Aquisição emergencial de materias técnicos críticos sem ARP ou contratos vigentes (drenos de penrose nº 02 e 03; sistema de drenagem 2000ml, sistema fechado de aspiração – trach care, seringas 3ml e 5ml luer lock) e sem saldo (câmara retrátil e cdl 7fr)

FOLHA DE DESPACHO PROCESSO N.º E-2026/2988907 INTERESSADO: Central de Material e Esterilização REF.: Aquisição EMERGENCIAL de MATERIAS TÉCNICOS CRÍTICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES (DRENOS DE PENROSE Nº 02 e 03; SISTEMA DE DRENAGEM 2000ML, SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO – TRACH CARE, SERINGAS 3ML e 5ML LUER LOCK) E SEM SALDO (CÂMARA RETRÁTIL e CDL 7FR). Ao Compras, Considerando o Documento de Formalização da Demanda - DFD em sequencial 01, elaborado pela Central de Material e Esterelização , datado de 29.06.2026, tendo como objeto a aquisição EMERGENCIAL de MATERIAS TÉCNICOS CRÍTICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES (DRENOS DE PENROSE Nº 02 e 03; SISTEMA DE DRENAGEM 2000ML, CLOREXIDINE DEGERMANTE 100ML, SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO – TRACH CARE, SERINGAS 3ML e 5ML LUER LOCK) E SEM SALDO (CÂMARA RETRÁTIL e CDL 7FR), para atender esta Fundação por um período de 180 (CENTO E OITENTA) dias; Considerando as informações apresentadas no DFD que os referidos itens estão sem ARP ou contratos vigentes, e seus processos de aquisição para 12 meses estão em andamento; Considerando manifestação da CPL, coma as informações acerca do andamento atualizado dos processos licitatórios visando a aquisição dos referidos insumos (seq. 38) Considerando a Análise de Risco em sequencial 05, as alterações no Estudo Técnico Preliminar – ETP em seq. 41 e no Termo de Referência em seq. 40, elaborados pelo Serviço de Farmácia; Considerando a retificação no Mapa Comparativo de Preços (seq. 43), na Tabela de Orçamento Estimado (seq. 44) e no Atestado de Disponibiliddae Orçamentária (seq. 46), no valor total de R$259.247,30 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos); Processo: 2026/2988907 | Sequencial: 52 | Autenticação: 42d7d359-a8fc-44f8-925f-dd27ff327719 Acessado por: Jessielle Silva Dias (CPF: ***.503.022-**) em 08/10/2026 às 15:57 Página: 1/2

FOLHA DE DESPACHO Considerando manifestação do Agente de Contratação, declarando que o processo está instruído com as minutas padronizadas da PGE conforme art. 4º da Portaria PGE 184/23, de acordo com o exigido no parecer Referencial nº 005/2023 que trata da dispensa eletrônica (seq. 50); Considerando Parecer do Controle Interno, manifestando pela CONFORMIDADE DOS ATOS ATÉ AQUI PRATICADOS, recomendando a deflagração da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA em seus ulteriores de direito, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º do Decreto Estadual nº 3.704/2024 (seq. 51); Desta forma, AUTORIZO a divulgação do Aviso de Dispensa Eletrônica (seq. 49), para Aquisição EMERGENCIAL de MATERIAS TÉCNICOS CRÍTICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES E SEM SALDO, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Belém, 28 de setembro de 2026. (assinado eletronicamente) DRA. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diretora-Presidente FPEHCGV Processo: 2026/2988907 | Sequencial: 52 | Autenticação: 42d7d359-a8fc-44f8-925f-dd27ff327719 Acessado por: Jessielle Silva Dias (CPF: ***.503.022-**) em 08/10/2026 às 15:57 Página: 2/2

ASSINATURAS Número do Protocolo: 2026/2988907 Anexo/Sequencial: 52 Este documento foi assinado eletronicamente na forma do Art. 6º do Decreto Estadual Nº 2.176, de 12/09/2018. Assinatura(s) do Documento: Assinado eletronicamente por: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça, CPF: ***.930.052-** Em: 28/09/2026 11:55:49 Aut. Assinatura: c57654d82352c029483ef08dfa7ed65f216d55ec5aafddc989392c0920cdf7a2 Identificador de autenticação: 42d7d359-a8fc-44f8-925f-dd27ff327719 Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo