pelo DAEPA, podendo abranger tanto a área urbana quanto a zona rural do município de Patrocínio. A empresa contratada será responsável pela mobilização de equipamentos e equipe até o local designado, garantindo a execução dos serviços conforme as especificações estabelecidas no contrato. 8.5 - O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, através de boleto bancário ou depósito em conta corrente bancária. 8.6 - A licitante vencedora deverá possuir equipamento próprio, a empresa deverá ser estruturada e capacitada para executar os serviços e testes a serem realizados. É facultado ao DAEPA a verificação/aprovação da prestação dos serviços. 8.7 - A licitante vencedora deverá dispor de equipamentos e instrumentos necessários para a plena execução dos serviços. 8.8 - A licitante vencedora deverá entregar o poço artesiano devidamente finalizado, incluindo a instalação de hidrômetro, horímetro, tubo de monitoramento e torneira de coleta , garantindo o adequado controle e monitoramento do volume de água extraído. Além disso, a contratada deverá fornecer um relatório técnico detalhado , contendo o perfil construtivo do poço e os resultados do teste de bombeamento, demonstrando a capacidade produtiva e as condições operacionais da estrutura perfurada. Todos os serviços deverão ser

www.daepa.com.br – (34) 3515-2600– Rua Rio Branco 211, Cidade Jardim - CEP 38747-076 executados em conformidade com as normas técnicas vigentes, assegurando a qualidade e eficiência da obra. 8.9 - O objeto da presente licitação será executado de forma parcelada, de acordo com as necessidades do Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio. 8.10 - Da execução dos serviços de sondagem e definição do local: Quando solicitado pelo DAEPA, a contratada deverá realizar sondagem geofísica para escolha do local destinado à perfuração do poço artesiano , utilizando metodologia e equipamentos tecnicamente adequados, com o objetivo de identificar, dentro das condições geológicas locais, áreas com potencial para exploração de água subterrânea. A execução da sondagem deverá ser acompanhada da emissão de relatório técnico , contendo, no mínimo, a metodologia empregada, os dados obtidos, a interpretação dos resultados e a indicação dos pontos tecnicamente recomendados para a eventual perfuração. A realização da sondagem não garante a existência, vazão ou qualidade da água subterrânea, devendo a contratada apresentar os resultados de forma tecnicamente fundamentada. 8.11 - Da perfuração: Os serviços de perfuração deverão ser executados mediante utilização de equipamentos apropriados para as características geológicas do local, observando-se os diâmetros e profundidades definidos pelo DAEPA e/ou estabelecidos no projeto ou orientação técnica correspondente. A contratada deverá realizar a perfuração em solo, sedimento ou rocha , conforme as características encontradas durante a execução, utilizando os métodos, ferramentas e equipamentos adequados a cada formação geológica. A profundidade efetivamente atingida deverá ser registrada e apresentada ao DAEPA, juntamente com as informações técnicas pertinentes à execução dos serviços.

www.daepa.com.br – (34) 3515-2600– Rua Rio Branco 211, Cidade Jardim - CEP 38747-076 8.12 - Da reabertura de poços: Quando solicitado pelo DAEPA, a contratada deverá executar a reabertura de poços artesianos existentes , em solo ou nas condições especificadas na ordem de serviço, utilizando equipamentos compatíveis com o diâmetro e as características construtivas do poço. Antes do início da reabertura, a contratada deverá avaliar as condições aparentes da estrutura existente e comunicar ao DAEPA eventual situação que possa comprometer a execução ou a integridade do poço. 8.13 - Da instalação dos revestimentos e filtros: A contratada deverá executar a instalação de tubos de revestimento, tubos filtros e demais componentes do sistema de captação , conforme as características hidrogeológicas identificadas durante a perfuração e as especificações estabelecidas pelo DAEPA. Os tubos geomecânicos, filtros e demais materiais empregados deverão ser novos, adequados à finalidade e compatíveis com as condições de operação do poço, devendo a instalação ser realizada de forma a garantir a estabilidade da estrutura e o adequado aproveitamento do aquífero. A disposição e profundidade dos filtros e revestimentos deverão observar as condições encontradas durante a perfuração e as orientações técnicas pertinentes. 8.14 - Da aplicação do pré-filtro: Quando previsto para o poço, a contratada deverá executar a aplicação de pré-filtro , utilizando material granular selecionado, limpo, inerte e com granulometria e características compatíveis com o projeto construtivo do poço e com a formação aquífera, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários. O pré-filtro deverá ser constituído por material granular apropriado para essa finalidade, com granulometria devidamente selecionada , de modo a proporcionar adequada retenção dos materiais da formação, favorecer o desenvolvimento e a produtividade do poço e evitar a entrada excessiva de partículas no sistema de captação.

www.daepa.com.br – (34) 3515-2600– Rua Rio Branco 211, Cidade Jardim - CEP 38747-076 Não será admitida a substituição do pré-filtro por simples lançamento ou preenchimento com brita comum, pedra britada, cascalho ou outro material não selecionado e sem comprovação de compatibilidade granulométrica com a formação aquífera e com os elementos filtrantes instalados. O material empregado deverá apresentar características compatíveis com as especificações técnicas do poço, devendo ser fornecido pela contratada e aplicado de maneira uniforme no espaço anelar destinado ao pré-filtro, observando-se as normas técnicas aplicáveis e as orientações do responsável técnico. A fiscalização do DAEPA poderá rejeitar o material que não apresente características adequadas ao serviço ou que esteja em desconformidade com as especificações técnicas estabelecidas, devendo a contratada realizar sua substituição, sem qualquer ônus adicional para o DAEPA. 8.15 - Da cimentação e proteção sanitária: A contratada deverá executar a cimentação do espaço anelar do poço, quando prevista, utilizando materiais e procedimentos adequados à finalidade de proteção sanitária e estrutural da obra. A cimentação deverá ser realizada de forma a proporcionar adequada vedação do espaço anelar, evitando a entrada de águas superficiais ou de camadas potencialmente contaminadas para o interior do poço, observando-se as normas técnicas aplicáveis e as características construtivas da estrutura. 8.16 - Da instalação do tubo de boca e tampa de proteção: A contratada deverá fornecer e instalar o tubo de boca em aço e a tampa de proteção do poço , conforme os diâmetros e especificações definidos pelo DAEPA. A estrutura deverá proporcionar proteção adequada à abertura do poço, evitando a entrada de materiais estranhos, águas superficiais, resíduos ou outros elementos que possam comprometer a qualidade da água ou a integridade da instalação.