Resumo do edital: Aquisição emergencial de material de consumo utilizado nos dispositivos médicos reprocessados
Dispensa 034/2026 · FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV · Belém/PA · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência nº 158/2026 trata da aquisição de indicadores e pacote teste para esterilização.
“TERMO DE REFERÊNCIA Nº 158/2026”
A contratação será por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
“Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 .”
O valor global estimado da contratação é de R$ 33.685,50.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO ** Em R$ R$ 33.685,50”
A contratação visa a limpeza, desinfecção e esterilização de material da FHCGV e da CHML por 03 meses.
“a fim de procedermos a limpeza, desinfecção e esterilização de material da FHCGV e da CHML por um período de 03 (TRÊS) meses.”
O prazo do contrato é de 90 dias, em pronta entrega.
“☒ 90 dias (pronta entrega).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
Por seção
Objeto
O objeto inclui indicador químico peróxido de hidrogênio, tipo 4, para monitoramento de esterilização por VH2O2.
“INDICADOR QUIMICO PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO Indicador químico, tipo 4, para monitoramento do processo de esterilização dos dispositivos médicos (DM) por VH2O2 dos esterilizadores.”
O objeto inclui pacote teste Bowie & Dick para verificação da eficiência da bomba de vácuo de autoclaves.
“PACOTE TESTE BOWIE & DICK : Pacote teste para verificação da eficiência da bomba de vácuo de autoclaves, de acordo com a ISO 11140-1 e ISO 11140 parte 4,”
O objeto inclui indicador de limpeza para instrumentais em lavadoras ultrassônica e termodesinfectora.
“INDICADOR LIMPEZA PARA INSTRUMENTAIS EM LAVADORAS ULTRASSONICA E TERMODESINFECTORA: Indicado para o monitoramento do processo de lavagem dos instrumentais em lavadoras ultrassônicas e termodesinfectora,”
Valor estimado
O valor unitário estimado do item 1 é de R$ 2,04 e o total de R$ 2.040,00.
“238759-0 Unidade 1.000 2,04 2.040,00”
O valor unitário estimado do item 2 é de R$ 77,73 e o total de R$ 27.205,50.
“085822-6 Unidade 350 77,73 27.205,50”
O valor unitário estimado do item 3 é de R$ 17,76 e o total de R$ 4.440,00.
“205067-6 Unidade 250 17,76 4.440,00”
O valor global estimado da contratação é de R$ 33.685,50.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO ** Em R$ R$ 33.685,50”
Prazos e sessão
O prazo do contrato é de 90 dias, em pronta entrega.
“☒ 90 dias (pronta entrega).”
O bem deve ser entregue em parcela única, em até 15 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.
“☒ O bem deve ser entregue em parcela única , em até 15 (quinze) dias corridos , a contar do recebimento da nota de empenho.”
O prazo de validade dos materiais deve ser no mínimo de 75% da validade total, a partir do recebimento.
“O prazo de validade deverá ser no mínimo de 75% da validade total dos materiais, comprovada pelo fabricante, contando a partir da data de seu recebimento pela FHCGV”
O pagamento será em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal.
“Até 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da nota Qual o prazo? fiscal (ou fatura) com o comprovante de regularidade fiscal da contratada.”
Há possibilidade de prorrogação nas hipóteses do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
“☒ Sim, nas hipóteses do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.”
A proposta terá prazo de validade de 120 dias, a contar da data de sua apresentação.
“Toda proposta apresentada será considerada com prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias , a contar da data de sua apresentação, salvo se a mesma apresentar prazo superior, quando então prevalecerá este prazo.”
Critério de julgamento
A proposta deve observar os valores unitários e global máximos aceitáveis conforme planilha de composição de preços do orçamento estimado.
“A proposta deve observar os valores unitários e global máximos aceitáveis conforme planilha de composição de preços do orçamento estimado*.”
A proposta de preço deve ser apresentada em papel timbrado da empresa, com dados de identificação e assinatura do representante legal.
“A proposta de preço deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, contendo todos os dados de identificação da empresa, como razão social, CNPJ, endereço completo, telefone fixo, e-mail, informações bancárias e assinadas pelo representante legal da empresa.”
A proposta deve indicar valor unitário e total de cada item e o valor total, em algarismos e por extenso, incluídas todas as despesas.
“Apresentar, referente ao produto ofertado, em cada item, de forma clara e inequívoca no objeto licitado: indicação do valor unitário e total de cada item e o valor total da proposta, que o fornecedor se propõe a entregar, em algarismos e por extenso,”
Qualificação técnica
O edital exige comprovante de Autorização de Funcionamento expedida pela ANVISA, dentro do prazo de validade, referente ao licitante dos insumos.
“Comprovante de Autorização de Funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dentro do prazo de validade, referente ao Licitante dos insumos;”
O edital exige licença de funcionamento da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal do exercício, dentro do prazo de validade, referente ao licitante dos insumos.
“Licença de funcionamento da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal do exercício, dentro do prazo de validade, referente ao licitante dos insumos;”
O edital exige certificado de registro do produto emitido pela ANVISA para os itens 01, 02 e 03, dentro do prazo de validade.
“Certificado de registro do produto, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para os itens 01, 02 e 03 , dentro do prazo de validade.”
O edital exige apresentação de ficha técnica com imagem dos produtos, e no caso de catálogo o item ofertado deve vir destacado.
“Apresentar ficha técnica com imagem dos produtos. No caso de encaminhamento de catálogo, o item ofertado deverá vir destacado.”
O edital exige atestado de instituições públicas ou privadas comprovando fornecimento satisfatório de produtos similares ao objeto da licitação.
“Atestado expedido por instituições públicas ou privadas, em papel timbrado do emitente, em original ou cópia autenticada, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa a ser credenciada forneceu ou está fornecendo, de maneira satisfatória e a contento, produtos da natureza e vulto similares com o objeto da presente licitação.”
Para o item 2, o edital exige apresentação de certificado de qualidade de laboratório independente.
“Para o item 2: deverá apresentar certificado de qualidade de laboratório independente;”
Amostras e prova de conceito
O edital exigirá amostra dos produtos ofertados.
“O EDITAL EXIGIRÁ AMOSTRA ? ☒ Sim Justificativa : Avaliar se os produtos passíveis de teste atendem as especificações contidas no termo de referência”
Serão solicitadas 10 tiras do item 1 como amostra.
“ITEM 1: Fornecer 10 (dez) tiras”
Serão solicitados 3 pacotes do item 2 como amostra.
“ITEM 2: Fornecer 03 (três) pacotes”
Serão solicitadas 10 tiras do item 3 como amostra, junto com os dispositivos.
“ITEM 3: Fornecer 10 (dez) tiras Obs: Encaminhar as amostras junto com os dispositivos”
Entrega e execução
O bem deve ser entregue em parcela única em até 15 dias corridos do recebimento da nota de empenho.
“O bem deve ser entregue em parcela única , em até 15 (quinze) dias corridos , a contar do recebimento da nota de empenho.”
O bem deve ser entregue no Serviço de Almoxarifado da FPEHCGV, na Trav. Alferes Costa, 2000, Bairro Pedreira.
“O bem deve ser entregue no Serviço de Almoxarifado da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, localizada na Trav. Alferes Costa, 2000, Bairro Pedreira,”
O prazo de validade dos materiais deve ser no mínimo de 75% da validade total.
“O prazo de validade deverá ser no mínimo de 75% da validade total dos materiais, comprovada pelo fabricante, contando a partir da data de seu recebimento pela FHCGV”
O prazo do contrato é de 90 dias, em pronta entrega.
“P RAZO DO CONTRATO ☒ 90 dias (pronta entrega).”
Os materiais deverão ser entregues sem ônus de frete para a FPEHCGV.
“Os materiais deverão ser entregues sem ônus de frete para a FPEHCGV, em perfeitas condições de uso e funcionamento, conforme a proposta apresentada e observando as especificações técnicas.”
O pagamento será feito por ordem bancária em conta corrente da contratada em até 30 dias corridos do recebimento da nota fiscal.
“Até 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da nota Qual o prazo? fiscal (ou fatura) com o comprovante de regularidade fiscal da contratada.”
Penalidades
O não cumprimento implicará sanções administrativas aplicadas conforme estabelecido em contrato.
“O não cumprimento implicará em sanções administrativas, as quais serão aplicadas conforme estabelecido em contrato.”
Anexos
Deverá ser enviado em anexo à proposta o comprovante de registro, cadastramento ou notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA.
“Deverá ser enviado em anexo à proposta da licitante: Comprovante de registro, cadastramento ou notificação do produto ofertado no Ministério da Saúde do Brasil/ANVISA, ou comprovação da ausência desta obrigatoriedade .”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf” (10 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.